Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho

• BR DFSTM 001-001-001
• Item Documental
• 12/11/1810

Parte de Justiça Militar - Império

Decisão do Príncipe Regente D. João sobre consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar sobre sua competência (jurisdição) para julgar o caso do naufrágio de uma galera inglesa.Transcrição do documento na ortografia moderna :"Tendo-Me sido ...

Conselho Supremo Militar e de Justiça

Livro 10º de Registros das Consultas da Repartição da Marinha (1850 - 1854)

• BR DFSTM 001-001-302
• Livro
• 26/04/1850, 07/07/1854

Parte de Justiça Militar - Império

Livro Nº 10 de Registro das Consultas da Repartição da Marinha

Conselho Supremo Militar e de Justiça

Minutas de Consultas da Guerra e da Marinha (1868)

• BR DFSTM 001-001-328
• Livro
• 03/09/1868

Parte de Justiça Militar - Império

Minutas de Consultas da Guerra e da Marinha

Registro de acórdãos diversos do Conselho Supremo Militar e de Justiça (1892 - 1895)

• BR DFSTM 001-002-001-337
• Livro
• 1892,1895

Parte de Justiça Militar - Império

Livro de registros de acórdãos diversos do Conselho Supremo Militar e de Justiça.

Supremo Tribunal Militar

Registros de Portarias da Repartição da Guerra (1857)

• BR DFSTM 001-001-004-372
• Livro
• 1857

Parte de Justiça Militar - Império

Livro 10º de Registro das Portarias da Repartição da Guerra.

Conselho Supremo Militar e de Justiça

Registro de Sentenças do Conselho Supremo Militar e de Justiça (1866)

• BR DFSTM 001-002-002-384
• Livro
• 1866,

Parte de Justiça Militar - Império

Livro de registros composto pelo auto de corpo delito, sentenças do Conselho de Guerra (1ª instância) e do Conselho Supremo Militar e de Justiça (2ª instância).

Conselho Supremo Militar e de Justiça

Consultas

• Série

Parte de Justiça Militar - Império

Série contendo registros das consultas realizadas pelas Repartições da Marinha e da Guerra (Exército) ao Conselho Supremo Militar. Tratam-se de ordens emitidas pelo Imperador (citar nome), por meio da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e...