Apelação n. 39.281/1972

Área de identificação

Código de referência

39281/1972

Título

Data(s)

13/07/1970 a 20/05/1975 (Produção)

Nível de descrição

Processo.

Dimensão e suporte

Dimensão: 2311 folhas, 10 volumes
Suporte: papel

Área de contextualização

Nome do produtor

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

(1969 a 1993)

História administrativa

Em 31 de dezembro de 1945, pelo Decreto n. 8.513, foram criadas as 1ª e 2ª Auditorias de Aeronáutica, com sede na Capital Federal (1ª Região Militar), privativas para os processos da Aeronáutica.
Com o Decreto-Lei n. 1.003, de 21 de outubro de 1969, passaram a ser denominadas 1ª e 2ª Auditorias de Aeronáutica da 1ª Circunscrição Judiciária Militar.
A Lei n. 8.719, de 19 de outubro de 1993, extinguiu a 1ª Auditoria de Aeronáutica e mudou a denominação da 2ª Auditoria de Aeronáutica para 6ª Auditoria da 1ª CJM.
Em 19 de dezembro de 2001, pela Lei n. 10.333, a 6ª Auditoria da 1ª CJM foi extinta.

Entidade custodiadora

Superior Tribunal Militar-STM (Custodiador)*

História do arquivo

Processo n. 43/69

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Apelação judicial que reúne documentos relativos à análise de acusações de participação em organização clandestina denominada Ação Popular (AP), apontada nos autos como envolvida em atividades consideradas subversivas pelas autoridades responsáveis pelo processo.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução

Idioma do material

português do Brasil

Sistema de escrita do material

latim

Notas ao idioma e script

Instrumentos de descrição

Área de materiais associados

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Brasil » São Paulo (SP)

Ponto de acesso nome

Marcílio Cesar Ramos Krieger (Envolvido(a))
Marijane Vieira Lisboa (Envolvido(a))
Maria Lucia Jaime (Envolvido(a))
Maria José Jaime (Envolvido(a))
Márcia Savaget Fiani (Envolvido(a))
Maria do Carmo de Rezende Menezes (Envolvido(a))
Maria Helena Gomes de Souza (Envolvido(a))
Margarida Portella Sollero (Envolvido(a))
Marcos Antonio Machado Melo (Envolvido(a))
Mário Fonseca Neto (Envolvido(a))
Luiz Raul Dodsworth (Envolvido(a))
Luiz Henrique Perez (Envolvido(a))
Luiz Gonzaga Travassos da Rosa (Envolvido(a))
Luiz Claudio Mendonça Figueiredo (Envolvido(a))
José Jarbas Saraiva Cerqueira (Envolvido(a))
José Fidelis Augusto Sarno (Envolvido(a))
José Luiz moreira Guedes (Envolvido(a))
Solange Maria Santana (Envolvido(a))
Yurico Tatamyia (Envolvido(a))
Mario Moreira de Souza * (Juíz(a)-Auditor(a))
Paulo Goldrajch (Advogado(a))
Teócrito Rodrigues de Miranda (Juíz(a)-Auditor(a))
Yuriko Tatamiya (Envolvido(a))
Vinícius José Nogueira Caldeira Brandt (Envolvido(a))
Victor Hugo Klagsbrunn (Envolvido(a))
Vânia Santarosa Esmanhoto (Envolvido(a))
Jussara Lins Martins (Envolvido(a))
Sergio de Queiroz Grillo (Envolvido(a))
Rogério D’olne Lustosa (Envolvido(a))
Priscila Melillo de Magalhães Bredariol (Envolvido(a))
Pedro Garcia Gomes (Envolvido(a))
Paulo Stuart Wright (Envolvido(a))
Maria Elodia Alencar (Envolvido(a))
Marta Maria Klagsbrunn (Envolvido(a))
Antonio Oscar Fabiano Campos (Envolvido(a))
Duarte Brasil do Lago Pacheco (Envolvido(a))
Dorma Tereza de Oliveira (Envolvido(a))
Cleber Consolatrix Maia (Envolvido(a))
Cezar José Franco Nobre Martins (Envolvido(a))
Celso Simões Bredariol (Envolvido(a))
Carlos Antonio Melgaço Valadares (Envolvido(a))
Bernardo Joffily (Envolvido(a))
Beatriz Valandro do Valle (Envolvido(a))
Doralina Rodrigues de Carvalho (Envolvido(a))
Ana Neri Fontes Rabelo (Envolvido(a))
Alípio Cristino de Freitas (Envolvido(a))
Alduizio Moreira de Souza (Envolvido(a))
Artur Jader da Cunha Neves (Envolvido(a))
Alanir Cardoso (Envolvido(a))
Aldo Silva Arantes (Envolvido(a))
Abdias José dos Santos (Envolvido(a))
Gildo Macêdo Lacerda (Envolvido(a))
José Renato Rabelo (Envolvido(a))
Jorge Leal Gonçalves Pereira (Envolvido(a))
Jean Marc Frederic Charles Von der Weid (Envolvido(a))
Jair Ferreira de Sá (Envolvido(a))
Ilde Brandle Siegl (Envolvido(a))
Honestino Monteiro Guimarães (Envolvido(a))
Herbert José de Souza (Envolvido(a))
Helena Maria da Silva Krieger (Envolvido(a))
Gilceone Westin Cosenza (Envolvido(a))
Flora Henrique da Costa Abreu (Envolvido(a))
Flávio Monteiro de Mello (Envolvido(a))
Fernando Luiz Parreira Tavares (Envolvido(a))
Euler Ivo Vieira (Envolvido(a))
Euridice Figueiredo (Envolvido(a))
Eduardo Henrique de Castro Araújo (Envolvido(a))