Mostrando 419 resultados

Revisão Criminal n. 359/1946 Adicionar a área de transferência

Autos do processo

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 52/1939 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-52/1939-001 · Autos do processo · 09/09/1939 a 10/10/1939

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 83/1940 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-83/1940-001 · Autos do processo · 27/05/1940 a 28/08/1941

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 92/1940 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-revisao-criminal-92-1940-001 · Autos do processo · 21/08/1940 a 23/12/1940

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 132/1941 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-132/1941-001 · Autos do processo · 31/10/1941 a 27/04/1942

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 185/1943 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-185/1943-001 · Autos do processo · 09/07/1943 a 31/08/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 356/1946 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-356/1946-001 · Autos do processo · 04/04/1946 a 03/10/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 357/1946 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-357/1946-001 · Autos do processo · 04/04/1946 a 01/08/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 413/1947 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-413/1947-001 · Autos do processo · 09/04/1947 a 02/07/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 415/1947 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-415/1947-001 · Autos do processo · 23/04/1947 a 12/08/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 437/1947 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-437/1947-001 · Autos do processo · 14/10/1947 a 09/03/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 462/1948 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-462/1948-001 · Autos do processo · 20/04/1948 a 16/09/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 463/1948 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-463/1948-001 · Autos do processo · 24/04/1948 a 07/12/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 468/1948 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-468/1948-001 · Autos do processo · 06/07/1948 a 30/09/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 469/1948 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-469/1948-001 · Autos do processo · 07/07/1948 a 16/09/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 471/1948 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-471/1948-001 · Autos do processo · 12/08/1948 a 29/12/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 479/1948 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-479/1948-001 · Autos do processo · 21/09/1948 a 14/01/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 483/1948 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-483/1948-001 · Autos do processo · 06/10/1948 a 29/12/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 485/1948 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-485/1948-001 · Autos do processo · 06/10/1948 a 07/12/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 487/1948 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-487/1948-001 · Autos do processo · 06/10/1948 a 10/01/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 488/1948 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-488/1948-001 · Autos do processo · 06/10/1948 a 10/01/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 490/1948 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-490-1948-001 · Autos do processo · 06/10/1948 a 10/01/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 491/1948 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-491/1948-001 · Autos do processo · 06/10/1948 a 10/01/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 508/1948 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-508/1948-001 · Autos do processo · 14/10/1948 a 11/09/1950

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 557/1949 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-557/1949-001 · Autos do processo · 29/11/1949 a 10/07/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 574/1950 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-574/1950-001 · Autos do processo · 18/10/1950 a 27/03/1951

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 576/1950 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-576/1950-001 · Autos do processo · 21/11/1950 a 23/10/1951

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 634/1952 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-634/1952-001 · Autos do processo · 26/11/1951 a 29/12/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 806/1957 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-806/1957-001 · Autos do processo · 21/11/1957 a 15/09/1958

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Formulario de Candidatura do Superior Tribunal Militar Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-001-001-001 · Item Documental · 2017

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Formulário de candidatura, em 2017, da "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955", que faz parte do acervo processual histórico do Superior Tribunal Militar.

Processos de Apelação Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-002-001 · Subsérie · 1935 a 1945

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Tribunal de Segurança Nacional

Apelação n. 5.297-1935 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-001-001-5297/1935-001 · Autos do processo

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processos de Apelação Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-001-001 · Subsérie · 1934 a 1964

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processos de Apelação Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-001 · Série · 1935 a 1955

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 1 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936-001 · Peça

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Habeas Corpus n. 7.945/1936 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-002-7945/1936-001 · Autos do processo · 20/11/1936 a 24/11/1964

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 3/1936 Volume 1 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-001-001-002-3/1936-001 · Autos do processo · 23/11/1936 a 29/03/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 226/1944 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-226/1944-001 · Autos do processo · 02/05/1944 a 29/08/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Crime Contra a Ordem Política e Social Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-001-001 · Subseção · 1935 a 1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 253/1944 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-253/1944-001 · Autos do processo · 03/10/1944 a 18/12/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 2.395/1942 - Volume 1 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-001-002-001-2395/1942-001 · Autos do processo · 21/08/1942 a 22/06/1946 (Produção)

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 4.777/1945 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-001-002-001-4777/1945-001 · Autos do processo · 05/05/1945

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 106/1940 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-106/1940-001 · Autos do processo · 20/11/1940 a 17/10/1941

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 168/1942 (pdf) Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-168/1942-001 · Autos do processo · 18/12/1942 a 19/05/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 170/1942 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-170/1942-001 · Autos do processo · 30/12/1942 a 02/09/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 180/1943 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-180/1943-001 · Autos do processo · 18/05/1943 a 28/06/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 374/1946 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-374/1946-001 · Autos do processo · 15/06/1946 a 03/11/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 389/1946 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-389/1946-001 · Autos do processo · 25/09/1946 a 08/11/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 395/1946 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-395/1946-001 · Autos do processo · 30/10/1946 a 20/02/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 397/1946 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-397/1946-001 · Autos do processo · 04/11/1946 a 24/10/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 406/1947 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-406/1947-001 · Autos do processo · 08/01/1947 a 06/12/1950

