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Title
Date(s)
- 03/02/1971 a 13/05/1971 (Creation)
Level of description
Extent and medium
Dimensão: 12 folhas, 1 volume,
Suporte: papel
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Repository
Archival history
Processo s/n. autuado em 03/02/1971. Seguiu como Correição Parcial autuado em 16/02/1971 e arquivado no Superior Tribunal Militar em 13/05/1971.
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Correição Parcial expedida a fim de recorrer contra a decisão do Conselho de Justiça que ordenou o arquivamento do inquérito policial militar instaurado para apurar a responsabilidade por crimes contra o Exército Nacional. Acordam, em tribunal, julgar procedente a representação.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=18
Conditions governing reproduction
Sem restrição de reprodução
Language of material
Brazilian Portuguese
Script of material
Latin
Language and script notes
Finding aids
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Existence and location of originals
Existence and location of copies
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Note
-----ASSUNTOS-----
Correição Parcial, Procedência
-----LUGARES-----
Rio de Janeiro
-----AUTORIDADES-----
Origem: Auditoria de Correição da Justiça Militar
Produtor: Superior Tribunal Militar
Produtor: Ministério da Guerra
Juiz-Auditor: João Nunes das Neves
Ministro Relator: Amarílio Salgado
Ministro Revisor: Não consta
Advogado: Lino Machado Filho
Envolvido: Dalmo da Silva Capela
Pai: Não consta
Mãe: Não consta
Obs.: ministro revisor e filiação do envolvido não foram encontrados no decorrer do processo.
Art. 367 do Código de Justiça Militar de 1938
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Language(s)
Brazilian Portuguese
Script(s)
Latin