Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 002-001-001-002-1299/1979
Título
Autos findos n. 1.299/1979
Data(s)
- 21/07/1970 a 15/08/1980 (Produção)
Nível de descrição
Processo.
Dimensão e suporte
Dimensão: 749 folhas, 2 volumes.
Suporte: papel.
Suporte: papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
(1934 a 1969)
História administrativa
Com o advento do Decreto n. 24.803, de 14 de julho de 1934, ficou determinado que as Auditorias deveriam ter a denominação da respectiva Região Militar.
O Decreto n. 925, de 2 de dezembro de 1938, determinou que, para a administração da Justiça Militar, ... »
O Decreto n. 925, de 2 de dezembro de 1938, determinou que, para a administração da Justiça Militar, ... »
Nome do produtor
(1938 a 2018)
História administrativa
A Lei n. 3.991, de 5 de janeiro de 1920, publicada no Boletim do Exército n. 286 na mesma data, autorizou a reorganização da Justiça Militar. Com isso, as Auditorias Militares puderam ser criadas.
Mediante o Decreto n. 14.450, de 30 de outubro de 1920, ... »
Mediante o Decreto n. 14.450, de 30 de outubro de 1920, ... »
Entidade custodiadora
Histórico
Portaria sem número autuada em 21/07/1970, em Belém, Pará. Origina Inquérito Policial Militar sem número.
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil acusado de sequestrar avião da companhia Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul S/A no trecho Itacoatiara-Santarém, com uso de revólver e algumas bisnagas de explosivo, destinando a aeronave para Cuba.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
- latim
Área de notas
Nota
Não consta advogado no processo.
Pontos de acesso
Pontos de acesso
- Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC) (Produtor)
- Auditoria de Correição da Justiça Militar (Produtor)
- Luiz Alexandre de Oliveira (Auditor(a))
- Armando Sequeira Ferreira Leite (Relator(a))
- Victor Mario Troiano (Envolvido(a))
- Demócrito Rendeiro de Noronha (Procurador(a))
Pontos de acesso gênero
Área de controle da descrição
Identificador da instituição
Superior Tribunal Militar
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
- latim