Autos findos n. 1.130/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1130/1979
• Processo.
• 22/11/1978 a 08/11/179

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de réu envolvido com atividades da Aliança Nacional Libertadora. Pena reajustada em face à nova Lei de Segurança Nacional de 1978. O civil sentenciado entra com requerimento para receber o benefício de livramento condicional e...

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.129/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1229/1979
• Processo.
• 30/11/1978 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de participação na organização e estruração da Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 1.229/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1229/1979
• Processo.
• 14/05/1975 a 02/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Acusação de civis por participação em grupos subversivos na cidade de Porto Alegre.

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.452/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1452/1979
• Processo.
• 04/02/1970 a 07/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civis acusados de participação da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

STF - Supremo Tribunal Federal

Autos findos n. 206/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-206/1980
• Processo.
• 14/12/1978 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Liberdade vigiada de militar condenado por tentativa de constituir organização revolucionária, sendo considerado semi-imputável penalmente, em São Paulo durante o ano de 1977.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 555/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-555/1980
• Processo.
• 29/11/1978 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para civil na cidade de Fortaleza em 17/10/1/979.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 640/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-640/1979
• Processo.
• 28/11/1978 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Processo de execução de sentença do praça em Fortaleza-CE. 1978

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 851/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-851/1979
• Processo.
• 05/12/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto, sequestro e homicídio em São Benedito em 29 de agosto de 1970.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)