Autos do processo 001 - Habeas Corpus n. 10.494/1938

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Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 003-002-001-002-10494/1938-001

Título

Habeas Corpus n. 10.494/1938

Data(s)

  • 12/12/1938 a 30/01/1939 (Produção)

Nível de descrição

Autos do processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 24 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

Supremo Tribunal Militar
(24/02/1891 a 18/09/1946)

Entidade custodiadora

Superior Tribunal Militar IN

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

    Sistema de escrita do material

      Notas ao idioma e script

      Instrumentos de descrição

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