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 422/1947 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-422/1947-001 · Autos do processo · 19/05/1947 a 20/07/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 434/1947 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-434/1947-001 · Autos do processo · 29/07/1947 a 20/04/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 450/1947 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-450/1947-001 · Autos do processo · 24/12/1947 a 09/02/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 452/1947 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-452/1947-001 · Autos do processo · 26/12/1947 a 20/04/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 453/1947 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-453/1947-001 · Autos do processo · 30/12/1947 a 09/03/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 465/1948 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-465/1948-001 · Autos do processo · 26/05/1948 a 10/09/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 478/1948 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-478/1948-001 · Autos do processo · 06/10/1948 a 05/02/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 498/1948 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-498/1948-001 · Autos do processo · 12/10/1948 a 01/07/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 500/1948 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-500/1948-001 · Autos do processo · 14/10/1948 a 19/10/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 512/1948 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-512/1948-001 · Autos do processo · 15/10/1948 a 29/02/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 514/1948 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-514/1948-001 · Autos do processo · 15/10/1948 a 29/11/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 525/1949 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-525/1949-001 · Autos do processo · 04/01/1949 a 11/09/1950

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 542/1949 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-542/1949-001 · Autos do processo · 29/06/1949 a 04/08/1950

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 549/1949 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-549/1949-001 · Autos do processo · 29/08/1949 a 04/08/1950

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 560/1949 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-560/1949-001 · Autos do processo · 30/12/1949 a 01/08/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 670/1953 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-670/1953-001 · Autos do processo · 09/12/1953 a 18/11/1954

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.152/1938 - Volume 1 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-001-001-5152/1937-001 · Autos do processo · 16/07/1937 a 09/05/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Habeas Corpus n. 10.494/1938 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-001-002-10494/1938-001 · Autos do processo · 12/12/1938 a 30/01/1939

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 57/1939 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-002-002-57/1939-001 · Autos do processo · 18/10/1939 a 12/01/1940

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 126/1941 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-002-002-126/1941-001 · Autos do processo · 16/06/1941 a 17/12/1941

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Formulário de Candidatura do Superior Tribunal Militar Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-001-001 · Item Documental · 2017

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Formulário de candidatura, em 2017, da "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955", que faz parte do acervo processual histórico do Superior Tribunal Militar.

Apelação n. 5.054/1937 - Volume 1 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-5054-1937-001 · Autos do processo

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Logomarca Memória do Mundo da UNESCO Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-001 · Item Documental · 06/12/2017

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Candidatura no Programa Memória do Mundo - UNESCO Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-001 · Dossiê · 2017

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Crime Contra a Ordem Política e Social Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-001 · Subseção · 1934 a 1965

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 197/1943 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-197/1943-001 · Autos do processo · 15/09/1943 a 06/01/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 1.434/1937 - Volume 1 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-001-002-001-1434/1937-001 · Autos do processo · 15/06/1937 a 07/03/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 451/1946 - Anexo 1 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-001-002-001-451/1944-001 · Autos do processo · 18/03/1944 a 27/02/1953

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 6.132/1945 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-001-002-001-6132/1945-001 · Autos do processo · 19/04/1945 a 07/01/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 172/1943 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-172/1943-001 · Autos do processo · 13/01/1943 a 19/05/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.215/1938 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-001-001-5215/1938-001 · Autos do processo · 10/01/1938 a 01/07/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Habeas Corpus n. 8.417/1937 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-001-002-8417/1937-001 · Autos do processo · 21/06/1937 a 25/06/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Habeas Corpus n. 8.462/1937 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-001-002-8462/1937-001 · Autos do processo · 09/07/1937 a 02/08/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 86/1940 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-002-002-86/1940-001 · Autos do processo · 11/06/1940 a 18/10/1940

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 127/1941 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-127/1941-001 · Autos do processo · 02/07/1941 a 15/06/1942

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 154/1942 (pdf) Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-154/1942-001 · Autos do processo · 10/07/1942 a 21/10/1942

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 175/1943 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-175/1943-001 · Autos do processo · 06/04/1943 a 14/09/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 195/1943 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-195/1943-001 · Autos do processo · 08/09/1943 a 12/03/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 396/1946 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-396/1946-001 · Autos do processo · 04/11/1946 a 28/01/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 402/1946 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-402/1946-001 · Autos do processo · 28/11/1946 a 16/05/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 407/1947 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-407/1947-001 · Autos do processo · 08/01/1947 a 24/05/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 410/1947 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-410/1947-001 · Autos do processo · 20/01/1947 a 16/05/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 414/1947 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-414/1947-001 · Autos do processo · 18/04/1947 a 02/07/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 426/1947 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-426/1947-001 · Autos do processo · 09/06/1947 a 24/11/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 436/1947 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-436/1947-001 · Autos do processo · 17/09/1947 a 20/04/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 438/1947 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-438/1947-001 · Autos do processo · 15/10/1947 a 20/04/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 440/1947 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-440/1947-001 · Autos do processo · 16/10/1947 a 20/04/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 454/1947 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-454/1947-001 · Autos do processo · 30/12/1947 a 20/04/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 474/1948 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 003-002-003-003-474/1948-001 · Autos do processo · 01/09/1948 a 11/11/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955