Autos findos n. 1/1951

• BR DFSTM 002-001-001-002-1/1951
• Processo.
• 06/11/1945 a 16/08/1951

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de homícidio no H.C.R. move apelação da sentença apresentando o caso como legítima defesa. A apelação é indeferida sendo solicitada a execução de sentença, no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 108/1974

• BR DFSTM 002-001-003-003-108/1974
• Processo.
• 02/01/1970 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 109/1974

• BR DFSTM 002-001-003-003-109/1974
• Processo.
• 02/01/1970 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 1.092/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1092/1979
• Processo.
• 13/07/1978 a 05/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Livramento condicional de pena de civil acusado de roubo a banco, a mão armada. O livramento condional é requerido pois a época em que envolvido foi sentenciado, este era menor de 21 anos, podendo recorrer ao benefício do livramento condional após...

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.094/1975

• BR DFSTM 002-001-003-003-1094/1975
• Processo.
• 23/05/1974 a 30/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 110/1974

• BR DFSTM 002-001-003-003-110/1974
• Processo.
• 02/01/1970 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 111/1974

• BR DFSTM 002-001-003-003-111/1974
• Processo.
• 02/01/1970 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 111/1976

• BR DFSTM 002-001-001-002-111/1976
• Processo.
• 08/01/1974 a 15/03/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença, solicitando a suspensão de pena de um soldado, pela Autuação n. 01/74 na cidade do Rio de Janeiro, no dia 08/01/1974.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.112/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1112/1979
• Processo.
• 15/03/1977 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Livramento condicional de civil acusado de participaçaõ em organização subversiva denominada FRENTE, que realizou assaltos a joalherias, bancos, mercados e a viatura da rádio-patrulha, homícidio de industrial e tentativa de homícidio de indivíduo,...

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 114/1974

• BR DFSTM 002-001-003-003-114/1974
• Processo.
• 13/03/1972 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 07/04/1972.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 1.259/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-1259/1975
• Processo.
• 28/02/1974 a 25/11/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de livramento condicional para militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1974.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.260/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-1260/1975
• Processo.
• 04/09/1974 a 25/11/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/09/1975.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.281/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1281979
• Processo.
• 30/05/1979 a 12/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil, envolvido com organização marxista-leninista, acusado de assaltar uma garagem de prédio, munidos de arma de fogo, e roubar dois automóveis. Soma-se à pena a suspensão de direitos políticos. O apenso apresenta pedido ...

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.460/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1460/1979
• Processo.
• 11/01/1977 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil, acuasado de assalto a banco, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.477/1975

• BR DFSTM 002-001-003-003-1477/1975
• Processo.
• 02/09/1971 a 19/01/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura para civil na cidade de São Paulo em 24/09/1971.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 2/1951

• BR DFSTM 002-001-001-002-2/1951
• Processo.
• 27/02/1948 a 16/08/1951

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de condenação a 3 anos e 4 meses de reclusão para militar acusado por furto de bens do Estado, receptação dolosa e culposa, no Rio de Janeiro

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 208/1978

• BR DFSTM 002-001-003-003-208/1978
• Processo.
• 19/10/1976 a 23/02/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 2.686/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-2686/1945
• Processo.
• 08/12/1944 a 23/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/03/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Recurso Criminal n. 3/1932

• BR DFSTM 004-002-003-3/1932
• Processo.
• 24/08/1932 a 09/10/1940

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Em 24 de agosto de 1932, quando a Força Pública de Alagoas se achava acantonada na cidade de Rezende, Estado do Rio de Janeiro, por ocasião do movimento revolucionário irrompido no Estado de São Paulo, o cabo José de Barros Cavalcanti e o soldado ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 342/1982

• BR DFSTM 002-001-003-003-342/1982
• Processo.
• 08/10/1973 a 09/03/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de duas transferências de prisão, uma comutação de pena e uma redução de pena de um civil.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 377/1967

• BR DFSTM 002-001-001-002-377/1967
• Processo.
• 15/01/1965 a 20/02/1967

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença contra militar acusado de apropriação de importâncias da Fábrica de Bonsucesso, Rio de Janeiro, em 19/09/1962

