Rio de Janeiro (GB)

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        Rio de Janeiro (GB)

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              Autos findos n. 791/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-791/1979 · File · 28/09/1972 a 06/07/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1979.

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              Autos findos n. 954/1973
              BR DFSTM 002-001-001-002-954/1973 · File · 31/10/1972 a 09/18/1973
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de suspensão de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/07/1971.

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              Autos findos n. 763/1970
              BR DFSTM 002-001-001-002-763/1970 · File · 20/11/1964 a 05/08/1970
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar acusado de homicídio simples em Brasília em 01 de outubro de 1961.

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              Autos findos n. 529/1970
              BR DFSTM 002-001-001-002-529/1970 · File · 11/11/1978 a 10/06/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar desertor na cidade do Rio de Janeiro em 22 de maio de 1964.

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              Autos findos n. 319/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-319/1980 · File · 13/06/1966 a 24/04/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil que não cumpriu corretamente a pena na cidade do Rio de Janeiro em 29 de abril de 1966.

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              Autos findos n. 924/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-924/1975 · File · 04/02/1971 a 27/08/1975
              Part of Justiça Militar da União

              Requerimento de livramento condicional de civil no dia 04 de fevereiro de 1975 em Rio de Janeiro - GB.

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              Autos findos n. 907/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-907/1975 · File · 29/10/1974 a 22/08/1975
              Part of Justiça Militar da União

              Solicitação da suspensão da punibilidade do condenado em 29 de outubro de 1974, na cidade do Rio de Janeiro - GB.

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              Inquérito n. 303/1979
              BR DFSTM 002-001-001-303/1973 · Peça · 24/07/1973 a 03/07/1996
              Part of Justiça Militar da União

              Inquérito instaurado para apuração de não pagamento de débito em estabelecimento de lazer por parte de militar na cidade do Rio de Janeiro em 1973.

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              Autos findos n. 633/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-633/1975 · File · 09/05/1968 a 08/08/1975
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1970.

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              Autos findos n. 922/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-922/1975 · File · 04/03/1971 a 25/09/1975
              Part of Justiça Militar da União

              Pedido de Benefício de Livramento Condicional a preso da Colônia Penal Agrícola "João Chaves" em Natal.

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              Autos findos n. 901/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-901/1975 · File · 03/09/1971 a 25/09/1975
              Part of Justiça Militar da União

              Autuação de Pedido de Livramento Condicional de condenado à pena de cinco anos de reclusão, pelo antigo Código Penal Militar. O livramento é requerido nos termos da lei em vigor. Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, na data de 03/09/1971.

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              Autos findos n. 480/1967
              BR DFSTM 002-001-001-002-480/1967 · File · 14/03/1966 a 29/03/1967
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de Sentença de militar por crimes de insubordinação e crime de violência contra superior.

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              Autos findos n. 199/1967
              BR DFSTM 002-001-001-002-199/1967 · File · 02/12/1966 a 29/03/1967
              Part of Justiça Militar da União

              Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

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              Autos findos n. 7/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-7/1979 · File · 23/07/1963 a 07/02/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de civil acusado de furto na cidade do Rio de Janeiro, no dia 23 de julho de 1963.

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              Autos findos n. 10/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-10/1979 · File · 21/01/1970 a 07/02/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Requerimento de execução de sentença de militar acusado de deserção n cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 21 de janeiro de 1970.

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              Autos findos n. 15/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-15/1979 · File · 20/03/1975 a 07/02/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Requerimento de execução de sentença de militar acusado de subtração de coisa alheia na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 20 de março de 1975.

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              Autos findos n. 82/1976
              BR DFSTM 002-001-001-002-82/1976 · File · 10/09/1973 a 15/03/1976
              Part of Justiça Militar da União

              Civil acusado de subtração de de armas na cidade do Rio de Janeiro solicita livramento condicional de pena em Brasília, D.F, no dia 10/09/1973.

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              Autos findos n. 748/1968
              BR DFSTM 002-001-001-002-748/1968 · File · 06/03/1961 a 09/09/1968
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de advogado civil acusado de falsificar documento público na cidade do Rio de Janeiro em 06/03/1961.

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              Autos findos n. 746/1968
              BR DFSTM 002-001-001-002-746/1968 · File · 07/10/1964 a 09/09/1968
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de Sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1964

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              Autos findos n. 747/1968
              BR DFSTM 002-001-001-002-747/1968 · File · 07/10/1964 a 09/09/1968
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1968.

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              Autos findos n. 647/1973
              BR DFSTM 002-001-001-002-647/1973 · File · 09/11/1971 a 07/06/1973
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de livramento condicional de pena de militar acusado de deixar o comandante de mantar a força sob seu comando na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1971.

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              Autos findos n. 102/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-102/1979 · File · 29/08/1968 a 07/02/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de ex-militar por prática de atividades subversivas no Rio de Janeiro - GB, em 29 de agosto de 1968.

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              Autos findos n. 176/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-176/1979 · File · 18/09/1968 a 07/02/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de militar por furto no Rio de Janeiro - GB, dia 18 de setembro de 1968.

