Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/08/1967 a 21/09/1971 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 6930 folhas, 33 volume, 2 anexos
Suporte: papel
Área de contextualização
Entidade custodiadora
História do arquivo
IPM n. 26/1967 autuado em 07/08/1967. Seguiu como Recurso Criminal em 11/06/1971 e arquivado no Superior Tribunal Militar em 21/09/1971.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Procuradoria militar entrou em recurso contra o despacho do auditor da 1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM, que indeferiu, em parte, o pedido de reconhecimento da prescrição da ação penal. Contudo, teve o pedido de recurso dado, sendo prescrita sendo extinta ação penal.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=7
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
-----ASSUNTOS-----
Recurso Criminal, Prescrição
Subversão
-----LUGARES-----
Rio de Janeiro
Guanabara
-----AUTORIDADES-----
Origem: Delegacia de Ordem Politica e Social
Produtor: Conselho de Justiça Militar
Produtor: 1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar
Produtor: Superior Tribunal Militar
Juiz-Auditor: Mário Moreira de Souza
Ministro Relator: Alcides Carneiro
Ministro Revisor: Não consta
Advogado: Não encontrado
Recorrente : Procuradoria da 1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM
Envolvido 1: Mario Alves de Souza
Pai : Romualdo Leal Vieira
Mãe : Julieta Alves de Souza Vieira
Envolvido 2: Nery Reis de Almeida
Pai : Marino Reis de Almeida
Mãe : Olga Moreira de Almeida
Envolvido 3: Roberto Canavarro Costa
Pai : Antônio Augusto da Costa
Mãe : Não consta
Envolvido 4: Abimael Orlando da Trindade
Pai : José Martiniano da Trindade
Mãe : Maria Isaura da Trindade
Envolvido 5: Humberto Coelho da Silva
Pai : Clarindo Coelho da Silva
Mãe : Adília Coelho da Silva
Envolvido 6: Clélio Miranda Raposo da Camara
Pai : Theodulo Soares Raposo
Mãe : Aura Augusta Miranda da Camara
Envolvido 7: José Geraldo Barreto Dias
Pai : Mário Dias
Mãe : Altair Barreto Dias
Envolvido 9: Alexandre Vansocih
Pai : Nicolas Vansovich
Mãe : Anna Vansovich
Envolvido 10: José Gutman
Pai : Jayme Gutman
Mãe : Guilhermina Miler
Envolvido 11: Valério Regis Konder
Pai : Marcos Konder
Mãe : Maria Regis Konder
Envolvido 12: Alfredo Leal Santos
Pai : Rubens Leal Leite
Mãe : Raphaela Leal Leite
Envolvido 13: Enio Silveira
Pai : Mereoveu Silveira
Mãe : América Nogueira Silveira
Envolvido 14: Manoel de Souza Sobrinho
Pai : José Correa de Souza
Mãe : Maria José de Souza
Envolvido 15: Roberto Canavarro Costa
Pai : Antônio Augusto da Costa
Mãe : Não consta
Envolvido 16: Sebastião de Oliveira Hersen
Pai : Noberto Jonas Hersen
Mãe : Raimunda de Oliveira Hersen
Envolvido 17: Sergio Nunes de Magalhães
Pai : Sérgio Nunes de Magalhães
Mãe : Antônio Godoy de Magalhães
Envolvido 18: Oswaldo Costa
Pai : Raymundo Costa
Mãe : Maria Zulmira de Melo Costa
Envolvido 19: Astrojildo Pereira Duarte Silva
Pai : Ramiro Pereira Duarte Silva
Mãe : Isabel Neves da Silva
Envolvido 20: Alfredo de Moraes Coutinho Filho
Pai : Alfredo de Moraes Coutinho
Mãe : Joana Lins de Moares Coutinho
Envolvido 21: Arnaldo Estrella
Pai : Antônio de Azevedo Estrella
Mãe : Anna M. Estrella
Envolvido 22 : Sérgio Guerra Duarte
Pai : Antônio Pinto Duarte
Mãe : Zelia Guerra Duarte
Envolvido 23: Alfredo de Freitas Dias Gomes
Pai : Plínio de Freitas Dias Gomes
Mãe : Alice Ribeiro de Freitas Gomes
Envolvido 24: Nestor de Holanda Cavalcanti Neto
Pai : Nestor de Hollanda Cavalcanti Neto
Mãe : Maria de Lourdes Galhardo de Holanda Cavalcanti
Envolvido 25: Edison de Souza Carneiro
Pai : Antônio Joaquim de Souza Carneiro
Mãe : Laura Coelho de Souza Carneiro
Envolvido 26: Alex Viany
Pai : Américo Gomes Fialho
Mãe : Elisabetta Viviani Fialho
Envolvido 27: João Teixeira de Souza
Pai : Targino Nogueira de Souza
Mãe : Licinia Teixeira de Souza
Envolvido 28: Quirino Campofiorito
Pai : Pedro Campofiorito
Mãe : Delfina Panagua
