- BR DFSTM 002-001-001-002-1054/1989
- Processo.
- 16/05/1988 a 21/09/1989
Parte de Justiça Militar da União
Civis acusado de furtar materiais de um estabelecimento militar na cidade de Juiz de Fora em 16/05/1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civis acusado de furtar materiais de um estabelecimento militar na cidade de Juiz de Fora em 16/05/1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de furto na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Extinção da pena privativa de liberdade de civil acusado de subtrair coisa alheia pertencente à Fazenda Nacional, em Recife.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de conceder indulto para três militares na cidade de Bagé em 10/10/1963.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de revogar indulto para três militares na cidade de Bagé em 23/12/1963.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militares condenados pelo Código penal militar entram com o pedido de Induto.
6º Distrito Naval da 2ª Região Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 05/02/1964.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 30 de junho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de fevereiro de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 10 de janeiro de 1963.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade e absolver civis na cidade de Recife em 21/05/1980.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Belém em 24/04/1961.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Parte de Justiça Militar da União
Ex soldado condenado por furto solicita indulto e suspensão condicional de pena, que lhe são deferidos.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/07/1973
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação da suspensão da punibilidade do condenado em 29 de outubro de 1974, na cidade do Rio de Janeiro - GB.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar instaurado para investigar furto de binóculos militar na cidade de Santa Maria em 18/11/1957.
Auditoria de Correição da Justiça Militar