Dossier 21.164/1945 - Habeas corpus n. 21.164/1945

Dimensão: 05 folhas, 01 volume;
Suporte: papel.

Petição protocolada no Superior Tribunal Militar, em 18 de janeiro de 1945, em favor de Avelino Teles de Menezes, soldado , preso no 19º Batalhão de Caçadores, como desertor.

Impetra habeas corpus através de Radiograma: "... preso cinco meses vg crime deserção vg fim mesmo possa aguardar vg em liberdade vg seu julgamento visto processo mesmo responde não ter tido vg até presente data vg andamento e que deveria ter sido organisado extinto...".

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://ouvidoria.stm.jus.br/auth

Sem restrição de reprodução.

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