Envolvido 29: Oscar Niermeyer Soares Filho
Pai : Oscar Niemeyer Soares
Mãe : Delfina Almeida Niemeyer
Envolvido 30: Arthur Severino Pinto
Pai : Severino Joaquim Pinto
Mãe : Maria Severina da Conceição
Envolvido 31: Izaltino Pereira
Pai : Moyses Alves Carvalho
Mãe : Maria Pereira de Amorim
Envolvido 32: Laura de Morais Austregésilo
Pai : Antônio Austregésilo
Mãe : Hermínia de Morais Austregésilo
Envolvido 33: Francisco de Paula dos Santos Machado
Pai : João da Silva Machado
Mãe : Fabricia Carlota dos Santos Machado
Envolvido 34: Sebastião Neto de Oliveira
Pai : Luiz Gonzaga dos Santos
Mãe : Josefa Gonzaga de Oliveira
Envolvido 35: José Martins da Rocha
Pai : José Martins da Rocha
Mãe : Petronilha Soares Rocha
Envolvido 36: Rener France de Carvalho
Pai : Louis François Langery
Mãe : Marie Julie Bezias
Envolvido 37: Francisco de Oliveira Netto
Pai : Francisco Custodio Netto
Mãe : Anna Rita de Oliveira
Envolvido 38: Francisco Gomes Alteiro
Pai : José Gomes Alteiro
Mãe : Maria da Conceição Alteiro
Envolvido 39: Virgilio de Alcantara Pereira
Pai : Pedro Alcantara
Mãe : Rosalina de Alcantara Pereira
Envolvido 40: Paulo Japiassú Maia
Pai : Floresten Gonçalves Maia
Mãe : Leonor Japiassú
Envolvido 41: Armando Maia
Pai : Não consta
Mãe : Maria Luiza Maia
Envolvido 42: Manfredo Palma da Silveira
Pai : Palma da Silveira
Mãe : Blandina Amélia da SIlveira
Envolvido 43: Alfredo Loureiro
Pai : Manoel Loureiro Júnior
Mãe : Rita Cândida Loureiro
Envolvido 44: Sebastião Esteves da Silva
Pai : Eurico Rodrigues da Silva
Mãe : Lianna Esteves da Silva
Envolvido 45: Túlio Sadock de Sá
Pai : Nelson Sadock de Sá
Mãe : Percina Nogueira de Sá
Envolvido 46: Manoel Inácio da Silveira
Pai : Inácio Tomaz da Silveira
Mãe : Severina Carolina da Silveira
Envolvido 47: Manoel Barcellos Pancinha
Pai : José Bernardinho Pancinha
Mãe : Collecta Barcelos Pancinha
Envolvido 48: Sinval Palmeira Vieira
Pai : Odilon Palmeira
Mãe : Josefa Ribeiro Vieira
Envolvido 49: Giovanni Francisco Amadeo Romita
Pai : José Romita
Mãe : Herminia Giglio
Envolvido 50: Jorge de Sant’anna
Pai : João Batista de Sant’anna
Mãe : Braziliana Maria de Sant’anna
Envolvido 51: Antônio Pereira Neto
Pai : Sebastião Pereira do Nascimento
Mãe : Tertuliana Correia de Jesus
Envolvido 52: Ivan Marques
Pai : Emiliano Marques
Mãe : Maria Sophia Marques
Envolvido 53: Euclydes José Batista
Pai : José Pedro Batista
Mãe : Maria Sofia da Conceição
Envolvido 54: Arthur Matheus Vidal
Pai : José Matheus Vidal
Mãe : Margarida Coleta de Jesus
Envolvido 55: Israel Alves Ferreira
Pai : José Ferreira
Mãe : Júlia Dias Ferraz
Envolvido 56: Jayr Baptista
Pai : Cotávio Baptista
Mãe : Carolina Baptista
Envolvido 57: Enos Fonseca Doria
Pai : Enoch Fonseca
Mãe : Engracia Leopoldina Fonseca Doria
Envolvido 58: Diogo Soares Cardoso
Pai : João dos Santos Cardoso
Mãe : Izabel Soares Cardoso
Envolvido 59: Osny Duarte Pereira
Pai : Placico C. Pereira
Mãe : Eulalia Duarte Pereira
Envolvido 60: Eloy Ângelo Coutinho Dutra
Pai : Valdemar Murgel Dutra
Mãe : Alzira Coutinho Dutra
Envolvido 61: Reinaldo Moura
Pai : Adolpho Rios de Moura
Mãe : Maria Henriqueta Batista de Moura
Envolvido 62: Maurício Martins de Melo
Pai : José de Melo Peçanha
Mãe : Laura Martins de Melo
Envolvido 63: Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho
Pai : Francisco Cintra Lima
Mãe : Joana de Jesus Cintra Barbosa Lima
Envolvido 64: Pedro de Alcântara Figueira
Pai : Antônio Egídio Figueira
Mãe : Amorita de Souza Figueira
Envolvido 65: Joel Rufino dos Santos
Pai : Antônio Rufino dos Santos
Mãe : Felicidades Flora dos Santos
Envolvido 66: Francisco Jilião Arruda de Paula
Pai : Adauto Barbosa de Paula
Mãe : Maria Lídia Arruda Paula
Obs: Não foi localizado o nome do Ministro Revisor.
Não foi encontrado o advogado do envolvido.
Lei de Segurança Nacional
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Idioma(s)
português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
latim