- 002-002-001-002-001-21.600/1945
- Processo.
- 02/06/1945 a 27/06/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra o habeas corpus para que possa expor as razões que mostram a ilegalidade da prisão que sofre.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra uma ordem de habeas corpus, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão.
Parte de Justiça Militar da União
"...vem respeitosamente pedir a V. Excia que se digne conceder-lhe uma ordem de Habeas-corpus para solto tratar de assuntos referentes a sua defeza..."
Parte de Justiça Militar da União
Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra a ordem de habeas corpus requerendo a isenção do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Parte de Justiça Militar da União
Pede que seja concedido o pedido de habeas corpus sem prejuizo de prestação do serviço militar.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra a ordem de habeas corpus para o fim de ser relaxada a sua prisão, anulando o seu processo de insenção de incorporação.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra o habeas corpus pedindo que esse Egrégio Tribunal se digne de conceder a ordem impetrada para o fim de ser posto em liberdade e anulado o respectivo processo.
Parte de Justiça Militar da União
Requer uma ordem de "habeas-corpus" para o fim de ser anulada a insubmissão e excluído do alistamento do exército, por ser reservista naval de 3ª categoria.