- BR DFSTM 002-001-001-002-4343/1945
- Processo.
- 21/11/1944 a 06/06/1947
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Limite seus resultados por:
- Todos
- Art. 94 do Código Penal para a Armada (1891), 1 resultados
- Direito Penal Militar, 1 resultados
- Recusa de obediência, 1 resultados
- Decreto Lei n. 4.766, de 01 de outubro de 1942, art. 59, 1 resultados
- Decreto Lei n. 4.766, de 01 de outubro de 1942, 1 resultados
- Execução de sentença, 1 resultados
- Alvará Judicial, 1 resultados
- Alvará Judicial, 1 resultados
- Código Penal para a Armada (1891), 1 resultados
- Insubordinação, 1 resultados