Bahia (BA)

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        Bahia (BA)

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          Bahia (BA)

            30 Archival description results for Bahia (BA)

            Habeas corpus n. 21.054/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.054/1945 · File · 04/01/1945 a 17/01/1945
            Part of Justiça Militar da União

            Habeas corpus impetrado via Telegrama, assim descrito: "JOSE GERALDO MAIA SOLDADO DECIMONONO BC PROCESSADO CRIME DESERÇÃO TENDO SIDO EXTRAVIADO RESPECTIVOS AUTOS CONFORME NOTIFICACAO NOMINAL COMANDO EXTINTO DEZOITO R I SOLICITA VOSSENCIA PROVIDENCIAS SENTIDO ANULADO PROCESSO VIRTUDE ENCONTRAR PRESO MAIS DE SETE MESES ESTE B C JOSE GERALDO MAIA SOLDADO"

            Habeas corpus n. 21.162/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.162/1945 · File · 25/01/1945 a 31/01/1945
            Part of Justiça Militar da União

            Impetra o habeas corpus através de radiograma: "... Impetro habeas corpus favor ad um quatro nove oito vg desta unidade vg José Venancio Sebadele vg...afim mesmo possa aguardar vg em liberdade vg seu julgamento vg visto não ter tido andamento vg até presente data vg processo mesmo responde e que deveria ter sido organisado extinto..."

            Habeas corpus n. 21.165/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.165/1945 · File · 25/01/1945 a 31/01/1945
            Part of Justiça Militar da União

            Impetra o habeas corpus através de Radiograma: "... PRESO HA SEIS MESES VG CRIME DE DESERÇÃO AFIM MESMO POSSA AGUARDAR VG EM LIBERDADE VG SEU JULGAMENTO VG VISTO NÃO TER ANDAMENTO VG ATÉ PRESENTA DATA VG PROCESSO MESMO RESPONDE E QUE DEVERIA TER SIDO ORGANISADO PELO EXTINTO 18º R I VG SUA UNIDADE ORIGEM PT...".

            Habeas corpus n. 21.176/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.176/1945 · File · 25/01/1945 a 31/01/1945
            Part of Justiça Militar da União

            Impetra o habeas corpus através de radiograma: "... afim que o mesmo possa aguardar vg em liberdade vg seu julgamento vg visto processo mesmo responde não ter tido andamento vg até presente data e que deveria ter sido organisado extinto...".

            Habeas corpus n. 21.254/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.254/1945 · File · 22/02/1945 a 11/04/1945
            Part of Justiça Militar da União

            Impetra habeas corpus alegando constrangimento em sua liberdade, considerando o habeas corpus como remédio que lhe concede a Lei e o Direito.

            Habeas corpus n. 21.087/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.087/1945 · File · 08/01/1945 a 04/04/1945
            Part of Justiça Militar da União

            Habeas corpus impetrado via Telégrafo, assim descrito: " AGNALDO SANTOS ET JOSÉ SABADELI CARBOS DECIMONONO B C AMBOS PRESOS MAIS SEIS MESES DELITO DESERÇÃO CUJOS PROCESSOS EXTRAVIADOS CONFORME INFORMA EXTINTO 18 R I SOLICITAM HABEAS CORPUS VIRTUDE SOFREREM INDEVIDAMENTE PUNIÇÃO NÃO JULGADA - AGNALDO SANTOS - JOSÉ SARDELI."

            Habeas corpus n. 21.164/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.164/1945 · File · 25/01/1945 a 31/01/1945
            Part of Justiça Militar da União

            Impetra habeas corpus através de Radiograma: "... preso cinco meses vg crime deserção vg fim mesmo possa aguardar vg em liberdade vg seu julgamento visto processo mesmo responde não ter tido vg até presente data vg andamento e que deveria ter sido organisado extinto...".

            BR DFSTM 002-002-001-008-001-44/1978 · Processo · 24/04/1978 a 16/10/1978
            Part of Justiça Militar da União

            Militar interpõe recurso de agravo de instrumento do despacho exarado pelo então Ministro-Presidente, alegando nulidade, o agravante recorreu extraordinariamente da sentença que o condenou. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

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            Habeas Corpus n. 6.690/1933

            Durante o movimento revolucionário paulista de 1932, na zona de operações do Destacamento do Exército de Leste, o soldado Natival Costa foi acusado de crime de deserção. Preso desde novembro de 1932, impetra ordem de Habeas Corpus a seu favor. Em acórdão, o STM resolveu não tomar conhecimento do pedido, por haver sido o crime praticado em zona de operações do Destacamento de Leste.

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