Apelação n. 29/1934

• BR DFSTM 004-002-001-apelacao-29-1934
• Processo
• 29/01/1934 a 11/09/1937

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 14 de setembro de 1932, quando o 12º Regimento de Cavalaria Independente se encontrava em operações de guerra contra os sediciosos paulistas, na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo, o 3º Sargento Miguel Arcanjo Ferreira foi acusado de homi...

Auditoria da 2ª CJM (1926: SP e GO)*

Livro das Atas das Sessões do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul (1932 - 1934)

• BR DFSTM 004-003-002-001-001-387
• Livro
• 08/10/1932 a 06/12/1934

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Livro de Registro das Atas das Sessões do Conselho Superior de Justiça Militar dos Destacamentos dos Exércitos de Leste e Sul de 1932 a 1934. Começa pela Ata da 1ª Sessão do Conselho, em 8 de outubro de 1932, na cidade de Cruzeiro, Estado de São P...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Recurso Criminal n. 7/1933

• BR DFSTM 004-002-003-7/1933
• Processo
• 13/01/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 9 de agosto de 1932, durante o movimento revolucionário do Estado de São Paulo, quando a 1ª Bateria do 1º GAP se deslocava da cidade de São José dos Barreiros para o novo estacionamento em Areias, os soldados José de Almeida Silva e Antonio da...

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Recurso Criminal n. 8/1933

• BR DFSTM 004-002-003-8/1933
• Processo
• 16/08/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 11 de setembro de 1932, em São Sebastião da Grama, durante o movimento revolucionário do Estado de São Paulo, quando a Bateria Krupp de Dorso, do 8º R.A.M., se achava em um combate, o comandante da bateria, o 2º Tenente Comissionado Dionizio F...

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Apelação n. 22/1933

• BR DFSTM 004-002-001-22/1933
• Processo
• 11/02/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 11 de setembro de 1932, em São Sebastião da Grama, durante o movimento revolucionário do Estado de São Paulo, quando a Bateria Krupp de Dorso, do 8º Regimento de Artilharia Montada, se achava em pleno combate contra as tropas rebeldes, o coman...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Processo de Deserção n. 75/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-75/1945
• Processo
• 14/04/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 759/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-759/1979
• Processo
• 12/06/1979 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de São Paulo em 28/05/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Ação Penal n. 7.814/1932

• BR DFSTM 004-001-005-7814/1932
• Processo
• 17/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 29 de agosto de 1932, na localidade onde se encontrava o 17º Corpo Provisório da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, que se achava bivacado à margem do rio Apiaí Merim, Estado de São Paulo, em operações de guerra contra os sediciosos desse E...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Habeas corpus n. 21.665/1945

• 002-002-001-002-001-21.665/1945
• Processo
• 27/06/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Apelação n. 36/1935

• BR DFSTM 004-002-001-36/1935
• Processo
• 26/01/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 15 de outubro de 1932, na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo, quando a 1ª Companhia de Administração achava-se acantonada nessa cidade durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Durval Martins Lobato foi denunciado por crime de...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 452/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-452/1980
• Processo
• 08/04/1987 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 339/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-339/1977
• Processo
• 04/02/1975 a 18/05/1977

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença na cidade de São Paulo em 04 de fevereiro de 1975.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Ação Penal n. 7.813/1932

• BR DFSTM 004-001-005-7813/1932
• Processo
• 05/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 29 de julho de 1932, durante as operações militares da 2ª Companhia do 8º Batalhão de Caçadores por ocasião da revolução irrompida no Estado de São Paulo, o soldado Jorge Escobar achava-se de sentinela na porta da estação de Engenheiro Barcela...

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Ação Penal n. 7.882/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7882/1933
• Processo
• 30/10/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 22 de outubro de 1932, na cidade de Buri, então ocupada militarmente por forças do Destacamento do Exército do Sul, em operações de guerra contra os revoltosos paulistas, um 2º Tenente Favorino Pimentel foi acusado de mandar agredir a socos o ...

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 955/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-955/1980
• Processo
• 20/08/1980 a 22/09/1980

Parte de Justiça Militar da União

Prisão para civil acusado de usar indevidamente os trajes do exercito em diversos lugares e ocasiões,na cidade de São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 175/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-175/1980
• Processo
• 25/11/1971 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusada de assalto a banco, roubo de armamentos na cidade de São Paulo em 1971

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Revisão Criminal n. 197/1943

• BR DFSTM 003-002-003-003-197/1943
• Processo
• 15/09/1943 a 06/01/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por José Milton de Miranda ao processo que o condenou a 4 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, em 10 de novembro de 1937. O revisando foi acusado de incitamento a militares.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 708/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-708/1979
• Processo
• 17/10/1969 A 05/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civis por movimento subversivo no meio operario. São Paulo 1979

2ª Região Militar - 1ª Distrito Naval

Revisão Criminal n. 236/1944

• BR DFSTM 003-002-003-003-236/1944
• Processo
• 28/06/1944 a 28/09/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por José Milton de Miranda, condenado a 4 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, em 10 de novembro de 1937, sob a acusação de tentativa de incitamento a militares. Tendo sido indeferida a Revisão Criminal ...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 783/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-783/1979
• Processo
• 07/05/1979 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar envolvido em abandono de posto. São Paulo (SP) 1979

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 43/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-43/1980
• Processo
• 27/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militares condenados pelo Código penal militar entram com o pedido de Induto.

