Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.143/1945
Título
Habeas corpus n. 21.143/1945
Data(s)
- 15/01/1945 a 31/01/1945 (Produção)
Nível de descrição
Processo.
Dimensão e suporte
Dimensão: 05 folhas, 01 volume;
Suporte: papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Petição protocolada no Superior Tribunal Militar, em 17 de janeiro de 1945, em favor de Geraldo Silva Gomes, sorteado insubmisso, preso no quartel do 3º Regimento de Infantaria.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução.
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Geraldo Silva Gomes (Envolvido(a))
- Cardoso de Castro, Ministro Mario Augusto* (Relator(a))
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Superior Tribunal Militar
Idioma(s)
português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
latim