Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/06/1927 a 15/06/1927 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 15 folhas, 1 volume
Suporte: papel
Área de contextualização
Entidade custodiadora
História do arquivo
Habeas Corpus autuado em 07/06/1927 e arquivado no Supremo Tribunal Militar em 15/06/1927.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Impetrante solicita habeas corpus em favor de 01 (um) sorteado, requerendo isenção de incorporação ao serviço militar, alegando a condição de arrimo familiar do paciente. No entanto, o pedido não foi reconhecido por ter sido interposto sem a autorização do paciente.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
-----ASSUNTOS-----
Isenção de incorporação
Habeas Corpus, inaplicabilidade
-----LUGARES-----
Paraná
-----AUTORIDADES-----
Origem: Supremo Tribunal Militar
Produtor: Superior Tribunal Militar
Produtor: Supremo Tribunal Militar
Juiz Auditor: Não consta
Ministro Relator: Pinto da Rocha
Advogado: Francisco Xavier Teixeira de Carvalho
Impetrante: Francisco Xavier Teixeira de Carvalho
Paciente: Miguel Costa
Pai: Barnabé José da Costa
Mãe: Maria Helena da Costa
Obs: Não foi localizado o nome do Ministro Revisor; ao longo do processo não foi localizado o nome do Juiz-Auditor.
Incurso do Artigo 261. (Decreto Lei n. 17.231-A de 1926)
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Miguel Costa (Paciente)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Idioma(s)
português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
latim