Bahia (BA)

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            29 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Recurso Criminal n. 4.568/1970
            BR DFSTM 002-002-001-005-002-4568/1970 · Processo. · 1970, 30/09/1970
            Parte de Justiça Militar da União

            Aos 12 de abril de 1971 na cidade de Salvador, estado da Bahia, o Procurador Militar junto à Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar ofereceu denúncia contra o Cabo Aurimar Roberto de Santana por não acatar a ordem de seu superior em não recolher a viatura que estava sob sua confiança. Foi denunciado nos artigos 209 e 301 do Código Penal Militar.

            Autos findos n. 881/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-881/1979 · Processo. · 16/10/1978 a 06/09/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Absolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.

            Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Autos findos n. 678/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-678/1980 · Processo. · 11/07/1977 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Solicitação de execução de sentença e livramento condicional de civil em Salvador - BA, no dia 11 de julho de 1977.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 759/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-759/1980 · Processo. · 01/03/1977 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 700/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-700/1980 · Processo. · 26/05/1978 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de execução de sentença e apelação de militar em Salvador- BA, no dia 26 de maio de 1978.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 760/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-760/1980 · Processo. · 01/03/1979 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 761/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-761/1980 · Processo. · 01/03/1979 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 764/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-764/1980 · Processo. · 10/12/1979 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 3.293/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3293/1954 · Processo. · 18/03/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 18/03/1953.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 3.474/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3474/1954 · Processo. · 17/10/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 17/10/1953.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 3.494/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3494/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 27/10/1953.

            Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Autos findos n. 3.508/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3508/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 2610/1953.

            Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Autos findos n. 3.513/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3513/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 26/10/1953.

            Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Autos findos n. 217/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-217/1980 · Processo. · 30/07/1979 a 15/02/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 392/1978
            BR DFSTM 002-001-001-002-392/1978 · Processo. · 18/07/1977 a 28/04/1978
            Parte de Justiça Militar da União

            Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.

            Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Autos findos n. 684/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-684/1980 · Processo. · 20/10/1977 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de civil ex-funcionário da Marinha acusado de exigir pagamento indevido na cidade de Salvador - BA em 20/10/1977.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 701/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-701/1980 · Processo. · 01/03/1979 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de absolvição de militar acusado de porte de drogas na cidade de Salvador - BA em 01/03/1979.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 426/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-426/1980 · Processo. · 06/12/1976 a 06/05/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Declarações falsas de paternidade, juntos aos cartórios de registros de pessoas naturais, fazendo com a intenção de auferir, ilicitamente vantagens da administração militar, através da percepção de salario família.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 1.885/1951
            BR DFSTM 002-001-001-002-1885/1951 · Processo. · 22/04/1950 a 04/01/1951
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de militar acusado que alcoolizado ofendeu a Marinha de Guerra com palavras de baixo calão e praticou violência contra superior quando recebeu ordem de prisão, em Salvador.

            Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Autos findos n. 621/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-621/1980 · Processo. · 08/05/1978 a 01/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Salvador em 21/12/1979.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 625/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-625/1980 · Processo. · 05/02/1979 a 01/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de militar acusado de ato libidinoso na cidade de Salvador em 11/09/1979.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 832/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-832/1980 · Processo. · 14/08//1977 a 13/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil acusado de identificação falsa perante a justiça militar, em Salvador, em 14 de julho de 1977.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 946/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-946/1979 · Processo. · 03/08/1979 a 06/09/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Sindicância para apurar desaparecimento de pistola em unidade militar na cidade de Salvador em 1979.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 3.469/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3469/1954 · Processo. · 16/10/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 07/10/1953.

            Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Autos findos n. 3.466/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3466/1954 · Processo. · 16/10/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 17/09/1953.

            Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Autos findos n. 3.493/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3493/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 20/10/1953.

            Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Autos findos n. 3.477/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3477/1954 · Processo. · 17/10/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de setença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 09/10/1953.

            Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Autos findos n. 3.486/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3486/1954 · Processo. · 17/10/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 08/10/1953.

            Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Autos findos n. 3.498/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3498/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 13/10/1953.

            Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Autos findos n. 3.515/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3515/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 14/10/1953.

            Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Autos findos n. 3.509/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3509/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Salvador em 15/10/1953.

            Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Autos findos n. 3.495/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3495/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Absolvição de militar na cidade de Salvador em 15/10/1953.

            Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Autos findos n. 203/1984
            BR DFSTM 002-001-001-002-203/1984 · Processo. · 22/08/1977 a 16/02/1984
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de ilícito penal em falecimento de militar, em decorrência de ferimentos sofridos em acidente em via pública, em Salvador.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 204/1984
            BR DFSTM 002-001-001-002-204/1984 · Processo. · 02/02/1979 a 16/02/1984
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de veículo civil que colidiu com viatura militar, em Salvador.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 240/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-240/1979 · Processo. · 31/01/1979 a 21/02/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de furto de pistola, em Salvador.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 801/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-801/1980 · Processo. · 12/07/1977 a 01/10/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de militar denunciado por receber vencimentos com quantia superior ao que tinha direito, por meio de alterações fraudulentas nos bilhetes de pagamento, fraudes estas, efetuadas pelo próprio militar. O envolvido foi condenado a 06 meses detenção.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 679/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-679/1980 · Processo. · 15/07/1977 A 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Servidor público acusado de recebimento ilegal de dinheiro solicita indulto para suspensão condiconal de pena, ao que consege a extinção de punibilidade por conta do tempo que já havia passado preso.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 912/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-912/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 01/10/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil acusado de assalto a banco, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 920/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-920/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 01/10/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil absolvido de crime de violência contra autoridade, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 238/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-238/1979 · Processo. · 18/01/1979 a 21/02/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Auto de prisão em flagrante de civil acusado de delito contra a segurança nacional, em Rio de Janeiro.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 674/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-674/1980 · Processo. · 08/07/1977 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 673/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-673/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 671/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-671/1980 · Processo. · 11/07/1977 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil condenado por articulação para reorganização do Partido Comunista do Brasil, solicita livramento condicional em Salvador.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 677/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-677/1980 · Processo. · 11/07/1977 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Solicitação de execução de sentença de civil em Salvador - BA, em 11 de julho de 1977.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 665/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-665/1980 · Processo. · 05/07/1977 a 07/07/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença e pedido de livramento condicional com apelação de civil. Pena extinta pela Lei de Anistia.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 666/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-666/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 07/07/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Preso por envolvimento com atividades do Partido Comunista Brasileiro na Bahia. Réu apelante recebe o benefício de livramento condicional em 02/03/1977.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 667/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-667/1980 · Processo. · 11/07/1977 a 07/07/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro. Pena extinta pela Lei de Anistia.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 200/1984
            BR DFSTM 002-001-003-003-200/1984 · Processo. · 16/07/1970 a 16/02/1984
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar instaurado para apurar a existência de estruturas consideradas subversivas na Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia.

            Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Autos findos n. 672/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-672/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Solicitação de livramento condicional de pena de civil na cidade de Salvador, em 25/01/1977, tendo como resultado execução de sentença em 17/10/1977.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 675/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-675/1980 · Processo. · 11/07/1977 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Solicitação de livramento condicional de pena de civil na cidade de Salvador, em 02/03/1977, tendo como resultado execução de sentença em 11/07/1977.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 977/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-977/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/11/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 976/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-976/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/11/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 975/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-975/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 12/11/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 978/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-978/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/11/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 676/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-676/1980 · Processo. · 15/07/1977 a 20/08/80
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de livramento de condicional de civil acusado de apoiar integrantes do PCB, em Salvador, em 15 de julho de 1977.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 670/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-670/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de livramento de condicional de civil acusado de apoiar integrantes do PCB

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 668/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-668/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil acusado de reorganizar o PCB no estado da Bahia, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Habeas corpus n. 21.054/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.054/1945 · Processo. · 04/01/1945 a 17/01/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Habeas corpus impetrado via Telegrama, assim descrito: "JOSE GERALDO MAIA SOLDADO DECIMONONO BC PROCESSADO CRIME DESERÇÃO TENDO SIDO EXTRAVIADO RESPECTIVOS AUTOS CONFORME NOTIFICACAO NOMINAL COMANDO EXTINTO DEZOITO R I SOLICITA VOSSENCIA PROVIDENCIAS SENTIDO ANULADO PROCESSO VIRTUDE ENCONTRAR PRESO MAIS DE SETE MESES ESTE B C JOSE GERALDO MAIA SOLDADO"

            Habeas corpus n. 21.162/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.162/1945 · Processo. · 25/01/1945 a 31/01/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra o habeas corpus através de radiograma: "... Impetro habeas corpus favor ad um quatro nove oito vg desta unidade vg José Venancio Sebadele vg...afim mesmo possa aguardar vg em liberdade vg seu julgamento vg visto não ter tido andamento vg até presente data vg processo mesmo responde e que deveria ter sido organisado extinto..."

