Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 09/08/1971 a 27/04/1976 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 1.778 folhas, 7 volumes
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
História administrativa
Segunda Circunscrição: São Paulo, criada pela Lei n. 8.457, de 1992 (lei atual). Correspondeu à Oitava Circunscrição, pelo Decreto n. 1.450, de 30 de outubro de 1920, abarcando os estados de São Paulo e Goyaz. Pelo Decreto n. 17.231, de 26 de fevereiro de 1926, tornou-se a Segunda Circunscrição, composta pelos mesmos estados.
Com o Decreto n. 925, de 2 de dezembro de 1938, cada Região Militar passou a compor uma Auditoria, com jurisdição cumulativa no Exército e na Armada. São Paulo e Goyaz se tornaram a Segunda Região.
Por fim, com o Decreto n. 1.003, de 21 de outubro de 1969, Lei de Organização Judiciária Militar, a Segunda Circunscrição foi composta apenas por São Paulo e se dividiu em duas auditorias. Goiás compôs a Décima Primeira Circunscrição juntamente com o Distrito Federal (Brasília).
Entidade custodiadora
História do arquivo
Processo n. 207/69 autuado em 09/08/1971 na 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar. Autuado como Apelação n. 39.111 em 31/01/1972, teve Recurso Criminal n.1.163 impetrado no Supremo Tribunal Federal. Foi arquivado no STM sob o número da apelação em 27/04/1976.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O presente processo compõe o "Grupo A" do processo n. 207/69, que transitou pelo juízo da 2ª Auditoria da 2ª CJM abrangendo, entre os acusados, frades dominicanos. Segundo consta da peça inicial, no 1º volume, os denunciados se achavam enredados nas atividades da organização subversiva de cunho internacional, denominada "Aliança Libertadora Nacional (ALN), fundada por Carlos Marighela e Joaquim Câmara Ferreira, o "Velho", em princípios de 1967 e só desarticulada após a morte de seu líder, em fins de 1969 (v. fls 1638).
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Às folhas 387 e seguintes do volume 3 encontra-se o laudo da perícia referente ao encontro dos cadáveres de Carlos Marighela e de Friederich Adolf Rohmann em 04/11/1969; exame em um projétil na vítima Estela Borges Morato; exame papiloscópico de Carlos Marighela; Laudo de exame de corpo de delito em Rubens Cardoso de Mello Tucunduva, entre outros.
Nota
Acórdão às folhas 1.653, v. 7.
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Takao Amano (Envolvido(a))
- João Katsunobu Amano (Envolvido(a))
- Denisson Luiz de Oliveira (Envolvido(a))
- Carlos Eduardo Pires Fleury (Envolvido(a))
- Carlos Alberto Lobão da Silveira Cunha (Envolvido(a))
- Carlos Lichsztejn (Envolvido(a))
- Antenor Meyer (Envolvido(a))
- Ayrton Medeiros Caldevilla (Envolvido(a))
- Aton Fon Filho (Envolvido(a))
- Antonio Carlos Madeira (Envolvido(a))
- Miguel Nakamura (Envolvido(a))
- Ozenilda Alice Garcia (Envolvido(a))
- Arno Preis (Envolvido(a))
- Fernando de Brito (Envolvido(a))
- João Antonio Caldas Valença (Envolvido(a))
