Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/02/1971 a 13/05/1971 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 12 folhas, 1 volume,
Suporte: papel
Área de contextualização
Entidade custodiadora
História do arquivo
Processo s/n. autuado em 03/02/1971. Seguiu como Correição Parcial autuado em 16/02/1971 e arquivado no Superior Tribunal Militar em 13/05/1971.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Correição Parcial expedida a fim de recorrer contra a decisão do Conselho de Justiça que ordenou o arquivamento do inquérito policial militar instaurado para apurar a responsabilidade por crimes contra o Exército Nacional. Acordam, em tribunal, julgar procedente a representação.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=18
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
-----ASSUNTOS-----
Correição Parcial, Procedência
-----LUGARES-----
Rio de Janeiro
-----AUTORIDADES-----
Origem: Auditoria de Correição da Justiça Militar
Produtor: Superior Tribunal Militar
Produtor: Ministério da Guerra
Juiz-Auditor: João Nunes das Neves
Ministro Relator: Amarílio Salgado
Ministro Revisor: Não consta
Advogado: Lino Machado Filho
Envolvido: Dalmo da Silva Capela
Pai: Não consta
Mãe: Não consta
Obs.: ministro revisor e filiação do envolvido não foram encontrados no decorrer do processo.
Art. 367 do Código de Justiça Militar de 1938
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Idioma(s)
português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
latim