            Habeas corpus n. 21.165/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.165/1945 · Processo. · 25/01/1945 a 31/01/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra o habeas corpus através de Radiograma: "... PRESO HA SEIS MESES VG CRIME DE DESERÇÃO AFIM MESMO POSSA AGUARDAR VG EM LIBERDADE VG SEU JULGAMENTO VG VISTO NÃO TER ANDAMENTO VG ATÉ PRESENTA DATA VG PROCESSO MESMO RESPONDE E QUE DEVERIA TER SIDO ORGANISADO PELO EXTINTO 18º R I VG SUA UNIDADE ORIGEM PT...".

            Habeas corpus n. 21.176/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.176/1945 · Processo. · 25/01/1945 a 31/01/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra o habeas corpus através de radiograma: "... afim que o mesmo possa aguardar vg em liberdade vg seu julgamento vg visto processo mesmo responde não ter tido andamento vg até presente data e que deveria ter sido organisado extinto...".

            Habeas corpus n. 21.254/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.254/1945 · Processo. · 22/02/1945 a 11/04/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra habeas corpus alegando constrangimento em sua liberdade, considerando o habeas corpus como remédio que lhe concede a Lei e o Direito.

            Autos findos n. 202/1984
            BR DFSTM 002-001-001-002-202/1984 · Processo. · 16/02/1972 a 21/03/1972
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar para averiguação de perda de coldre com pistola por parte de militar, em Salvador.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 681/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-681/1980 · Processo. · 12/12/1977 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de entença para extinção de pinibilidade à ex militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Habeas Corpus n. 22.164/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.164/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 31/10/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

            Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.410/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.410/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 12/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

            Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.441/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.441/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 29/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

            Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.544/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.544/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 30/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

            Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.567/1946
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.567/1946 · Processo.. · 28/121945 a 30/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

            Supremo Tribunal Militar
            Autos findos n. 682/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-682/1980 · Processo. · 25/07/1977 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Ex soldado condenado por furto solicita indulto e suspensão condicional de pena, que lhe são deferidos.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 236/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-236/1979 · Processo. · 26/01/1977 a 16/03/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar utiliza arma de fogo no dia 12/10/1966 contra uma ex namorada e acaba matando uma pessoa. Após ter sido internado em um hospital psiquiátrico o militar passou a ter uma nova companheira com que teve três fillhos, sendo que em determinado
            momento a mulher abandou o convívio com ele alegando maus tratos, e o militar eu represália sequestrou os três filhos.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 708/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-708/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 17 de outubro de 1977.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Habeas corpus n. 21.087/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.087/1945 · Processo. · 08/01/1945 a 04/04/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Habeas corpus impetrado via Telégrafo, assim descrito: " AGNALDO SANTOS ET JOSÉ SABADELI CARBOS DECIMONONO B C AMBOS PRESOS MAIS SEIS MESES DELITO DESERÇÃO CUJOS PROCESSOS EXTRAVIADOS CONFORME INFORMA EXTINTO 18 R I SOLICITAM HABEAS CORPUS VIRTUDE SOFREREM INDEVIDAMENTE PUNIÇÃO NÃO JULGADA - AGNALDO SANTOS - JOSÉ SARDELI."

            Habeas corpus n. 21.164/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.164/1945 · Processo. · 25/01/1945 a 31/01/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra habeas corpus através de Radiograma: "... preso cinco meses vg crime deserção vg fim mesmo possa aguardar vg em liberdade vg seu julgamento visto processo mesmo responde não ter tido vg até presente data vg andamento e que deveria ter sido organisado extinto...".