- Sinval Ita Carambi Leão (Envolvido(a))
- Roberto Romano da Silva (Envolvido(a))
- Giorgio Callegari (Envolvido(a))
- Yves do Amaral Lesbaupin (Envolvido(a))
- Carlos Alberto Libânio Christo (Envolvido(a))
- Francisco de Paula Falcão e Castro (Envolvido(a))
- Francisco Augusto Carmil Catão (Envolvido(a))
- Nestor Pereira da Mota (Envolvido(a))
- Genésio Homem de Oliveira (Envolvido(a))
- Antonio Ribeiro Pena (Envolvido(a))
- Roberto de Barros Pereira (Envolvido(a))
- Luiz Roberto Clauset (Envolvido(a))
- Rosemeyre Nogueira Clauset (Envolvido(a))
- Carlos Guilherme de Mendonça Penafiel (Envolvido(a))
- Ana Wilma Oliveira Moraes e Vasconcelos (Envolvido(a))
- Joseph Bertholo Calverth (Envolvido(a))
- Antonio Flávio Medici de Camargo (Envolvido(a))
- Maria Clara J. de Camargo (Envolvido(a))
- Oswaldo Augusto Rezende Júnior (Envolvido(a))
- Magno José Vilela (Envolvido(a))
- Marcelo Pinto Carvalheira (Envolvido(a))
- Manoel Vasconcellos Valiente (Envolvido(a))
- Jacques Emile Frederic Breyton (Envolvido(a))
- Nair Benedicto (Envolvido(a))
- Paulo de Tarso Wenceslau (Envolvido(a))
- João Adolfo Castro da Costa Pinto (Envolvido(a))
- Abel Bella (Envolvido(a))
- Jeová Assis Gomes (Envolvido(a))
- Benedito Arthur Sampaio (Envolvido(a))
- David Hunovich (Envolvido(a))
- Antonio Della Verde Mendonça (Envolvido(a))
- Lygia Aparecida Cardieri Mendonça (Envolvido(a))
- Renato Guedes Siqueira (Envolvido(a))
- Maria Luiza Locatelli Cargia Beloque (Envolvido(a))
- Leslie Denise Beloque (Envolvido(a))
- Caio Sérgio Monteiro Tuma (Envolvido(a))
- José Carlos Cione Cardoso (Envolvido(a))
- Rodolfo Cavalcante Bezerra Filho (Envolvido(a))
- Márcio Percival Alves Filho (Envolvido(a))
- Clóves de Castro (Envolvido(a))
- Fernando Paulo Nagle Gabeira (Envolvido(a))
- Gilberto Luciano Beloque (Envolvido(a))
- Nilson Furtado (Envolvido(a))
- Lindolfo Silva (Envolvido(a))
- Nestor Veras (Envolvido(a))
- Fernando Leite Perrone (Envolvido(a))
- José Roberto Arantes de Almeida (Envolvido(a))
- João Zeferino da Silva (Envolvido(a))
- Franklin de Souza Martins (Envolvido(a))
- Ana Maria Palmeira (Envolvido(a))
- Sebastião Mendes Filho (Envolvido(a))
- Wladimir Gracindo Soares Palmeira (Envolvido(a))
- Márcio Becker Machado (Envolvido(a))
- Aylton Adalberto Mortati (Envolvido(a))
- Hélio Garcia (Envolvido(a))
- Vera Maria Idiart (Envolvido(a))
- Aloisio Nunes Ferreira Filho (Envolvido(a))
- Vinicius Medeiros Caldevilla (Envolvido(a))
- Cícero Silveira Viana (Envolvido(a))
- Edmur Pericles de Camargo (Envolvido(a))
- Rolando Frate (Envolvido(a))
- Argonauta Pacheco da Silva (Envolvido(a))
- Chizuo Ozawa (Envolvido(a))
- Bernardino Ribeiro de Figueiredo (Envolvido(a))
- Darcy Gil de Oliveira (Envolvido(a))
- Paulo Canabrava Filho (Envolvido(a))
- Carmem Monteiro Jacomini (Envolvido(a))
- Jethero Faria Cardoso (Envolvido(a))
- Maria Amélia de Araújo Silva (Envolvido(a))
- Diógenes José Carvalho de Oliveira (Envolvido(a))
- José Maria Domingos Santos (Envolvido(a))
