Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 15/12/1975 a 14/03/1979 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 2488 folhas, 9 volumes, 1 apenso
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Processo n. 633/1977
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Civis acusado de formar, filiar-se ou manter associação, entidade de classe ou agrupamento que, sob orientação ou auxílio de governo estrangeiro, exerça atividades perigosas a Segurança Nacional e de reorganizar ou tentar reorganizar associação ou partido político dissolvido. Os Processos de apelação se dão por parte da procuradoria para revisão da decisão em primeira instancia e condenar os réus e por parte das defesas para absolvição. O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao apelo das defesa, para confirmar a sentença recorrida e negar provimento ao apelo do M.P, para confirmar a sentença absolutória. São Paulo, 20 de setembro de 1976.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link.
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Maria Nakano (Envolvido(a))
- Maria do Socorro Moraes Fragoso (Envolvido(a))
- Maria Lucia de Resendo (Envolvido(a))
- Josias da Silva Mattias (Envolvido(a))
- João Belmiro Araujo (Envolvido(a))
- Luiz Antonio Duarte (Envolvido(a))
- Bernardete Simon Zanetti (Envolvido(a))
- Kimico Nakano (Envolvido(a))
- Aldo Silva Arantes (Envolvido(a))
- José Antonio Adura Miranda (Envolvido(a))
- Mauro Roberto Brasil (Envolvido(a))
- Zoraide Gomes de Oliveira (Envolvido(a))
- Mirtes Semerado Alcantara Nogueira (Envolvido(a))
- Yuriko Tatamiya (Envolvido(a))
- Ilde Brandle Siegl (Envolvido(a))
- Maria Luiza de Barros Carvalho (Envolvido(a))
- José Barbosa Monteiro (Envolvido(a))
- Ivanil Tadeu Pereira da Silva (Envolvido(a))
- Duarte Brasil do Lago Pacheco (Envolvido(a))
- Cezar José Franco Nobre Martins (Envolvido(a))
- Paulo Albuquerque Sá Brito (Envolvido(a))
- João Bosco Rollemberg Cortez (Envolvido(a))
- Francisco de Assis Silva (Envolvido(a))
- João Pereira dos Santos (Envolvido(a))
- José Paulo Paiva* (Juíz(a)-Auditor(a))
- Jacy Guimarães Pinheiro* (Relator(a))
- Jurandir de Bizarria Mamede (Revisor(a))
- Juarez Ancilon Ayres de Alencar* (Advogado(a))
- José Carlos Dias (Advogado(a))
- Afonso Cruz (Advogado(a))
- Gaspar Serpa* (Advogado(a))
- Maria Regina Pasquale (Advogado(a))
- Gildásio Westin Cosenza (Envolvido(a))
- José Celso Garcia (Envolvido(a))
- José Augusto Leme (Envolvido(a))
- Aparecido Benedito de Faria (Envolvido(a))
- Atonio Sergio Martins de Souza (Envolvido(a))
- Antônio Neto Barbosa (Envolvido(a))
- Maria José Jaime (Envolvido(a))
- Irles Coutinho de Carvalho Souza (Envolvido(a))
- Humberto Rocha Cunha (Envolvido(a))
- Herbert José de Souza (Envolvido(a))
- Eduardo Collier Filho (Envolvido(a))
- Dilermando Nogueira Toni (Envolvido(a))
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Idioma(s)
português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
latim