Conselho Supremo Militar

• BR DFSTM 001-001
• Seção

Parte de Justiça Militar - Império

O Conselho Supremo Militar era integrado pelos Conselheiros de Guerra e do Almirantado e por outros oficiais que fossem nomeados como Vogais, os quais na maioria das vezes galgavam as posições de Conselheiro de Guerra.Esta seção contempla os docum...

Registro de Acórdãos

• BR DFSTM 001-002-001
• Série

Parte de Justiça Militar - Império

Comunicado de 16 de janeiro de 1863

• BR DFSTM 001-001-003-001
• Item Documental
• 1863

Parte de Justiça Militar - Império

Aos 16 de janeiro de 1863, no Rio de Janeiro, a 2ª Diretoria Geral do Ministério dos Negócios da Guerra emitiu documento com o seguinte conteúdo: "Manda sua Majestade o Imperador, pela 2ª Diretoria Geral da Secretaria dos Negócios da Guerra, ...

Justiça Militar - Império

• BR DFSTM 001
• Fundo
• 1810, 1891

A chegada da Família Real Portuguesa trouxe todo um aparato burocrático-administrativo e cultural à colônia. Em 1808, com o Alvará de 1º de Abril, é criado o Conselho Supremo Militar e Justiça, um tribunal de segunda instância, que se dividiu em C...

Conselho Supremo Militar e de Justiça

Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho

• BR DFSTM 001-001-001
• Item Documental
• 12/11/1810

Parte de Justiça Militar - Império

Decisão do Príncipe Regente D. João sobre consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar sobre sua competência (jurisdição) para julgar o caso do naufrágio de uma galera inglesa.Transcrição do documento na ortografia moderna :"Tendo-Me sido ...

Conselho Supremo Militar e de Justiça

Conselho Supremo Militar e Justiça

• BR DFSTM 001-002
• Seção

Parte de Justiça Militar - Império

Conjunto de operações ligadas ao processamento e julgamento de crimes militares em segunda instância, que compreendem basicamente apelações e recursos.

Provisões

• BR DFSTM 001-001-002
• Série
• 1823,1856

Parte de Justiça Militar - Império

Série formada por documentos oficiais, de cunho administrativo, através do qual o Imperador do Brasil (citar nome), por meio dos Conselheiros de Guerra do Conselho Supremo Militar, emitiam ordens e instruções fazendo concessões de patentes, insígn...

Livro de Sentenças

• BR DFSTM 001-002-002
• Série

Parte de Justiça Militar - Império

Comunicados

• BR DFSTM 001-001-003
• Série

Parte de Justiça Militar - Império

Portarias

• BR DFSTM 001-001-004
• Série

Parte de Justiça Militar - Império

Livro 10º de Registros das Consultas da Repartição da Marinha (1850 - 1854)

• BR DFSTM 001-001-302
• Livro
• 26/04/1850, 07/07/1854

Parte de Justiça Militar - Império

Livro Nº 10 de Registro das Consultas da Repartição da Marinha

Conselho Supremo Militar e de Justiça

Minutas de Consultas da Guerra e da Marinha (1868)

• BR DFSTM 001-001-328
• Livro
• 03/09/1868

Parte de Justiça Militar - Império

Minutas de Consultas da Guerra e da Marinha

Registro de acórdãos diversos do Conselho Supremo Militar e de Justiça (1892 - 1895)

• BR DFSTM 001-002-001-337
• Livro
• 1892,1895

Parte de Justiça Militar - Império

Livro de registros de acórdãos diversos do Conselho Supremo Militar e de Justiça.

Supremo Tribunal Militar

Registros de Portarias da Repartição da Guerra (1857)

• BR DFSTM 001-001-004-372
• Livro
• 1857

Parte de Justiça Militar - Império

Livro 10º de Registro das Portarias da Repartição da Guerra.

Conselho Supremo Militar e de Justiça

Registro de Sentenças do Conselho Supremo Militar e de Justiça (1866)

• BR DFSTM 001-002-002-384
• Livro
• 1866,

Parte de Justiça Militar - Império

Livro de registros composto pelo auto de corpo delito, sentenças do Conselho de Guerra (1ª instância) e do Conselho Supremo Militar e de Justiça (2ª instância).

Conselho Supremo Militar e de Justiça

Registros de Portarias do Conselho Supremo Militar de Justiça (1875 - 1876)

• BR DFSTM 001-001-004-389
• Livro
• 1875,1876

Parte de Justiça Militar - Império

Livro Nº 389 de Registro de Portarias do Conselho Supremo Militar de Justiça

Conselho Supremo Militar e de Justiça

Consultas

• Série

Parte de Justiça Militar - Império

Série contendo registros das consultas realizadas pelas Repartições da Marinha e da Guerra (Exército) ao Conselho Supremo Militar. Tratam-se de ordens emitidas pelo Imperador (citar nome), por meio da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e...

Ministério de Negócios de Guerra - Comunicado - Janeiro de 1863

• Dossiê
• 1863

Parte de Justiça Militar - Império

Comunicados expedidos pelo Ministério dos Negócios da Guerra (explicar), em Janeiro do ano de 1863, em nome do Imperador.., mandando declarar ou consultar o Conselho Supremo Militar em ações de solicitações ou providências relacionadas ás análises...