6º Distrito Naval da 2ª Região Militar

Autos findos n. 798/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-798/1980
• Processo
• 27/03/1978 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de militar que passou por uma suspensão de execução pelo fato do reú ter aceito cumprir as condições impostas na sentença, na cidade de São Paulo, em 27 de março de 1978.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 58/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-58/1980
• Processo
• 26/11/1979 a 24/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia e apuração de militares por omissão, negligência, uso de entorpecentes e embriaguez em São Paulo - SP, dia 26 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Habeas Corpus n. 6.840/1933

• BR DFSTM 004-002-002-6840/1933
• Processo
• 12/10/1933 a 18/10/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 15 de outubro de 1932, na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo, durante o movimento revolucionário paulista, a praça Durval Martins Lobato, do Contingente da Escola do Estado Maior do Exército, foi acusado de tentativa de homicídio. Impetra ...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 26/1934

• BR DFSTM 004-002-001-26/1934
• Processo
• 23/01/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 13 de agosto de 1932, na cidade de Queluz, Estado de São Paulo, no acantonamento do 3º Regimento de Infantaria, em operações militares contra o movimento revolucionário paulista, o soldado Joaquim Martins Gonzaga foi acusado de homicídio quand...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 24/1934

• BR DFSTM 004-002-001-24/1934
• Processo
• 23/01/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos dias 27 de outubro de 1932, quando o 2º Regimento de Infantaria estava acantonado na cidade de Sant’Anna, Estado de São Paulo, por ocasião das operações militares contra o movimento revolucionário irrompido nesse Estado, o soldado 3º Sargento ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 21/1933

• BR DFSTM 004-002-001-21/1933
• Processo
• 22/12/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 6 de agosto de 1932, quando 2º Regimento de Infantaria, em operações militares contra os revolucionários paulistas, encontrava-se acantonado na cidade de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, o soldado Horacio Pais, do 2º Batalhão daquele...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 13/1933

• BR DFSTM 004-002-001-13/1933
• Processo
• 31/01/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 8 de outubro de 1932, quando o 1º Regimento de Infantaria, em operações de guerra contra a revolta paulista, efetuava a ocupação militar da cidade de Jacareí, Estado de São Paulo, o soldado Manoel Henrique Alves foi acusado de homicídio ao ati...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 7.829/1932

• BR DFSTM 004-001-005-7829/1932
• Processo
• 15/10/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 15 de setembro de 1932, em uma casa na Vila Taquary, Estado de São Paulo, onde se encontrava o soldado Romão Ferreira com a sua unidade em operações de guerra contra os sediciosos paulistas, na ocasião em que efetuava a troca de um revólver co...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 32/1934

• BR DFSTM 004-002-001-32/1934
• Processo
• 17/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 8 de Outubro de 1932, na cidade de Mogi Mirim, então ocupada por forças da 4ª D.I. em operações militares por ocasião da revolução irrompida no Estado de São Paulo, o cabo do 10º B.C. Vicente Lucas foi acusado de crime de homicídio quando, ao ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 33/1934

• BR DFSTM 004-002-001-33/1934
• Processo
• 09/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 6 de setembro de 1932, na cidade de Itapira, então ocupada pelas forças da 4ª D.I. por ocasião das operações militares contra a revolução irrompida no Estado de São Paulo, o soldado do 1º Batalhão do 10º Regimento de Infantaria Manuel Ribeiro ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 25/1934

• BR DFSTM 004-002-001-25/1934
• Processo
• 04/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 16 de setembro de 1932, na autoestrada entre as cidades de Cruzeiro e Cachoeira, no Estado de São Paulo, em zona de operações militares das forças federais contra os revolucionários paulistas, o soldado Antonio Dantas Filho, do 3º Regimento de...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 39.100/1972

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-39100-1972
• Processo
• 20/01/1972 a 06/06/1975

Parte de Justiça Militar da União

As tropas do exército foram comunicadas que o grupo chefiado por Carlos Lamarca havia estabelecido um núcleo de treinamento de guerrilhas, em Jacupiranga. No dia 8 de maio de 1970, o grupo se envolveu em um tiroteio com policiais militares do muni...