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              Autos findos n. 189/1967
              BR DFSTM 002-001-001-002-189/1967 · File · 28/01/1963 a 15/02/1967
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença para militar, o motivo da pena foi de tentativa de estrangulamento de um colega. O sentenciado foi internado para cumprir medida de segurança para tratamento psiquiátrico.

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              Autos findos n. 4.652/1950
              BR DFSTM 002-001-001-002-4652/1950 · File · 19/10/1948 a 23/08/1950
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de 2º Sargento do Depósito de Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por deserção.

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              Autos findos n. 6.110/1950
              BR DFSTM 002-001-001-002-6110/1950 · File · 20/10/1948 a 28/12/1950
              Part of Justiça Militar da União

              Aspirante a oficial da reserva reincidente tem a primeira pena por furto anulada, tendo o tempo de reclusão desta sentença subtraído da pena vinda de seu segundo processo por furto.

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              Autos findos n. 6.113/1950
              BR DFSTM 002-001-001-002-6113/1950 · File · 07/05/1947 a 28/12/1950
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar condenado por desacato ao superior. Réu beneficiado com indulto natalino em 14 de junho de 1949 e livramento condicional em 11 de agosto de 1949.

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              Autos findos n. 6.114/1950
              BR DFSTM 002-001-001-002-6114/1950 · File · 06/09/1948 a 28/12/1950
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil sentenciado por furto de revólver e negociação relativa ao cumprimento de pena por deserção, relacionada a outro processo

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              Autos findos n. 6.115/1950
              BR DFSTM 002-001-001-002-6115/1950 · File · 12/11/1948 a 28/12/1950
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de sargento e civil condenados por furto qualificado. Civil beneficiado com Indulto natalino.

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              Autos findos n. 6.375/1950
              BR DFSTM 002-001-001-002-6375/1950 · File · 14/03/1950 a 27/12/1950
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de soldado condenado por homicídio após conduzir em alta velocidade veículo oficial.

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              Autos findos n. 6.376/1950
              BR DFSTM 002-001-001-002-6376/1950 · File · 23/09/1948 a 27/12/1950
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil sentenciado por furto de revólver e negociação relativa ao cumprimento de pena por deserção, relacionada a outro processo.

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              Autos findos n. 6.801/1946
              BR DFSTM 002-001-001-002-6801/1946 · File · 06/07/1945 a 05/09/1947
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de prender civil acusado de venda de armamento da União na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1945.

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              Autos findos n. 6.794/1946
              BR DFSTM 002-001-001-002-6794/1946 · File · 05/04/1945 a 05/09/1947
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de prender militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 30/01/1945.

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              Autos findos n. 801/1966
              BR DFSTM 002-001-001-002-801/1966 · File · 04/08/1966 a 12/01/1967
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar acusado de desacato na cidade do Rio de Janeiro em 04/05/1966.

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              Autos findos n. 2.266/1950
              BR DFSTM 002-001-001-002-2266/1950 · File · 18/11/1970 a 10/01/1974
              Part of Justiça Militar da União

              Soldado do 3º Regimento de Infantaria condenado à penalidade de dois meses e vinte dias de detenção

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              Autos findos n. 2.891/1952
              BR DFSTM 002-001-001-002-2891/1952 · File · 27/02/1948 a 23/08/1950
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de soldado de 1ª classe do Quartel General da 3ª Zona Aérea condenado por furto de bens do Estado.

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              Autos findos n. 22/1967
              BR DFSTM 002-001-001-002-22/1967 · File · 24/11/1966 a 15/02/1967
              Part of Justiça Militar da União

              Processo relativo a um indulto de um militar condenado a pena de 1 ano e 2 meses de reclusão. Na cidade do Rio de Janeiro.

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              Autos findos n. 21/1967
              BR DFSTM 002-001-001-002-21/1967 · File · 24/11/1966 a 15/02/1967
              Part of Justiça Militar da União

              Processo relativo a um indulto de um militar condenado a pena de 1 ano de reclusão. Na cidade do Rio de Janeiro.

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              Autos findos n. 212/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-212/1979 · File · 18/11/168 a 07/02/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de militar por furto no Rio de Janeiro - GB, dia 18 de setembro de 1968.

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              Autos findos n. 443/1969
              BR DFSTM 002-001-001-002-443/1969 · File · 04/11/1964 a 18/08/1969
              Part of Justiça Militar da União

              Pedido de livramento condicional de ex-militar acusado de matar civil e saquear fazenda, no Estado da Guanabara.

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              Autos findos n. 675/1969
              BR DFSTM 002-001-001-002-675/1969 · File · 04/01/1968 s 09/01/1970
              Part of Justiça Militar da União

              Pedido de indulto de civis e militares acusados de subtração de coisa alheia e deserção, na cidade do Rio de Janeiro.

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              Autos findos n. 356/1978
              BR DFSTM 002-001-001-002-356/1978 · File · 19/09/1969 a 28/04/1978
              Part of Justiça Militar da União

              Deserção de militar por ausentar-se do Quartel de Marinheiros sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 06 de agosto de 1969.

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