Limite seus resultados por:
- Todos
- Justiça Militar da União, 87 resultados
- Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955, 3 resultados
- A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932, 1 resultados
- Todos
- Supremo Tribunal Militar, 18 resultados
- Superior Tribunal Militar, 16 resultados
- Supremo Tribunal Militar (origem), 13 resultados
- Edgard Facó*, 3 resultados
- Coleção inscrita no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo - MoW, da UNESCO, em 2017, 3 resultados
- Amilcar Veloso Pederneiras*, 2 resultados
- João Vicente Bulcão Vianna*, 2 resultados
- Cardoso de Castro, Ministro Mario Augusto*, 2 resultados
- Tribunal de Segurança Nacional, 2 resultados
- João da Costa Donato, 1 resultados
- Todos
- Brasil, 19 resultados
- Rio de Janeiro (Estado), 14 resultados
- Capital Federal, 10 resultados
- São Paulo (SP), 3 resultados
- Rio Grande do Sul (RS), 2 resultados
- Fortaleza, 1 resultados
- Rio de Janeiro (GB), 1 resultados
- Rio Preto, 1 resultados
- Porto Alegre, 1 resultados
- Rio de Janeiro (Capital), 1 resultados
- Todos
- Habeas Corpus, deferimento, 20 resultados
- Movimentos revolucionários e de protesto, 3 resultados
- Lei de Segurança Nacional, 3 resultados
- Crime contra a ordem política e social, 2 resultados
- Gerência fraudulenta, 1 resultados
- Constituição Federal (1934), alteração, tentativa., 1 resultados
- Inépcia da denúncia, 1 resultados
- Justiça Militar em tempo de guerra, 1 resultados
- Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953 (LSN), 1 resultados
- Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), acórdão, empate., 1 resultados
