Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 002-002-001-005-002-4568/1970
Título
Recurso Criminal n. 4.568/1970
Data(s)
- 1970, 30/09/1970 (Produção)
Nível de descrição
Processo.
Dimensão e suporte
Dimensão: 04 folhas, 01 volume.
Suporte: Papel.
Suporte: Papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
(24/02/1891 a 18/09/1946)
Nome do produtor
(A partir de 18/09/1946)
Entidade custodiadora
Histórico
Documento gerado pelo Superior Tribunal Militar
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Aos 12 de abril de 1971 na cidade de Salvador, estado da Bahia, o Procurador Militar junto à Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar ofereceu denúncia contra o Cabo Aurimar Roberto de Santana por não acatar a ordem de seu superior em não recolher a viatura que estava sob sua confiança. Foi denunciado nos artigos 209 e 301 do Código Penal Militar.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
- latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
O Superior Tribunal Militar possui somente a cópia do acórdão em questão.
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso local
- Brasil » Bahia (BA) » Salvador
Pontos de acesso
- Alcides Vieira Carneiro* (Relator(a))
- Aurimar Roberto de Santana (Envolvido(a))
Pontos de acesso gênero
Área de controle da descrição
Identificador da instituição
Superior Tribunal Militar
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
- latim
Nota do arquivista
Data de autuação em branco, 30/09/1970