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- Insubordinação, 3 resultados
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- Art. 141 do Código Penal Militar (1944), 2 resultados
- Código Penal Militar (1944), 2 resultados
- Código Penal Militar, 2 resultados
- Art. 94 do Código Penal para a Armada (1891), 1 resultados
