Alagoas (AL)

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Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)

Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs, no período de 1921 a 1930. Abrange os Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande dp Norte, Minas Gerais.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.157/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 982/1979

Inquérito para apuração de denúncias feitas por um jornalista em Maceió em 1979

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 928/1975

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*