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Movimento Tenentista 4
Aliança Nacional Libertadora (ANL)

Use para: ANL

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Coluna Prestes
  • A Coluna Prestes foi um movimento político-militar brasileiro existente ente 1925 e 1927 e ligado ao tenentismo de insatisfação com a República Velha. A principal causa foi a insatisfação de parte dos militares (tenentismo) com a forma que o Brasil era governado na década de 1920. Teve este nome, pois um dos líderes do movimento foi o capitão Luís Carlos Prestes.
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Revolta de Jacareacanga (1956)
  • Poucos dias após a posse do novo governo (Juscelino Kubitschek e João Goulart, Presidente e Vice-Presidente da República, respectivamente), na noite de 10 de fevereiro de 1956, oficiais da Aeronáutica insatisfeitos, liderados pelo major Haroldo Veloso e pelo capitão José Chaves Lameirão, partiram do Campo de Afonsos, no Rio de Janeiro, instalaram-se na base aérea de Jacareacanga, no sul do Pará, e ali organizaram o seu quartel-general.
  • Dez dias depois do início da rebelião, os rebeldes já controlavam as localidades de Cachimbo, Belterra, Itaituba e Aragarças, além da cidade de Santarém, contando inclusive com o apoio das populações locais. Haviam recebido também a adesão de mais um oficial da Aeronáutica, o major Paulo Victor da Silva, que fora enviado de Belém para combatê-los.
  • Apesar de ter sido uma rebelião de pequena monta, o governo encontrou dificuldades para reprimi-la devido à reação de oficiais, sobretudo da Aeronáutica, que se recusavam a participar da repressão aos rebelados.
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Revolução Paulista (1924)

Use para: Revolta Paulista de 1924, Revolução de 1924, Revolução do Isidoro, Revolução Paulista de 1924, Revolução Esquecida, Segundo 5 de julho

  • A Revolta Paulista de 1924, também chamada de “Revolução Esquecida”, "Revolução do Isidoro", "Revolução de 1924" e de "Segundo 5 de julho", é uma segunda etapa do movimento tenentista que teve início em 1922. Comandada pelo General reformado Isidoro Dias Lopes, contou com a participação de vários tenentes, dentre os quais Joaquim do Nascimento Fernandes Távora (que faleceu na revolta), Juarez Távora, Miguel Costa, Eduardo Gomes, Índio do Brasil e João Cabanas.
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Movimentos revolucionários e de protesto (18) 9
Intentona Comunista

Use para: Levante Comunista, Revolta Comunista de 35, Revolta Vermelha de 35, Revolução Comunista de 1935, Novembro Vermelho

  • Em março de 1935 foi criada no Brasil a Aliança Nacional Libertadora (ANL), organização política cujo presidente de honra era o líder comunista Luís Carlos Prestes. Inspirada no modelo das frentes populares que surgiram na Europa para impedir o avanço do nazi-fascismo, a ANL defendia propostas nacionalistas e tinha como uma de suas bandeiras a luta pela reforma agrária.
  • Em agosto, a organização intensificou os preparativos para um movimento armado com o objetivo de derrubar Vargas do poder e instalar um governo popular chefiado por Luís Carlos Prestes. Iniciado com levantes militares em várias regiões, o movimento deveria contar com o apoio do operariado, que desencadearia greves em todo o território nacional.
  • O primeiro levante militar foi deflagrado no dia 23 de novembro de 1935, na cidade de Natal. No dia seguinte, outra sublevação militar ocorreu em Recife. No dia 27, a revolta eclodiu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Sem contar com a adesão do operariado, e restrita às três cidades, a rebelião foi rápida e violentamente debelada. A partir daí, uma forte repressão se abateu não só contra os comunistas, mas contra todos os opositores do governo. Milhares de pessoas foram presas em todo o país, inclusive deputados, senadores e até mesmo o prefeito do Distrito Federal, Pedro Ernesto Batista.
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Revolução Constitucionalista (1932)

Use para: Revolução Constitucionalista de 1932, Revolução de 1932, Guerra Paulista, Revolução Paulista de 1932, Movimento Revolucionário do Estado de São Paulo contra o Governo Provisório da União (1932)

  • Movimento armado ocorrido no estado de São Paulo, entre julho e outubro de 1932, que tinha por objetivo derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
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Ação Integralista Brasileira (AIB)

Use para: AIB

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Frente de Libertação Nacional (FLN)

Use para: FLN

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Grupos dos Onze

Use para: Grupos de Onze, Grupo dos Onze Companheiros, Comando Nacionalista, Conselho Nacional de Libertação, Grupo dos 11

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Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR PALMARES)

Use para: VAR PALMARES

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Revolta dos Sargentos (1963)

Use para: Levante dos Sargentos, Rebelião de Brasília de setembro de 1963, Rebelião dos Sargentos de Brasília, Motim dos Sargentos de Brasília

  • Rebelião promovida por cabos, sargentos e suboficiais, sobretudo da Aeronáutica e da Marinha, em 12 de setembro de 1963, em Brasília, motivada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reafirmar a inelegibilidade dos sargentos para os órgãos do Poder Legislativo, conforme previa a Constituição de 1946. A Carta de 1946 proibia, embora de forma pouco explícita, que os chamados graduados das forças armadas (sargentos, suboficiais e cabos) exercessem mandato parlamentar em nível municipal, estadual ou federal. Nesse sentido, o direito à elegibilidade foi o móvel principal das campanhas da categoria. Durante o mandato de João Goulart (1961-1964), o movimento dos sargentos foi fortalecido devido à sua participação durante agosto e setembro de 1961 na campanha da legalidade, que garantira a posse de Goulart. Além disso, o movimento apoiava as reformas de base (agrária, urbana, educacional, constitucional etc.) preconizadas pelo governo.
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Movimento Comunista Pós-1935 2
Vanguarda Popular Revolucionária (VPR)