- Carlos Henrique Knapp (Envolvido(a))
- Boanerges de Souza Massa (Envolvido(a))
- Lauriberto José Reyes (Envolvido(a))
- Eliane Toscano Zamikhowski (Envolvido(a))
- João Leonardo da Silva Rocha (Envolvido(a))
- Joaquim Câmara Ferreira (Envolvido(a))
- Nathanael de Moura Giraldi (Envolvido(a))
- Ana Corbisier Matheus (Envolvido(a))
- Itobi Alves Correia Junior (Envolvido(a))
- Neida Costa Falcão (Envolvido(a))
- Caio Venâncio Martins (Envolvido(a))
- João Carlos C. Reys (Envolvido(a))
- Ruy Carlos Vieira Berbert (Envolvido(a))
- Hans Rudolf Jakob Manz (Envolvido(a))
- Luiz Felipe Ratton Mascarenhas (Envolvido(a))
- Otávio Ângelo (Envolvido(a))
- Geraldo Santana (Envolvido(a))
- Francisco Bispo de Carvalho (Envolvido(a))
- Dorgival Souza Damasceno (Envolvido(a))
- José Alprin Filho (Envolvido(a))
- Viriato Xavier de Melo (Envolvido(a))
- Oswaldo Lourenço (Envolvido(a))
- Norberto Nhering (Envolvido(a))
- Márcio Tosi (Envolvido(a))
- Francisco Nilson Modesto (Envolvido(a))
- Sérgio Francisco Barguil (Envolvido(a))
- Honorino Gomes Ribeiro (Envolvido(a))
- Jonas Alves de Almeida Neto (Envolvido(a))
- José Alexandre Ermel (Envolvido(a))
- Sebastiana Correia Bittencourt Guimarães (Envolvido(a))
- Yara Regina Gouveia (Envolvido(a))
- Manoel Carlos Guimarães Moraes (Envolvido(a))
- Modesto Souza Barros Carvalhosa (Envolvido(a))
- Diva Maria de Faria Burnier (Envolvido(a))
- José Luiz Novaes Lima (Envolvido(a))
- Genésio Inácio de Souza (Envolvido(a))
- Toshio Kawamura (Envolvido(a))
- Sandra de Negraes Brizola (Envolvido(a))
- Tito de Alencar Lima (Envolvido(a))
- Sinval de Itacarambi Leão (Envolvido(a))
- Francisco Gomes da Silva (Envolvido(a))
- Celso Antunes Horta (Envolvido(a))
- Virgilio Egydio Lopes Enei* (Advogado(a))
- Juarez Ancilon Ayres de Alencar* (Advogado(a))
- Raimundo Pascoal Barbosa (Advogado(a))
- Mario de Passos Simas* (Advogado(a))
- Flávio Markman (Advogado(a))
- José Carlos Dias (Advogado(a))
- Annina de Alcântara Carvalho (Advogado(a))
- Camilo Borrne Garcia (Envolvido(a))
- Edgar Jotz (Envolvido(a))
- Antonio Cechin (Envolvido(a))
- Joannes Ludovicus Josephus Verdonschot (Envolvido(a))
- Hermano Curten (Envolvido(a))
- Cláudio Antonio Weyne Gutierrez (Envolvido(a))
- Luiz Eurico Tejera Lisboa (Envolvido(a))
- Maria Regina Pasquale (Advogado(a))
- Belisário dos Santos Junior (Advogado(a))
- Antonio Mercado Neto (Advogado(a))
- Rosa Maria Cardoso da Cunha (Advogado(a))
- Claudio José Torres Vouga (Envolvido(a))
- Sérgio Ferro Pereira (Envolvido(a))
- Rodrigo Brotero Lefreve (Envolvido(a))
- Durval Ayrton Moura de Araújo (Procurador(a))
- Hélio Henrique Pereira Navarro (Advogado(a))
- Luiz Olavo Baptista (Advogado(a))
- Gaspar Serpa* (Advogado(a))
- Marly Valle Monteiro (Procurador(a))
- Jacy Guimarães Pinheiro* (Relator(a))
- Carlos Alberto Huet de Oliveira Sampaio (Revisor(a))
- Airton Esteves Soares (Advogado(a))
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Idioma(s)
português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
latim