ARQUIMEDES

Revisão Criminal n. 483/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-483/1948-001
Autos do processo
06/10/1948 a 29/12/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 484/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-484/1948-001
Autos do processo
06/10/1948 a 10/01/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 485/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-485/1948-001
Autos do processo
06/10/1948 a 07/12/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 486/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-486/1948-001
Autos do processo
06/10/1948 a 21/07/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 490/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-490-1948-001
Autos do processo
06/10/1948 a 10/01/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 510/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-510/1948-001
Autos do processo
15/10/1948 a 21/07/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 511/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-511/1948-001
Autos do processo
15/10/1948 a 14/01/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 514/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-514/1948-001
Autos do processo
15/10/1948 a 29/11/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 575/1950

BR DFSTM 003-002-003-003-575/1950-001
Autos do processo
13/11/1950 a 18/04/1951

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 576/1950

BR DFSTM 003-002-003-003-576/1950-001
Autos do processo
21/11/1950 a 23/10/1951

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 609/1952

BR DFSTM 003-002-003-003-609/1952-001
Autos do processo
04/06/1952 a 12/08/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 48/1939

BR DFSTM 003-002-002-002-48/1939-001
Autos do processo
19/08/1939, 11/10/1939

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 86/1940

BR DFSTM 003-002-002-002-86/1940-001
Autos do processo
11/06/1940 a 18/10/1940

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 52/1939

BR DFSTM 003-002-003-003-52/1939-001
Autos do processo
09/09/1939 a 10/10/1939

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 83/1940

BR DFSTM 003-002-003-003-83/1940-001
Autos do processo
27/05/1940 a 28/08/1941

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 106/1940

BR DFSTM 003-002-003-003-106/1940-001
Autos do processo
20/11/1940 a 17/10/1941

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 154/1942 (pdf)

BR DFSTM 003-002-003-003-154/1942-001
Autos do processo
10/07/1942 a 21/10/1942

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.203/1937 - Volume 1

BR DFSTM 003-002-001-001-5203/1937-001
Autos do processo
23/12/1936 a 11/02/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processos de Apelação

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Tribunal de Segurança Nacional

Apelação n. 5.004/1937

BR DFSTM 003-002-001-001-5004/1937-001
Autos do processo
16/08/1937 a 14/06/1939

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Habeas Corpus n. 8.462/1937

BR DFSTM 003-002-001-002-8462/1937-001
Autos do processo
09/07/1937 a 02/08/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 92/1940

BR DFSTM 003-002-003-003-revisao-criminal-92-1940-001
Autos do processo
21/08/1940 a 23/12/1940

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 127/1941

BR DFSTM 003-002-003-003-127/1941-001
Autos do processo
02/07/1941 a 15/06/1942

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 172/1943

BR DFSTM 003-002-003-003-172/1943-001
Autos do processo
13/01/1943 a 19/05/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 185/1943

BR DFSTM 003-002-003-003-185/1943-001
Autos do processo
09/07/1943 a 31/08/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Crime Contra a Ordem Política e Social

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.297-1935

BR DFSTM 003-002-001-001-5297/1935-001
Autos do processo

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 402/1946

003-002-003-003-402/1946-001
Autos do processo
28/11/1946 a 16/05/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 414/1947

003-002-003-003-414/1947-001
Autos do processo
18/04/1947 a 02/07/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 434/1947

003-002-003-003-434/1947-001
Autos do processo
29/07/1947 a 20/04/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 440/1947

003-002-003-003-440/1947-001
Autos do processo
16/10/1947 a 20/04/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 446/1947

003-002-003-003-446/1947-001
Autos do processo
17/11/1947 a 16/09/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 451/1947

003-002-003-003-451/1947-001
Autos do processo
24/12/1947 a 18/10/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 452/1947

003-002-003-003-452/1947-001
Autos do processo
26/12/1947 a 20/04/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 469/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-469/1948-001
Autos do processo
07/07/1948 a 16/09/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 480/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-480/1948-001
Autos do processo
01/10/1948 a 30/12/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 491/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-491/1948-001
Autos do processo
06/10/1948 a 10/01/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 498/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-498/1948-001
Autos do processo
12/10/1948 a 01/07/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 500/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-500/1948-001
Autos do processo
14/10/1948 a 19/10/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 525/1949

BR DFSTM 003-002-003-003-525/1949-001
Autos do processo
04/01/1949 a 11/09/1950

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 542/1949

BR DFSTM 003-002-003-003-542/1949-001
Autos do processo
29/06/1949 a 04/08/1950

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 549/1949

BR DFSTM 003-002-003-003-549/1949-001
Autos do processo
29/08/1949 a 04/08/1950

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 566/1950

BR DFSTM 003-002-003-003-566/1950-001
Autos do processo
28/04/1950 a 20/09/1950

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 574/1950

BR DFSTM 003-002-003-003-574/1950-001
Autos do processo
18/10/1950 a 27/03/1951

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 584/1951

BR DFSTM 003-002-003-003-584/1951-001
Autos do processo
15/04/1951 a 28/01/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 615/1952

BR DFSTM 003-002-003-003-615/1952-001
Autos do processo
07/06/1952 a 08/09/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 3/1936 Volume 1

BR DFSTM 003-001-001-002-3/1936-001
Autos do processo
23/11/1936 a 29/03/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 1

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-001-A
Autos do processo
11/06/1937 a 21/09/1964

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Série B - Volume 1

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-001-B
Autos do processo
23/11/1936 a 21/09/1964

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Série C - Volume 1

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-001-C
Autos do processo
23/11/1936 a 21/09/1964

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 4.877/1944 - Volume 2

BR DFSTM 003-001-002-001-4877/1944-002
Autos do processo

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 455/1946 - Volume 3

BR DFSTM 003-001-002-001-455/1946-002
Autos do processo
02/04/1946 a 14/04/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 455/1946 - Volume 4

BR DFSTM 003-001-002-001-455/1946-002
Autos do processo
02/04/1946 a 14/04/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.323/1938 - Volume 2

BR DFSTM 003-002-001-001-5323/1938-002
Autos do processo
21/03/1938 a 18/07/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisões Criminais

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processos de Habeas Corpus

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Ação Penal

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.033/1937 - Volume 2

BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-5033-1937-002
Autos do processo
15/05/1937 a 13/10/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.152/1938 - Volume 2

BR DFSTM 003-002-001-001-5152/1937-002
Autos do processo
16/07/1937 a 09/05/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.203/1937 - Volume 2

BR DFSTM 003-002-001-001-5203/1937-002
Autos do processo
23/12/1936 a 11/02/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 1.434/1937 - Volume 2

BR DFSTM 003-001-002-001-1434/1937-002
Autos do processo
15/06/1937 a 07/03/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 2

BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936-002
Peça

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

2ª Instância

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Reconhecimento da Inscrição no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO

BR DFSTM 003-002
Dossiê

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Diretrizes para o uso da logomarca Memória do Mundo da UNESCO

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 2.395/1942 - Volume 2

BR DFSTM 003-001-002-001-2395/1942-002
Autos do processo
21/08/1942 a 22/06/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 4.877/1944 - Volume 1

BR DFSTM 003-001-002-001-4877/1944-002
Autos do processo
01/12/1944 a 11/01/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 4.877/1944 - Volume 3

BR DFSTM 003-001-002-001-4877/1944-002
Autos do processo

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.054/1937 - Volume 2

BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-5054-1937-002
Autos do processo

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processos de Habeas Corpus

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Crime Militar em Tempo de Paz

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.900/1937 - Volume 2

BR DFSTM 003-002-001-001-4900/1937-002
Autos do processo
23/12/1936 a 10/03/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Carta de Recomendação - Anita Leocadia Prestes

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Carta de Recomendação da Dra. Anita Leocadia Prestes à participação do Superior Tribunal Militar com a "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955" para nominação no ...

Processo n. 3/1936 Volume 2

BR DFSTM 003-001-001-002-3/1936-002
Autos do processo
23/11/1936 a 29/03/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Crime Militar em Tempo de Guerra

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 451/1946 - Anexo 2

BR DFSTM 003-001-002-001-451/1944-002
Autos do processo
18/03/1944 a 27/02/1953

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 455/1946 - Volume 1

BR DFSTM 003-001-002-001-455/1946-002
Autos do processo
02/04/1946 a 14/04/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 455/1946 - Volume 2

BR DFSTM 003-001-002-001-455/1946-002
Autos do processo
02/04/1946 a 14/04/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 2

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-002-A
Autos do processo
11/01/1937 a 24/02/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Série B - Volume 2

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-002-B
Autos do processo
23/11/1936 a 21/09/1964

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Série C - Volume 2

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-002-C
Autos do processo
23/11/1936 a 21/09/1964

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.203/1937 - Volume 3

BR DFSTM 003-002-001-001-5203/1937-003
Autos do processo
23/12/1936 a 11/02/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.323/1938 - Volume 3

BR DFSTM 003-002-001-001-5323/1938-003
Autos do processo
21/03/1938 a 18/07/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 3

BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936-003
Peça

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Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

BR DFSTM 003
Coleção
1935 a 1955

A Coleção evoca e documenta o desassossego em relação aos movimentos políticos – comunismo, socialismo e fascismo – que marcaram a sociedade brasileira nas décadas de 1930, 1940 e 1950, época de crise e mudança sócio-política bastante significativ...

Supremo Tribunal Militar

Crime Militar em Tempo de Guerra

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisões Criminais

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Carta de Recomendação - Instituto dos Advogados Brasileiros

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Carta de Recomendação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para nominação do Registro Memória do Mundo Brasil promovido pela Unesco da "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisio...

Autos da Apelação 185/1937 - Volume 3

BR DFSTM 003-002-001-001-185/1937-003
Autos do processo
22/07/1937 a 23/08/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Autos da Apelação n. 185/1937, do Tribunal de Segurança Nacional, 3º (terceiro) volume (os volumes 1 e 2 encontram-se guardados no Arquivo Nacional).

Processo n. 1.434/1937 - Volume 3

BR DFSTM 003-001-002-001-1434/1937-003
Autos do processo
15/06/1937 a 07/03/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.900/1937 - Volume 3

BR DFSTM 003-002-001-001-4900/1937-003
Autos do processo
11/06/1934 a 12/03/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.054/1937 - Volume 3

BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-5054-1937-003
Autos do processo

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Portaria n. 101 do Ministério de Estado da Cultura, publicada no Diário Oficial da União em 05/12/2017

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

PORTARIA N. 101, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017.Reconhece a inscrição no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO dos acervos documentais aprovados, de acordo com a decisão do Comitê Nacional do Brasil proferida em reunião real...