Use para: VPR

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Revolta da Chibata (1910)

Use para: Revolta dos Marinheiros (1910)

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Revolta de Aragarças (1959)
  • Apesar da anistia concedida por JK aos militares envolvidos na Revolta de Jacareacanga em fevereiro de 1956, o clima de insatisfação e de conspiração contra o governo continuou, sobretudo na Aeronáutica. A Revolta de Aragarças, que eclodiu em 2 de dezembro de 1959, começou a ser articulada em 1957. A nova conspiração teve a participação do ex-líder de Jacareacanga, tenente-coronel aviador Haroldo Veloso, e de dezenas de outros militares e civis, entre os quais o tenente-coronel João Paulo Moreira Burnier, que foi o seu principal líder.
  • Partindo do Rio de Janeiro, com três aviões Douglas C-47 e um avião comercial da Panair sequestrado (primeiro sequestro de avião no país), e de Belo Horizonte, com um Beechcraft particular, os rebeldes rumaram para Aragarças, em Goiás. Pretendiam bombardear os palácios Laranjeiras e do Catete, no Rio, e ocupar também as bases de Santarém e Jacareacanga, no Pará, entre outras.
  • Carlos Lacerda era considerado um aliado do movimento, porém nesse caso não apoiou os integrantes da revolta e ainda os denunciou. Essa contribuição de Lacerda é fundamental para que os revoltosos ficassem praticamente isolados, facilitando o rápido abafamento da revolta que durou apenas 36 horas.
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Revolta do Forte de Copacabana (1922)

Use para: Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, Levante do Forte de Copacabana, Revolução (1922), Os 18 do Forte, Revolta dos 18 do Forte, Revolta dos Dezoito do Forte

  • A Revolta dos 18 do Forte de Copacabana ocorreu em 2 de julho de 1922, na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil. Foi a primeira revolta do movimento tenentista, no contexto da República Velha brasileira. Dos diversos acontecimentos que marcaram o ano, o mais famoso ocorreu no dia 5 de julho como o ápice do movimento. Foi feita por 17 militares e 1 civil que reivindicavam o fim das oligarquias do poder.
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Ação Libertadora Nacional (ALN)

Use para: ALN

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Revolução (1930)

Use para: Revolução de 1930

  • A Revolução de 1930 foi o movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com o Golpe de 1930. O clima de conflitos e forte insatisfação popular em várias regiões do Brasil gerou preocupação em setores militares de alto comando, que enxergavam a possibilidade de uma guerra civil. Então, chefes militares do Exército e da Marinha depuseram o presidente, instalaram uma junta militar que, em seguida, transferiu o poder para Getúlio Vargas.
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Tentativa de homicídio, denúncia, descabimento 0
Inquérito, arquivamento 0
Denúncia, descabimento 0
Homicídio, denúncia, descabimento 0
Justiça Militar da União (JMU), competência 0
Embargos de declaração, perda do objeto 0
Desprovimento 0
Incitamento
  • Código Penal Militar (1969)
  • Incitamento
  • Art. 155. Incitar à desobediência, à indisciplina ou à prática de crime militar:
  • Pena - reclusão, de dois a quatro anos.
  • Parágrafo único. Na mesma pena incorre quem introduz, afixa ou distribui, em lugar sujeito à administração militar, impressos, manuscritos ou material mimeografado, fotocopiado ou gravado, em que se contenha incitamento à prática dos atos previstos no artigo.
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Agravo de instrumento, Deferimento 0
Agravo de Instrumento, Desistência Voluntária 0
Agravo de Instrumento, Indeferimento 0
Justiça Militar da União (JMU), incompetência 0
Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus, desconhecimento, incompetência 0
Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus, Petição inicial 0
Supremo Tribunal Federal (STF), Remessa de autos, Superior Tribunal Militar (STM) 0
Habeas Corpus, apensação 0
Recurso administrativo 0
Remoção compulsória 0
Correição Parcial, Homologação 0
Suspensão de julgamento 0
Progressão funcional 0
Processo administrativo 0
Auxílio-doença 0
Transposição de cargo 0
Remessa de livros 0
Provimento de cargo público 0
Substituição 0
Enquadramento funcional 0
Correição Parcial, 0
Correição Parcial, Sobrestamento 0
Avistamento 0
Reversão 0
Provimento de cargo 0
desistência 0
Demissão 0
Disponibilidade 0
Correição Parcial, Perda de Objeto 0
Suspensão 0
Cassação 0
Questão administrativa 0
Denúncia 0
Direito à promoção 0
Equiparação salarial 0
Certidão 0
Crimes contra a honra 0
Folha de pagamento 0
Habeas Corpus, 0
Certidão de depoimento 0
Proibição 0
, defe 0
Conselho de Justificação 0
Restrição 0
Inquérito administrativo 0
Graduação 0
Acórdão 0
Desligamento 0
Alteração regimental 0
intempestividade 0
Mandado de Segurança 0
Habeas Corpus, conhec 0
Deslocamento 0
Autorização de saída 0
Relevação 0
Extensão decisória 0
Petição, encaminhada para apreciação 0
Suspensão condicional 0
Apreciação 0
Transferência 0
Petição, rejeitada 0
Tratamento médico 0
Petição, incompetência 0
Ato administrativo 0
Aposentadoria compulsória 0
Autorização para viagem 0
Reestabelecimento 0
Concessão de liberdade 0
Readequação de pena 0
Estabilidade 0
Citação 0
Incidente de constitucionalidade 0
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