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Autos findos n. 1.092/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1092/1979
Processo.
13/07/1978 a 05/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Livramento condicional de pena de civil acusado de roubo a banco, a mão armada. O livramento condional é requerido pois a época em que envolvido foi sentenciado, este era menor de 21 anos, podendo recorrer ao benefício do livramento condional após...

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.108/1982

BR DFSTM 002-001-003-003-1108/1982
Processo.
27/08/1979 a 14/09/1998

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de praticar assalto na Caixa Econômica Federal em Itaim, tendo a pena reduzida de 24 anos de reclusão para 15 anos de reclusão, com pena acessória de 10 anos de suspensão dos direitos políticos.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.112/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1112/1979
Processo.
15/03/1977 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Livramento condicional de civil acusado de participaçaõ em organização subversiva denominada FRENTE, que realizou assaltos a joalherias, bancos, mercados e a viatura da rádio-patrulha, homícidio de industrial e tentativa de homícidio de indivíduo,...

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.267/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1267/1979
Processo.
15/12/1976 a 12/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco. A sentença também suspende os direitos políticos do envolvido por cinco anos.

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 1.344/1978

BR DFSTM 002-001-003-003-1344/1978
Processo.
13/10/1976 a 01/12/1978

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil por assalto a banco no Rio de Janeiro - GB, dia 13 de outubro de 1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 373/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-373/1979
Processo.
14/09/1973 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença, da condenação de um civil na cidade do Rio de Janeiro, no dia 14/09/1973.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 421/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-421/1980
Processo.
23/06/76 a 01/08/80

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco, em Curitiba, em 23 de junho de 1973.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 446/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-446/1979
Processo.
08/07/1977 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Petição do Processo N. 1.597 pela Autuação n. 02/79, solicitando livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, no dia 08/07/1977.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 455/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-455/1980
Processo.
07/07/1979 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de cumprimeiro de alvará de soltura para civil na cidade de Curitiba em 27/03/1980.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 488/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-488/1980
Processo.
06/09/1979 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de livramento de condicional de um civil na cidade de Recife, Pernambuco, no dia 06/09/1979.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 524/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-524/1980
Processo.
28/05/1979 a 21/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil falecido na cidade do Rio de Janeiro em 19/05/1980.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 527/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-527/1980
Processo.
21/01/1980 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 608/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-608/1979
Processo.
22/01/1979 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Expedição de alvará de soltura por reconhecimento de pena cumprida. São Paulo 1979

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 622/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-622/1979
Processo.
19/12/1978 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 624/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-624/1979
Processo.
13/12/1978 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 626/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-626/1979
Processo.
20/11/1978 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de setença de prisão de civil de 20/11/1978, em Fortaleza

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 651/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-651/1979
Processo.
10/06/1974 a 28/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1974

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 652/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-652/1979
Processo.
18/12/1972 a 28/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil, para preso politico. Rio de Janeiro 1974

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 656/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-656/1979
Processo.
10/06/1974 a 28/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil acusado de assalto. Rio de Janeiro 1974

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 664/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-664/1979
Processo.
13/03/1973 a 28/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil acusado de assalto. Rio de Janeiro 1979

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 671/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-671/1979
Processo.
09/11/1977 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro em 1977.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 674/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-674/1979
Processo.
02/02/1977 a 28/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil. Rio de Janeiro 1977

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 681/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-681/1979
Processo.
04/12/1978 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença do processo 03/71 de um civil, integrante da Ação Libertadora Nacional, na cidade de Fortaleza, no dia 04/12/1978.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 682/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-682/1979
Processo.
30/11/1978 a 28/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil acusado de assaltar banco. Fortaleza 1979

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 693/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-693/1979
Processo.
24/11/1978 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de execução de sentença de civil no dia 24 de novembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 775/1978

BR DFSTM 002-001-003-003-775/1978
Processo.
16/08/1977 a 29/06/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 889/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-889/1980
Processo.
13/10/1976 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco com motivações políticas em 22/03/1976, em Rio de Janeiro. O envolvido estava armado no momento do assalto.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 972/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-972/1980
Processo.
30/11/1978 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de roubo a banco. O envolvido estava armado com revólver e obrigou o gerente do Banco Novo Mundo S/N a abrir o caixa forte, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)