            Autos findos n. 833/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-833/1980 · Processo. · 12/07/1977 a 01/10/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil de acusado de hominídio culposo, em Salvador, em 12 de julho de 1977.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 685/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-685/1980 · Processo. · 12/07/1977 a 18/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de extinção de punibilidade por indulto natalino de civil acusado de homicídio culposo na cidade de Salvador em 12/07/1977.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 427/ 1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-427/1980 · Processo. · 02/05/1978 a 06/05/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de abandono de posto, equipamento, armamento e invasão de residência

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 680/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-680/1980 · Processo. · 09/06/1978 a 10/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar faltou com respeito ao seu superior e foi condenado, tentou uma apelação que foi indeferida e depois consguiu extinção de punibilidade através de indulto e por ja ter cumprido mais de 1/3 da pena.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos Findos n. 236/1969 (Processo 66/1967)
            BR DFSTM 002-001-003-003-af-236-1969 · Processo. · 29/12/1967 a 02/07/1969
            Parte de Justiça Militar da União

            Na noite de 2 de março de 1964, um numeroso grupo de estudantes, liderados pelos envolvidos neste processo, invadiram o salão nobre da Reitoria da Universidade da Bahia objetivando tumultuar e impedir a realização da aula inaugural das atividades universitárias. Os líderes dos manifestantes foram denunciados como incursos na Lei de Segurança Nacional (Lei 1.802, de 5 de janeiro de 1953), art. 2º, inc. III, que define como crime tentar mudar a ordem política ou social estabelecida na Constituição, mediante ajuda ou subsídio de Estado estrangeiro ou de organização estrangeira ou de caráter internacional.

            Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Apelação n. 38.413/1971
            BR DFSTM 002-002-003-003-001-apelacao-38413-1971 · Processo. · 20/11/1969 a 20/07/1972
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil acusado de, por meio de propagandas no seu ambiente de trabalho, tentar manipular por meio da subversão ao Governo da República e à ordem política do país. O réu foi absolvido, e a sentença foi apelada pelo MP, que, sem provas concretas do ato subversivo, teve a apelação negada, mantendo-se assim, então, a decisão da 1° Instância. (Salvador – BA, 20/11/1969.)

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Recurso Criminal n. 2.747/1943
            BR DFSTM 002-002-002-005-002-2747/1943 · Processo. · 14/04/1943 a 04/10/1943
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito policial militar instaurado para apurar o motivo por que o Capitão Euclydes de Almeida Basilio, Comandante do navio mercante nacional "Affonso Pena", que, deixando o porto de Recife em 27 de fevereiro de 1943, abandonou o comboio a que estava incorporado e seguiu para o sul, no que acabou sendo torpedeado e afundado por um submarino nas alturas dos Abrolhos no dia 2 de março.

            2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
            Autos findos n. 974/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-974/1980 · Processo. · 20/10/1977 a 20/11/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de soldado acusado de promover alterações em zona de meretrício em Feira de Santana, em 07/05/1977. Ao ser conduzido pela Polícia Militar ao Quartel do 35º B.I., ofendeu e atirou pedras contra superior.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            BR DFSTM 002-004-003-001-002-livro-297-registro-acordaos · Livro · 16/06/1921 a 01/09/1930
            Parte de Justiça Militar da União

            Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs, no período de 1921 a 1930. Abrange os Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande dp Norte, Minas Gerais.

            Supremo Tribunal Militar
            Recurso Criminal n. 4.198/1966
            BR DFSTM 002-002-003-003-002-4198-1966 · Processo. · 08/07/1966 a 04/10/1966
            Parte de Justiça Militar da União

            Aos 29 de agosto de 1966, o Promotor da Auditoria da 6ª Região Militar denunciou o civil Ariosvaldo Figueiredo Santos por incitar a invasão da Fazenda Forges por camponeses e lavradores no município de Divina Pastora, estado de Sergipe. O Auditor da referida Auditoria rejeitou a denúncia, cabendo recurso ao Superior Tribunal Militar.

            Superior Tribunal Militar
            Autos findos n. 540/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-540/1980 · Processo. · 22/06/1979 a 01/08/1988
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade de Salvador em 19/05/1980.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 623/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-623/1980 · Processo. · 04/10/1978 a 01/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

            Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*