Salvador

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              82 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Recurso Criminal n. 4.568/1970
              BR DFSTM 002-002-001-005-002-4568/1970 · Processo. · 1970, 30/09/1970
              Parte de Justiça Militar da União

              Aos 12 de abril de 1971 na cidade de Salvador, estado da Bahia, o Procurador Militar junto à Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar ofereceu denúncia contra o Cabo Aurimar Roberto de Santana por não acatar a ordem de seu superior em não recolher a viatura que estava sob sua confiança. Foi denunciado nos artigos 209 e 301 do Código Penal Militar.

              Autos findos n. 881/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-881/1979 · Processo. · 16/10/1978 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Absolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.

              Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
              Autos findos n. 678/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-678/1980 · Processo. · 11/07/1977 a 20/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Solicitação de execução de sentença e livramento condicional de civil em Salvador - BA, no dia 11 de julho de 1977.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 759/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-759/1980 · Processo. · 01/03/1977 a 20/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 700/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-700/1980 · Processo. · 26/05/1978 a 20/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença e apelação de militar em Salvador- BA, no dia 26 de maio de 1978.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 760/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-760/1980 · Processo. · 01/03/1979 a 20/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 761/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-761/1980 · Processo. · 01/03/1979 a 20/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 764/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-764/1980 · Processo. · 10/12/1979 a 20/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 3.293/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3293/1954 · Processo. · 18/03/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 18/03/1953.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 3.474/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3474/1954 · Processo. · 17/10/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 17/10/1953.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 3.494/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3494/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 27/10/1953.

              Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
              Autos findos n. 3.508/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3508/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 2610/1953.

              Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
              Autos findos n. 3.513/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3513/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 26/10/1953.

              Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
              Autos findos n. 217/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-217/1980 · Processo. · 30/07/1979 a 15/02/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 392/1978
              BR DFSTM 002-001-001-002-392/1978 · Processo. · 18/07/1977 a 28/04/1978
              Parte de Justiça Militar da União

              Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.

              Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
              Autos findos n. 684/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-684/1980 · Processo. · 20/10/1977 a 20/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil ex-funcionário da Marinha acusado de exigir pagamento indevido na cidade de Salvador - BA em 20/10/1977.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 701/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-701/1980 · Processo. · 01/03/1979 a 20/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de absolvição de militar acusado de porte de drogas na cidade de Salvador - BA em 01/03/1979.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 426/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-426/1980 · Processo. · 06/12/1976 a 06/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Declarações falsas de paternidade, juntos aos cartórios de registros de pessoas naturais, fazendo com a intenção de auferir, ilicitamente vantagens da administração militar, através da percepção de salario família.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 1.885/1951
              BR DFSTM 002-001-001-002-1885/1951 · Processo. · 22/04/1950 a 04/01/1951
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar acusado que alcoolizado ofendeu a Marinha de Guerra com palavras de baixo calão e praticou violência contra superior quando recebeu ordem de prisão, em Salvador.

              Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
              Autos findos n. 621/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-621/1980 · Processo. · 08/05/1978 a 01/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Salvador em 21/12/1979.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 625/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-625/1980 · Processo. · 05/02/1979 a 01/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar acusado de ato libidinoso na cidade de Salvador em 11/09/1979.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 832/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-832/1980 · Processo. · 14/08//1977 a 13/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de identificação falsa perante a justiça militar, em Salvador, em 14 de julho de 1977.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 946/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-946/1979 · Processo. · 03/08/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Sindicância para apurar desaparecimento de pistola em unidade militar na cidade de Salvador em 1979.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 3.469/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3469/1954 · Processo. · 16/10/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 07/10/1953.

              Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
              Autos findos n. 3.466/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3466/1954 · Processo. · 16/10/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 17/09/1953.

              Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
              Autos findos n. 3.493/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3493/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 20/10/1953.

              Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
              Autos findos n. 3.477/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3477/1954 · Processo. · 17/10/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de setença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 09/10/1953.

              Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
              Autos findos n. 3.486/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3486/1954 · Processo. · 17/10/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 08/10/1953.

              Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
              Autos findos n. 3.498/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3498/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 13/10/1953.

              Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
              Autos findos n. 3.515/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3515/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 14/10/1953.

              Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
              Autos findos n. 3.509/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3509/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Salvador em 15/10/1953.

              Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
              Autos findos n. 3.495/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3495/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Absolvição de militar na cidade de Salvador em 15/10/1953.

              Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
              Autos findos n. 203/1984
              BR DFSTM 002-001-001-002-203/1984 · Processo. · 22/08/1977 a 16/02/1984
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de ilícito penal em falecimento de militar, em decorrência de ferimentos sofridos em acidente em via pública, em Salvador.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 204/1984
              BR DFSTM 002-001-001-002-204/1984 · Processo. · 02/02/1979 a 16/02/1984
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de veículo civil que colidiu com viatura militar, em Salvador.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 240/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-240/1979 · Processo. · 31/01/1979 a 21/02/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de furto de pistola, em Salvador.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 801/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-801/1980 · Processo. · 12/07/1977 a 01/10/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar denunciado por receber vencimentos com quantia superior ao que tinha direito, por meio de alterações fraudulentas nos bilhetes de pagamento, fraudes estas, efetuadas pelo próprio militar. O envolvido foi condenado a 06 meses detenção.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 679/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-679/1980 · Processo. · 15/07/1977 A 20/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Servidor público acusado de recebimento ilegal de dinheiro solicita indulto para suspensão condiconal de pena, ao que consege a extinção de punibilidade por conta do tempo que já havia passado preso.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 912/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-912/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 01/10/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de assalto a banco, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 920/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-920/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 01/10/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil absolvido de crime de violência contra autoridade, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 238/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-238/1979 · Processo. · 18/01/1979 a 21/02/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Auto de prisão em flagrante de civil acusado de delito contra a segurança nacional, em Rio de Janeiro.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 674/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-674/1980 · Processo. · 08/07/1977 a 20/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 673/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-673/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 671/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-671/1980 · Processo. · 11/07/1977 a 20/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil condenado por articulação para reorganização do Partido Comunista do Brasil, solicita livramento condicional em Salvador.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 677/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-677/1980 · Processo. · 11/07/1977 a 20/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Solicitação de execução de sentença de civil em Salvador - BA, em 11 de julho de 1977.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 665/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-665/1980 · Processo. · 05/07/1977 a 07/07/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença e pedido de livramento condicional com apelação de civil. Pena extinta pela Lei de Anistia.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 666/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-666/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 07/07/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Preso por envolvimento com atividades do Partido Comunista Brasileiro na Bahia. Réu apelante recebe o benefício de livramento condicional em 02/03/1977.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 667/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-667/1980 · Processo. · 11/07/1977 a 07/07/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro. Pena extinta pela Lei de Anistia.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 200/1984
              BR DFSTM 002-001-003-003-200/1984 · Processo. · 16/07/1970 a 16/02/1984
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar instaurado para apurar a existência de estruturas consideradas subversivas na Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia.

              Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
              Autos findos n. 672/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-672/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Solicitação de livramento condicional de pena de civil na cidade de Salvador, em 25/01/1977, tendo como resultado execução de sentença em 17/10/1977.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 675/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-675/1980 · Processo. · 11/07/1977 a 20/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Solicitação de livramento condicional de pena de civil na cidade de Salvador, em 02/03/1977, tendo como resultado execução de sentença em 11/07/1977.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 977/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-977/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 976/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-976/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 975/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-975/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 12/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 978/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-978/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 676/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-676/1980 · Processo. · 15/07/1977 a 20/08/80
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de livramento de condicional de civil acusado de apoiar integrantes do PCB, em Salvador, em 15 de julho de 1977.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 670/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-670/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de livramento de condicional de civil acusado de apoiar integrantes do PCB

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 668/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-668/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de reorganizar o PCB no estado da Bahia, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 202/1984
              BR DFSTM 002-001-001-002-202/1984 · Processo. · 16/02/1972 a 21/03/1972
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar para averiguação de perda de coldre com pistola por parte de militar, em Salvador.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 681/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-681/1980 · Processo. · 12/12/1977 a 20/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de entença para extinção de pinibilidade à ex militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 682/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-682/1980 · Processo. · 25/07/1977 a 20/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Ex soldado condenado por furto solicita indulto e suspensão condicional de pena, que lhe são deferidos.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 236/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-236/1979 · Processo. · 26/01/1977 a 16/03/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar utiliza arma de fogo no dia 12/10/1966 contra uma ex namorada e acaba matando uma pessoa. Após ter sido internado em um hospital psiquiátrico o militar passou a ter uma nova companheira com que teve três fillhos, sendo que em determinado
              momento a mulher abandou o convívio com ele alegando maus tratos, e o militar eu represália sequestrou os três filhos.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 708/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-708/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 17 de outubro de 1977.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 833/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-833/1980 · Processo. · 12/07/1977 a 01/10/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil de acusado de hominídio culposo, em Salvador, em 12 de julho de 1977.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 685/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-685/1980 · Processo. · 12/07/1977 a 18/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de extinção de punibilidade por indulto natalino de civil acusado de homicídio culposo na cidade de Salvador em 12/07/1977.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 427/ 1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-427/1980 · Processo. · 02/05/1978 a 06/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de abandono de posto, equipamento, armamento e invasão de residência

