- Todos
- Resistência, 5 resultados
- Direito Penal Militar, 5 resultados
- Crime contra a autoridade ou disciplina militar, 5 resultados
- Condenação, 3 resultados
- Absolvição, 2 resultados
- Insubordinação, 2 resultados
- Desrespeito a comandante, oficial general ou oficial de serviço, 1 resultados
- Resistência mediante ameaça ou violência, 1 resultados
- Art. 154 do Código Penal Militar (1944), 1 resultados
- Código Penal Militar (1944), 1 resultados