Mostrando 7 resultados

Descrição arquivística
Art. 248, caput, do Código Penal Militar (1969)
Visualizar impressão
Visualização em ficha Visualização em tabela
Autos findos n. 104/1974
BR DFSTM 002-001-001-002-104/1974 · Processo. · 04/01/1972 a 10/01/1974
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 12/01/1972.

 Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Autos findos n. 158/1976
BR DFSTM 002-001-001-002-158/1980 · Processo. · 19/02/1975 a 13/05/1976
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença referente à indulto para civil na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

 3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Autos findos n. 164/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-164/1980 · Processo. · 15/01/1979 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de roubar dinheiro

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 599/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-599/1979 · Processo. · 02/02/1978 a 22/05/1979
Parte de Justiça Militar da União

Policial militar acusado de extravio de revólver em Brasília em 21 de janeiro de 1977.

 Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Autos findos n. 679/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-679/1980 · Processo. · 15/07/1977 A 20/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Servidor público acusado de recebimento ilegal de dinheiro solicita indulto para suspensão condiconal de pena, ao que consege a extinção de punibilidade por conta do tempo que já havia passado preso.

 Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Autos findos n. 954/1973
BR DFSTM 002-001-001-002-954/1973 · Processo. · 31/10/1972 a 09/18/1973
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de suspensão de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/07/1971.

 1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 981/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-981/1979 · Processo. · 23/01/1978 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de desvio e descontrole no recolhimento das mensalidades de convênio médico-hospitalar firmado entre QG AD/2 e o Hospital Ana Costa, em São Paulo.

 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*