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Representação n. 1/1927

• BR DFSTM 002-002-001-006-001-01/1927
• Processo
• 24/11/1925 a 02/08/1927

Parte de Justiça Militar da União

Representação impetrada pelo Major Francisco de Mello contra o General Alvaro Guilherme Mariante. O major alega ter sido vítima de abuso de autoridade por parte do general. Relata ter sido acusado de não cumprimento de ordens, como incurso nos art...

Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*

Autos findos n. 68/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-68/1980
• Processo
• 18/12/1979 a 24/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 68/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-68/1980
• Processo
• 18/12/1979 a 14/09/1998

Parte de Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 67/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-67/1980
• Processo
• 18/12/1979 a 24/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 44/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-44/1980
• Processo
• 27/06/1978 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de insubmissão por militar em Andradina - SP, dia 27 de junho de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 40/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-40/1980
• Processo
• 12/01/1976 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de insubmissão em Marília - SP, dia 12 de janeiro de 1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 38/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-38/1980
• Processo
• 06/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 958/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-958/1979
• Processo
• 19/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 19/07/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 957/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-957/1979
• Processo
• 30/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 30/07/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 936/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-936/1979
• Processo
• 25/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 25/07/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 838/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-838/1979
• Processo
• 27/06/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de junho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 707/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-707/1980
• Processo
• 02/07/1980 a 11/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 645/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-645/1980
• Processo
• 18/06/1980 a 04/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 612/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-612/1979
• Processo
• 10/05/1979 a 11/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 10 de maio de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 479/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-479/1980
• Processo
• 28/04/1980 a 13/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 478/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-478/1980
• Processo
• 21/03/1980 a 13/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado dos serviços militares.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 466/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-466/1980
• Processo
• 28/04/1980 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 454/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-454/1980
• Processo
• 27/12/1979 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 382/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-382/1980
• Processo
• 31/03/1985 a 10/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime por insubmissão,motivo: julgado incapaz definitivamente para o serviço militar por não se apresentar para ser incorporado ao exercito.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 383/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-383/1980
• Processo
• 18/03/1980 a 10/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime por insubmissão, motivo: Não se apresentou no prazo estipulado para serviços militares.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 360/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-360/1980
• Processo
• 17/03/1980 a 07/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime por insubmissão.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 336/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-336/1980
• Processo
• 12/03/1980 a 26/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime por insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 335/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-335/1980
• Processo
• 13/03/1980 a 26/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Caso de insubmissão por motivo de incapacidade do envolvido para o serviço militar.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 102/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-102/1980
• Processo
• 18/12/1979 a 24/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 101/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-101/1980
• Processo
• 18/12/1979 a 24/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Recurso Criminal n. 12/1932

• BR DFSTM 004-002-003-12/1932
• Processo
• 30/09/1932 a 16

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Na noite de 29 para 30 de setembro de 1932, em Vila Taiuva, distrito de Jaboticabal, zona militarmente ocupada no Estado de São Paulo, realizava-se uma manifestação em regozijo a uma falsa notícia do triunfo da revolução chamada “Constitucionalist...

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Ação Penal n. 3.155/1932

• BR DFSTM 004-001-005-3155/1932
• Processo
• 20/09/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 31 de agosto de 1932, na cidade de Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 24º Batalhão de Caçadores, o soldado Raimundo Leite Fernandes foi acusado de crime de deserção depois de faltar à unidade por dez dias consecutivos.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 861/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-861/1977
• Processo
• 10/08/1970 a 30/09/1977

Parte de Justiça Militar da União

Militar que se envolveu em uma acidente de carro com uma viatura e feriu seus companheiros, pede suspensão condicional de pena.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 203/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-203/1980
• Processo
• 20/01/1978 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar condenado por disparo acidental de arma de fogo em São Paulo em 17 de setembro de 1977.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 550/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-550/1980
• Processo
• 09/05/1978 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação do benefício de sursis para civil e ex-aluno militar em São Paulo - SP, no dia 09 de maio de 1978, e controle do benefício em Bagé - RS.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 562/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-562/1980
• Processo
• 04/01/1978 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de unificação de penas por ex-militar em São Paulo - SP, no dia 04 de janeiro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.399/1973

• BR DFSTM 002-001-001-002-1399/1973
• Processo
• 03/09/1971 a 07/12/1973

Parte de Justiça Militar da União

Autos de incidente de execução de pena na cidadade de SãoPaulo -SP, em 03 de setembro de 1971.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 661/1981

• BR DFSTM 002-001-001-002-661/1981
• Processo
• 25/06/1979 a 09/09/1998

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de Livramento Condicional de civil, no cumprimento de pena por assalto a banco sem vinculação política, na cidade de São Paulo em 25 de junho de 1979.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 418/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-418/1979
• Processo
• 02/10/1978 a 02/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia e apuração de cobrança de multas abusivas e sem comprovantes na função de Secretário da Junta do Serviço Militar de Atibaia em São Paulo - SP, dia 02 de outubro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 775/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-775/1989
• Processo
• 07/10/1982 a 09/09/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de revogar medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo 12/05/1989.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Apelação n. 1.067/1927

• 002-002-001-005-001-apelacao-1067-1927
• Processo
• 28/08/1926 a 14/01/1929

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 5.054/1937

• BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-5054-1937
• Processo
• 15/09/1937 a 14/02/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação referente ao grupo de civis e militares, condenados pelo Tribunal de Segurança Nacional, sob acusação de estarem a serviço da Terceira Mundial de Moscou e por ela orientados e financiados, tentando mudar, por meio violento, a Constituição...

