Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 08/01/1971 a 24/09/1974 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 542 páginas e 2 volumes.
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Apelação interposta por grupo de réus condenados em primeira instância sob acusação de atividades consideradas subversivas pela legislação vigente à época, bem como de participação no sequestro de uma aeronave civil. O processo reúne argumentos da defesa e do Ministério Público, incluindo contestações quanto à autoria, materialidade dos fatos, enquadramento jurídico das condutas e regularidade dos procedimentos processuais. Contém ainda decisões judiciais, pareceres, depoimentos de testemunhas e demais documentos produzidos durante a tramitação do recurso.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Jessie Jane Vieira de Souza (Envolvido(a))
- Colombo Vieira de Souza Junior (Envolvido(a))
- Luiz Carlos Carvalho Cyrino (Envolvido(a))
- Leta de Souza Alves (Envolvido(a))
- Inah Meirelles de Souza (Envolvido(a))
- Vital Cardoso de Souza (Envolvido(a))
- Maria Julia da Costa Belém (Envolvido(a))
- Raul Torres e Alvim (Envolvido(a))
- Arthusias Lima (Envolvido(a))
- Octacildo da Glória Macedo (Envolvido(a))
- Djalma Gomes Magalhães (Envolvido(a))
- Carlos Rodrigues Rosas (Envolvido(a))
- João Martinho Alves Teixeira (Envolvido(a))
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Idioma(s)
português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
latim