Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/03/1972 a 20/05/1975 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 2.106 folhas, 6 volumes
Suporte: papel
Área de contextualização
Entidade custodiadora
História do arquivo
Processo n. 526/1971
Recurso Criminal n. 1201/74
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Civis condenados pelo crime de tentar reorganizar partido politico ilegal. A defesa apela para que a pena seja retirada, a Procuradoria Militar da 1ª Auditoria da 2ª CJM apela para que todos os acusados sejam condenados. A promotoria decide por negar provimento as apelações e confirmar a sentença apelada. São Paulo, 01/12/1972.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=1
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
-----ASSUNTOS-----
Lei de segurança nacional
Partido politico
-----LUGARES-----
São Paulo
-----AUTORIDADES-----
Produtor – 1ª Auditoria da 2ª CJM
Produtor – Superior Tribunal Militar
Juiz-Auditor – José Paulo Paiva
Ministro Relator: Nelson Barbosa Sampaio
Ministro Revisor: Sylvio Monteiro Moutinho
Ministro Relator do Acordon: Nelson Barbosa Sampaio
Advogado: Juarez de Alencar
Envolvido 1: Carlos Franklin Paixão de Araujo
Pai 1: Afranio Vidal de Araujo
Mãe 1: Marieta Paixão Araujo
Envolvido 2: Maria Celeste Martins
Pai 2:João Baptista de Oliviera Martins
Mãe 2: Lilia Ely Martins
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Idioma(s)
português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
latim