Tribunal de Segurança Nacional

Autos findos n. 516/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-516/1979
• Processo
• 11/11/1977 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de militar condenado por violação de seu dever funcional em São Paulo em 12 de novembro de 1976.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 561/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-561/1980
• Processo
• 02/02/1978 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de civil em 02 de fevereiro de 1978, em São Paulo - SP.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 525/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-525/1980
• Processo
• 13/05/1980 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de certidão de anistia por três civis em 28 de abril de 1979, em São Paulo - SP.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 380/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-380/1979
• Processo
• 06/03/1974 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de civil em cumprimento de pena por crime contra a Lei de Segurança Nacional, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 100/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-100/1983
• Processo
• 06/04/1980 a 03/02/1983

Parte de Justiça Militar da União

O militar foi acusado de roubo de munição, recebeu a sentença e depois conseguiu uma suspensão condiconal de pena, sobre a condição de fazer acompanhamento psicólogio de forma regular.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 416/1973

• BR DFSTM 002-001-003-003-416/1973
• Processo
• 06/03/1972 a 25/05/1973

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por suberversão em São Paulo.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 782/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-782/1979
• Processo
• 09/04/1979 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de cobrança ilegal de civil em São Paulo- SP, dia 06 de julho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 781/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-781/1979
• Processo
• 29/12/1978 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de prisão em flagrante de militares por uso de entorpecente em São Paulo - SP, dia 29 de dezembro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 440/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-440/1979
• Processo
• 15/12/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de acidente envolvendo viatura militar em São Paulo - SP, dia 04 de dezembro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 417/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-417/1979
• Processo
• 06/07/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de acidente com viatura militar em São Paulo - SP, dia 06 de julho de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 398/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-398/1987
• Processo
• 10/18/1960 a 09/09/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.

1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)

Autos findos n. 1.400/1973

• BR DFSTM 002-001-003-003-1400/1973
• Processo
• 18/12/1972 a 07/12/1973

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil em São Paulo - SP, no dia 18 de dezembro de 1972.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.347/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1347/1979
• Processo
• 15/06/1976 a 23/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Livramento condicional concedido para civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Apelação n. 763/1918

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-763/1918
• Processo
• 18/08/1918 a 04/12/1918

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente ao réu Hilario Francisco Dias, Capitão Ajudante do 60º Batalhão de Caçadores, acusado como incurso no crime de deserção.

Conselho de Guerra

Habeas Corpus n. 22.655/1946

• 002-002-001-002-001-22.655/1946
• Processo-
• 19/01/1946 a 03/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.654/1946

• 002-002-001-002-001-22.654/1946
• Processo-
• 19/01/1946 a 02/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.653/1946

• 002-002-001-002-001-22.653/1946
• Processo-
• 19/01/1946 a 02/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.651/1946

• 002-002-001-002-001-22.651/1946
• Processo-
• 19/01/1946 a 10/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.650/1946

• 002-002-001-002-001-22.650/1946
• Processo-
• 19/01/1946 a 03/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.649/1946

• 002-002-001-002-001-22.649/1946
• Processo-
• 19/01/1946 a 03/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.648/1946

• 002-002-001-002-001-22.648/1946
• Processo-
• 19/01/1946 a 03/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.647/1946

• 002-002-001-002-001-22.647/1946
• Processo-
• 19/01/1946 a 02/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.646/1946

• 002-002-001-002-001-22.646/1946
• Processo-
• 19/01/1946 a 02/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.645/1946

• 002-002-001-002-001-22.645/1946
• Processo-
• 19/01/1946 a 03/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.644/1946

• 002-002-001-002-001-22.644/1946
• Processo-
• 19/01/1946 a 03/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.643/1946

• 002-002-001-002-001-22.643/1946
• Processo-
• 19/01/1946 a 03/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.642/1946

• 002-002-001-002-001-22.642/1946
• Processo-
• 19/01/1946 a 03/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.641/1946

• 002-002-001-002-001-22.641/1946
• Processo-
• 23/01/1946 a 10/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.635/1946

• 002-002-001-002-001-22.635/1946
• Processo-
• 21/01/1946 a 10/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar