2ª Instância

Habeas Corpus n. 8.417/1937 Apelação n. 5.297-1935 Revisão Criminal n. 48/1939 Revisão Criminal n. 57/1939 Revisão Criminal n. 86/1940 Revisão Criminal n. 126/1941 Revisão Criminal n. 170/1942 Habeas Corpus n. 459/1942 Revisão Criminal n. 168/1942 (pdf) Revisão Criminal n. 154/1942 (pdf) HC 28181-1942.pdf HC 28189-1942.pdf Revisão Criminal n. 132/1941 Revisão Criminal n. 127/1941 Revisão Criminal n. 106/1940 Habeas Corpus n. 7.945/1936 Revisão Criminal n. 52/1939 Revisão Criminal n. 92/1940 Apelação n. 5.152/1938 - Volume 1 Apelação n. 5.152/1938 - Volume 2 Revisão Criminal n. 806/1957 Revisão Criminal n. 682/1954 Revisão Criminal n. 670/1953 Revisão Criminal n. 434/1947 Apelação n. 4.900/1937 - Volume 1 Apelação n. 4.900/1937 - Volume 2 Apelação n. 4.900/1937 - Volume 3 Apelação n. 4.900/1937 - Volume 4 Autos da Apelação 185/1937 - Volume 3 Habeas Corpus n. 8.462/1937 Habeas Corpus n. 10.494/1938 Revisão Criminal n. 226/1944 Revisão Criminal n. 64/1939 Revisão Criminal n. 83/1940 Revisão Criminal n. 172/1943 Revisão Criminal n. 175/1943 Revisão Criminal n. 180/1943 Revisão Criminal n. 185/1943 Revisão Criminal n. 195/1943 Revisão Criminal n. 197/1943 Revisão Criminal n. 236/1944 Revisão Criminal n. 253/1944 Revisão Criminal n. 356/1946 Revisão Criminal n. 359/1946 Revisão Criminal n. 360/1946 Revisão Criminal n. 371/1946 Revisão Criminal n. 374/1946 Revisão Criminal n. 389/1946 Revisão Criminal n. 395/1946 Revisão Criminal n. 396/1946 Revisão Criminal n. 397/1946 Revisão Criminal n. 401/1946 Revisão Criminal n. 402/1946 Revisão Criminal n. 406/1947 Revisão Criminal n. 407/1947 Revisão Criminal n. 410/1947 Revisão Criminal n. 413/1947 Revisão Criminal n. 414/1947 Revisão Criminal n. 415/1947 Revisão Criminal n. 422/1947 Revisão Criminal n. 425/1947 Revisão Criminal n. 426/1947 Revisão Criminal n. 427/1947 Revisão Criminal n. 428/1947 Revisão Criminal n. 433/1947 Revisão Criminal n. 436/1947 Revisão Criminal n. 437/1947 Revisão Criminal n. 438/1947 Revisão Criminal n. 440/1947 Revisão Criminal n. 446/1947 Revisão Criminal n. 450/1947 Revisão Criminal n. 451/1947 Revisão Criminal n. 452/1947 Revisão Criminal n. 453/1947 Revisão Criminal n. 454/1947 Revisão Criminal n. 463/1948 Revisão Criminal n. 465/1948 Revisão Criminal n. 466/1948 Revisão Criminal n. 468/1948 Revisão Criminal n. 469/1948 Revisão Criminal n. 471/1948 Revisão Criminal n. 472/1948 Revisão Criminal n. 473/1948 Revisão Criminal n. 474/1948 Revisão Criminal n. 477/1948 Revisão Criminal n. 478/1948 Revisão Criminal n. 479/1948 Revisão Criminal n. 480/1948 Revisão Criminal n. 482/1948 Revisão Criminal n. 483/1948 Revisão Criminal n. 484/1948 Revisão Criminal n. 485/1948 Revisão Criminal n. 486/1948 Revisão Criminal n. 487/1948 Revisão Criminal n. 488/1948 Revisão Criminal n. 489/1948 Revisão Criminal n. 490/1948 Revisão Criminal n. 491/1948 Revisão Criminal n. 498/1948 Revisão Criminal n. 500/1948
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Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 003-002

Título

2ª Instância

Data(s)

  • 1934, 1965 (Produção)
  • 1934, 1964 (Acumulação)

Nível de descrição

Seção

Dimensão e suporte

Área de contextualização

Nome do produtor

Supremo Tribunal Militar
(24/02/1891 a 18/09/1946)

Nome do produtor

Tribunal de Segurança Nacional
(11/09/1936 a 17/11/1945)

Nome do produtor

Superior Tribunal Militar
(A partir de 18/09/1946)

Entidade custodiadora

Histórico

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Pontos de acesso

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Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

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