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 409/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-409/1977
• Processo.
• 12/01/1976 a 16/05/1977

Parte de Justiça Militar da União

Execução de setença de pedido de livramento condicional de civil, em 12/01/1975, em cidade do Rio de Janeiro

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 435/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-435/1979
• Processo.
• 24/11/1977 a 04/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil em 24 de novembro de 1977 e duas solicitações de livramento condicional nas datas 25 de julho de 1977 e 25 de agosto de 1977, em Rio de Janeiro - GB.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 439/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-439/1979
• Processo.
• 17/12/1976 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Instauração de uma Portaria n. 11/ES/76 pela Autuação n. 11/76, solicitando uma execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, no dia 17/12/1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 446/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-446/1979
• Processo.
• 08/07/1977 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Petição do Processo N. 1.597 pela Autuação n. 02/79, solicitando livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, no dia 08/07/1977.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 484/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-484/1975
• Processo.
• 13/10/1969 a 28/05/1975

Parte de Justiça Militar da União

Exedcução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 11/04/1975.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 488/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-488/1980
• Processo.
• 06/09/1979 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de livramento de condicional de um civil na cidade de Recife, Pernambuco, no dia 06/09/1979.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 499/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-499/1969
• Processo.
• 15/05/1950 a 18/08/1969

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-soldado acusado de fugir com mais um indivíduo do hospital onde estavam recolhidos, encontrando posteriormente outro indivíduo, com quem iniciaram briga, o indiciado desfere golpes de faca contra a vítima, em Rio de Jane...

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 555/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-555/1980
• Processo.
• 29/11/1978 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para civil na cidade de Fortaleza em 17/10/1/979.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 588/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-588/1980
• Processo.
• 31/07/1979 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Livramento de condicional de civil concedida na cidade de São Paulo em 29/11/1979

Conselho Penitenciário do Estado

Autos findos n. 607/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-607/1980
• Processo.
• 06/07/1979 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de Porto Alegre em 10/06/1980.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 633/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-633/1975
• Processo.
• 09/05/1968 a 08/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1970.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 647/1973

• BR DFSTM 002-001-001-002-647/1973
• Processo.
• 09/11/1971 a 07/06/1973

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de livramento condicional de pena de militar acusado de deixar o comandante de mantar a força sob seu comando na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1971.

3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*

Autos findos n. 678/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-678/1980
• Processo.
• 11/07/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença e livramento condicional de civil em Salvador - BA, no dia 11 de julho de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 771/1978

• BR DFSTM 002-001-003-003-771/1978
• Processo.
• 03/10/1977 a 29/06/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 775/1978

• BR DFSTM 002-001-003-003-775/1978
• Processo.
• 16/08/1977 a 29/06/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 806/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-806/1980
• Processo.
• 18/10/1978 a 13/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de militar acusado de roubo qualificado, tendo utilizado armamento das Forças Armadas para a realização de assaltos. O envolvido realizou o pedido de livramento condicional tendo em vista que um amigo de sua famíli...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 82/1976

• BR DFSTM 002-001-001-002-82/1976
• Processo.
• 10/09/1973 a 15/03/1976

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de subtração de de armas na cidade do Rio de Janeiro solicita livramento condicional de pena em Brasília, D.F, no dia 10/09/1973.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 830/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-830/1980
• Processo.
• 19/12/1968 a 13/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional de pena de civil. O envolvido exercia serviço militar em Santa Bárbara do Sul em 1976 e 1977 e no desempenho de suas funções exigiu e cobrou dinheiro, a título de taxas e multas, de várias pessoas que compareceram à junta. O...

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 837/1978

• BR DFSTM 002-001-003-003-837/1978
• Processo.
• 20/05/1977 a 03/07/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 838/1978

• BR DFSTM 002-001-003-003-838/1978
• Processo.
• 19/09/1977 a 31/07/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 992/1973

• BR DFSTM 002-001-001-002-992/1973
• Processo.
• 13/09/1961 a 13/09/1973

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar