Apelação n. 41.728/1977

Área de identificação

Código de referência

41728/1977

Título

Data(s)

13/07/1970 a 20/05/1975 (Produção)

Nível de descrição

Processo.

Dimensão e suporte

Dimensão: 7658 folhas, 26 volumes + 7 Apensos
Suporte: papel

Área de contextualização

Nome do produtor

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

(1969 a 1993)

História administrativa

Em 31 de dezembro de 1945, pelo Decreto n. 8.513, foram criadas as 1ª e 2ª Auditorias de Aeronáutica, com sede na Capital Federal (1ª Região Militar), privativas para os processos da Aeronáutica.
Com o Decreto-Lei n. 1.003, de 21 de outubro de 1969, passaram a ser denominadas 1ª e 2ª Auditorias de Aeronáutica da 1ª Circunscrição Judiciária Militar.
A Lei n. 8.719, de 19 de outubro de 1993, extinguiu a 1ª Auditoria de Aeronáutica e mudou a denominação da 2ª Auditoria de Aeronáutica para 6ª Auditoria da 1ª CJM.
Em 19 de dezembro de 2001, pela Lei n. 10.333, a 6ª Auditoria da 1ª CJM foi extinta.

Entidade custodiadora

Superior Tribunal Militar-STM (Custodiador)*

História do arquivo

Processo n. 207/69

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Apelação judicial que reúne documentos relativos à análise de acusações de participação em organização clandestina denominada Ação Popular (AP), apontada nos autos como envolvida em atividades consideradas subversivas pelas autoridades responsáveis pelo processo.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução

Idioma do material

português do Brasil

Sistema de escrita do material

latim

Notas ao idioma e script

Instrumentos de descrição

Área de materiais associados

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Brasil » São Paulo (SP)

Ponto de acesso nome

Raimundo Pascoal Barbosa (Advogado(a))
Gaspar Serpa* (Advogado(a))
Eny Raymundo Moreira (Advogado(a))
Luiz Eduardo Greenhalgh (Advogado(a))
José Carlos Dias de Castro* (Advogado(a))
Maria Luiza Flores da Cunha Bierrenbach (Advogado(a))
Oldemar Teixeira Soares (Advogado(a))
Airton Esteves Soares (Advogado(a))
Marcia Ramos de Souza (Advogado(a))
José Resstel (Advogado(a))
Darcy Rosa Cortese (Advogado(a))
Paulo Rui de Godoy (Advogado(a))
Reinaldo Silva Coelho (Advogado(a))
Juarez Ancilon Ayres de Alencar* (Advogado(a))
Antônio Carlos dos Reis (Advogado(a))
João Bernardes da Silva (Advogado(a))
Takao Amano (Envolvido(a))
João Katsunobu Amano (Envolvido(a))
Celso Antunes Horta (Envolvido(a))
Denilson Luiz de Oliveira (Envolvido(a))
Carlos Eduardo Pires Fleury (Envolvido(a))
Carlos Alberto Lobão da Silveira Cunha (Envolvido(a))
Manoel Cirylo de Oliveira Netto (Envolvido(a))
Carlos Lightsztejn (Envolvido(a))
Antenor Meyer (Envolvido(a))
Maria Aparecida Costa. (Envolvido(a))
Ayrton Medeiros Caldevilla (Envolvido(a))
Aton Fon Filho (Envolvido(a))
Antonio Carlos Madeira (Envolvido(a))
Miguel Nakamura (Envolvido(a))
Ozenilda Alice Garcia (Envolvido(a))
Arno Preis (Envolvido(a))
Fernando de Brito (Envolvido(a))
João Antonio Caldas Valença (Envolvido(a))
Sinval de Itacarambi Leão (Envolvido(a))
Roberto Romano da Silva (Envolvido(a))
Giorgio Callegari (Envolvido(a))
Yves do Amaral Lesbaupin (Envolvido(a))
Tito de Alencar Lima (Envolvido(a))
Carlos Alberto Libânio Christo (Envolvido(a))
Francisco de Paula Falcão e Castro (Envolvido(a))
Francisco Augusto Carmil Catão (Envolvido(a))
Nestor Pereira da Mota (Envolvido(a))
Genésio Homem de Oliveira (Envolvido(a))
Antonio Ribeiro Pena (Envolvido(a))
Roberto de Barros Pereira (Envolvido(a))
Luiz Roberto Clauset (Envolvido(a))
Rosemeyre Nogueira Clauset (Envolvido(a))
Carlos Guilherme de Mendonça Penafiel (Envolvido(a))
Ana Wilma Oliveira Moraes e Vasconcelos (Envolvido(a))
Joseph Bertholo Calverth (Envolvido(a))
Antonio Flávio Medici de Camargo (Envolvido(a))
Maria Clara J. de Camargo (Envolvido(a))
Oswaldo Augusto Rezende Júnior (Envolvido(a))
Magno José Vilela (Envolvido(a))
Francisco Pereira de Araújo¨ (Envolvido(a))
Marcelo Pinto Carvalheira (Envolvido(a))
Manoel Vasconcellos Valiente (Envolvido(a))
Jacques Emile Frederic Breyton (Envolvido(a))
Nair Benedicto (Envolvido(a))
Paulo de Tarso Wenceslau (Envolvido(a))
João Adolfo Castro da Costa Pinto (Envolvido(a))
Abel Bella (Envolvido(a))
Jeová Assis Gomes (Envolvido(a))
Benedito Arthur Sampaio (Envolvido(a))
David Hunovich (Envolvido(a))
Antonio Della Verde Mendonça (Envolvido(a))
Lygia Aparecida Cardieri Mendonça (Envolvido(a))
Renato Guedes Siqueira (Envolvido(a))
José Nonato Mendes (Envolvido(a))
Maria Luiza Locatelli Cargia Beloque (Envolvido(a))
Leslie Denise Beloque (Envolvido(a))
Caio Sérgio Monteiro Tuma (Envolvido(a))
José Carlos Cione Cardoso (Envolvido(a))
Rodolfo Cavalcante Bezerra Filho (Envolvido(a))
Márcio Percival Alves Filho (Envolvido(a))
Clóves de Castro (Envolvido(a))
Fernando Paulo Nagle Gabeira (Envolvido(a))
Gilberto Luciano Beloque (Envolvido(a))
Nilson Furtado (Envolvido(a))
Lindolfo Silva (Envolvido(a))
Nestor Veras (Envolvido(a))
Fernando Leite Perrone (Envolvido(a))
José Roberto Arantes de Almeida (Envolvido(a))
João Zeferino da Silva (Envolvido(a))
Ana Maria Palmeira (Envolvido(a))
Sebastião Mendes Filho (Envolvido(a))
Wladimir Gracindo Soares Palmeira (Envolvido(a))
Márcio Becker Machado (Envolvido(a))
Aylton Adalberto Mortati (Envolvido(a))
Hélio Garcia (Envolvido(a))
Vera Maria Idiart (Envolvido(a))
Aloysio Nunes Ferreira Filho (Envolvido(a))
Vinicius Medeiros Caldevilla (Envolvido(a))
Cícero Silveira Viana (Envolvido(a))
Edmur Pericles de Camargo (Envolvido(a))
Rolando Frate (Envolvido(a))
Argonauta Pacheco da Silva (Envolvido(a))
Chizuo Ozawa (Envolvido(a))
Bernardino Ribeiro de Figueiredo (Envolvido(a))
Darci Gil de Oliveira (Envolvido(a))
Adílson Ferreira da Silva (Envolvido(a))
Paulo Canabrava Filho (Envolvido(a))
Carmem Monteiro Jacomini (Envolvido(a))
Jethero Faria Cardoso (Envolvido(a))
Maria Amélia de Araújo Silva (Envolvido(a))
Diógenes José Carvalho de Oliveira (Envolvido(a))
José Maria Domingos Santos (Envolvido(a))
Carlos Henrique Knapp (Envolvido(a))
Boanerges de Souza Massa (Envolvido(a))
Lauriberto José Reyes (Envolvido(a))
Eliane Toscano Zamikhowski (Envolvido(a))
João Leonardo da Silva Rocha (Envolvido(a))
Virgílio Gomes da Silva (Envolvido(a))
Joaquim Camara Ferreira (Envolvido(a))
Nathanael de Moura Giraldi (Envolvido(a))
Ana Corbisier Matheus (Envolvido(a))
Itobi Alves Correia Junior (Envolvido(a))
Neida Costa Falcão (Envolvido(a))
Caio Venâncio Martins (Envolvido(a))
João Carlos C. Reys (Envolvido(a))
Sérgio Roberto Corrêa (Envolvido(a))
Hans Rudolf Jakob Manz (Envolvido(a))
Luiz Felipe Raton Mascarenhas (Envolvido(a))
Otávio Ângelo (Envolvido(a))
Geraldo Santana (Envolvido(a))
Francisco Bispo de Carvalho (Envolvido(a))
Viriato Xavier de Melo (Envolvido(a))
Oswaldo Lourenço (Envolvido(a))
Norberto Nhering (Envolvido(a))
Márcio Tosi (Envolvido(a))
Washington Alves da Silva (Envolvido(a))
Francisco Nilson Modesto (Envolvido(a))
Sérgio Francisco Barguil (Envolvido(a))
Manoel Marques da Silva (Envolvido(a))
Honorino Gomes Ribeiro (Envolvido(a))
Jonas Alves de Almeida Neto (Envolvido(a))
José Alexandre Ermel (Envolvido(a))
Yara Regina Gouveia (Envolvido(a))
Manoel Carlos Guimarães Moraes (Envolvido(a))
Sebastiana Correia Bittencourt Guimarães (Envolvido(a))
Modesto Souza Barros Carvalhosa (Envolvido(a))
Diva Maria de Faria Burnier (Envolvido(a))
Jose Luiz Novais de Lima (Envolvido(a))
Genésio Inácio de Souza (Envolvido(a))
Toshio Kawamura (Envolvido(a))
Sandra de Negraes Brizola (Envolvido(a))
Nelson da Silva Machado Guimarães* (Juíz(a)-Auditor(a))