Crimes em Tempo de Paz em 2ª Instância

Habeas Corpus nº 4.515/1930 Habeas Corpus nº 5.345/1930 Apelação 281 (1917).pdf Apelação 763 (1918).pdf Representação n. 01/1927 Apelação 42806-4 (1980) MG.pdf Apelação n. 25.159/1945 - volume 1 Apelação n. 25.159/1954 - volume 2 Apelação n. 25.159/1954 - volume 3 Apelação 25159 volume 4.pdf Apelação 25159 volume 5.pdf Apelação 25159 volume em Anexo I.pdf Apelação 25159 volume em Anexo II.pdf 1 da Sessão de julgamento da Apelação nº 42806-4/1980 2 da Sessão de julgamento da Apelação nº 42806-4/1980 3 da Sessão de julgamento da Apelação nº 42806-4/1980 4 da Sessão de julgamento da Apelação nº 42806-4/1980 Acórdão da Apelação nº 42806-4/1980 Apelação n. 1.067/1927 - Volume 1 Apelação n. 1.067/1927 - Volume 2 Apelação n. 1.067/1927 - Volume 3 Apelação n. 1.067/1927 - Volume 4 Apelação n. 1.067/1927 - Volume 5 Apelação n. 1.067/1927 - Volume 6 Apelação n. 1.067/1972 - Volume 7 Apelação 1067 - vol.08.pdf Apelação 1067 - vol.09.pdf Apelação 1067 - vol.10.pdf Apelação 1067 - vol.11.pdf Apelação 1067 - vol.12.pdf Apelação 1067 - vol.13.pdf Apelação 1067 - vol.14.pdf Apelação 1067 - vol.15.pdf Apelação 1067 - vol.16.pdf Anexo II da Apelação 1067/1927 - Bandeiras bandeira anexa a apel 1067-1927-foto 1.tif bandeira anexa a apel 1067-1927-foto 2.tif bandeira anexa a apel 1067-1927-foto 3.tif bandeira anexa a apel 1067-1927-foto 4.tif bandeira anexa a apel 1067-1927-foto 5.tif bandeira anexa a apel 1067-1927-foto 6.tif bandeira anexa a apel 1067-1927-foto 7.tif Apelação n. 22.477/1953 Anexo I da Apelação 1067/1927 - Livro de Ordens do 2º Comandante do Encouraçado São Paulo referen... Acórdão da Apelação n. 1.368/1927 Autos da Apelação n. 1.891/1929 Liminar em Habeas Corpus n. 27.200/1964 Acórdãos da Apelação n. 98/1922 (Embargos) Acórdão da Apelação n. 1.303/1919 Autos da Apelação n. 16/1921 Acórdãos da Apelação n. 135/1920 Apelação n. 25.165/1954 Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 1 Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 2 Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 3 Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 4 Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 5 Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 1 Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 2 Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 3 Autos da Apelação n. 1.368/1927 - Vol. 1 Autos da Apelação n. 1.368/1927 - Vol. 2 Autos de Apelação n. 1.368/1927 - Vol. 3

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Código de referência

BR DFSTM 002-002-001

Título

Crimes em Tempo de Paz em 2ª Instância

Data(s)

Nível de descrição

Subseção

Dimensão e suporte

Área de contextualização

Nome do produtor

Supremo Tribunal Militar
(24/02/1891 a 18/09/1946)

Nome do produtor

Superior Tribunal Militar
(A partir de 18/09/1946)

Entidade custodiadora

Histórico

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

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Script do material

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