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 680/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-680/1980 · Processo. · 09/06/1978 a 10/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar faltou com respeito ao seu superior e foi condenado, tentou uma apelação que foi indeferida e depois consguiu extinção de punibilidade através de indulto e por ja ter cumprido mais de 1/3 da pena.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos Findos n. 236/1969 (Processo 66/1967)
              BR DFSTM 002-001-003-003-af-236-1969 · Processo. · 29/12/1967 a 02/07/1969
              Parte de Justiça Militar da União

              Na noite de 2 de março de 1964, um numeroso grupo de estudantes, liderados pelos envolvidos neste processo, invadiram o salão nobre da Reitoria da Universidade da Bahia objetivando tumultuar e impedir a realização da aula inaugural das atividades universitárias. Os líderes dos manifestantes foram denunciados como incursos na Lei de Segurança Nacional (Lei 1.802, de 5 de janeiro de 1953), art. 2º, inc. III, que define como crime tentar mudar a ordem política ou social estabelecida na Constituição, mediante ajuda ou subsídio de Estado estrangeiro ou de organização estrangeira ou de caráter internacional.

              Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
              Apelação n. 38.413/1971
              BR DFSTM 002-002-003-003-001-apelacao-38413-1971 · Processo. · 20/11/1969 a 20/07/1972
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de, por meio de propagandas no seu ambiente de trabalho, tentar manipular por meio da subversão ao Governo da República e à ordem política do país. O réu foi absolvido, e a sentença foi apelada pelo MP, que, sem provas concretas do ato subversivo, teve a apelação negada, mantendo-se assim, então, a decisão da 1° Instância. (Salvador – BA, 20/11/1969.)

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 974/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-974/1980 · Processo. · 20/10/1977 a 20/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de soldado acusado de promover alterações em zona de meretrício em Feira de Santana, em 07/05/1977. Ao ser conduzido pela Polícia Militar ao Quartel do 35º B.I., ofendeu e atirou pedras contra superior.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Recurso Criminal n. 4.198/1966
              BR DFSTM 002-002-003-003-002-4198-1966 · Processo. · 08/07/1966 a 04/10/1966
              Parte de Justiça Militar da União

              Aos 29 de agosto de 1966, o Promotor da Auditoria da 6ª Região Militar denunciou o civil Ariosvaldo Figueiredo Santos por incitar a invasão da Fazenda Forges por camponeses e lavradores no município de Divina Pastora, estado de Sergipe. O Auditor da referida Auditoria rejeitou a denúncia, cabendo recurso ao Superior Tribunal Militar.

              Superior Tribunal Militar
              Autos findos n. 540/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-540/1980 · Processo. · 22/06/1979 a 01/08/1988
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade de Salvador em 19/05/1980.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 623/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-623/1980 · Processo. · 04/10/1978 a 01/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 624/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-624/1980 · Processo. · 18/10/1979 a 01/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 626/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-626/1980 · Processo. · 05/02/1979 a 01/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 627/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-627/1980 · Processo. · 18/10/1979 a 01/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 628/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-628/1980 · Processo. · 19/12/1979 a 01/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Extinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 683/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-683/1980 · Processo. · 29/09/1977 a 07/07/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Suspensão condiconal de pena de civil, por ocorrência de indulto, em 07/11/1978, em Salvador, Bahia

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 686/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-686/1980 · Processo. · 20/10/1977 a 20/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de enteça de extinção de punibilidade de militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 687/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-687/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 688/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-688/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 690/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-690/1980 · Processo. · 26/07/1979 a 20/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 10/12/79.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Habeas Corpus n. 25.071/1952
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-25071/1952 · Processo. · 24/11/1952 a 12/01/1952
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de Habeas Corpus a fim de ser colocado em liberdade.

              Superior Tribunal Militar