Justiça Militar da União
Visualizar impressão Visualizar:

Autos findos n. 1.004/1980

Sentença contra civil acusado de participação no Grupo dos Onze ou Conselho Nacional de Libertação, organização com características paramilitares, postos hierárquicos e normas disciplinares, o agrupamento possuía inspiração comunista, sendo inclus...

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.022/1980

Requerimento de investigação de militar por insubordinação em 06 de outubro de 1980 em Curitiba - PR.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.057/1979

Absolvição de militar na cidade de Curitiba em 29/08/1979.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 108/1980

Denúncia de insubmissão de militar em Curitiba - PR, dia 09 de janeiro de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.242/1979

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 23/01/1978, data limite para matrícula, em Curitiba.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.291/1978

Pedido de execução de sentença de militar por abandono de destacamento em Curitiba, dia 07 de junho de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.291/1979

Absolvição de militar na cidade de Curitiba em 17/10/1979.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.386/1978

Pedido de execução de sentença de militar por homicídio culposo em Curitiba - PR, dia 25 de janeiro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.505/1979

Pedido de adequação de pena de civil, acusado de assalto ao Banco Bamerindus do Brasil S/A., em Curitiba.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 1.515/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 24/11/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 169/1958

Execução de sentença de militar acusado de deserção.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 171/1958

Execução de sentença de militar acusado de homicídio culposo.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 173/1958

Execução de sentença de militar acusado de furto.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 174/1958*

Execução de sentença de militar, testemunha de Jeová, acusado de insubordinação por razões de suas crenças religiosas.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.804/1945

Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 17/07/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 181/1958

Execução de sentença de militar acusado de furto.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.811/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/10/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.813/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 25/08/1943.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.816/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/11/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.817/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 29/04/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.818/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/11/1943.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 182/1958

Execução de sentença de militar acusado de pratica de ato libidinoso dentro do quartel.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.821/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/06/1943.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.826/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 21/06/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.829/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 29/05/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.830/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/09/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Habeas corpus n. 22.028/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.030/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Liminar em Habeas Corpus n. 27.200/1964

Evandro Moniz Corrêa de Menezes, civil, consultor jurídico do Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais, alegando, por seu advogado Dr. Arnold Wald, que está sofrendo coação por parte do encarregado do IPM junto à Caixa Econômica Federal do...

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 305/1970

Pedido de Indulto de civil em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.

Secretaria de Segurança Pública do Paraná

Autos findos n. 330/1967

Pedido de indulto natalino feito por réu condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 388/1970

Execução de sentença de civil acusado de envolvimento em planos revolucionários em Bagé em 26 de março de 1965.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 406/1979

Denúncia de ausência de militar em Curitiba - PR, dia 20 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Recurso Criminal n. 4.206/1966

Aos 14 de junho de 1966, na cidade de Curitiba, estado do Paraná, a promotoria do Ministério Público daquele local, apresentou denúncia contra o Capitão do Exército Nacional Glaidon Pinto Medeiros por tortura, cárcere ilegal, arrombamento de imóve...

Autos findos n. 421/1980

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco, em Curitiba, em 23 de junho de 1973.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 422/1979

Denúncia de deserção em Curitiba - PR, dia 21 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 422/1980

Autuação de sentença de civil, em Curitiba, em 23 de junho de 1976.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 423/1979

Requerimento de livramento condicional por parte de civil.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 424/1979

Pedido de livramento concidicional de civil, em Curitiba. O pedido foi acatado após parecer psiquiátrico e psicológico, tendo em vista que o envolvido tentou suicídio por duas vezes, enquanto se encontrava preso.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 424/1980

Crime por insubmissão, por motivo de: Não se apresentou no prazo estipulado para os serviços militares.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 425/1979

Pedido de livramento condicional de civil, em Curitiba. O livramento condicional foi concedido após exame psquiátrico e psicológico do envolvido.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 426/1979

Requerimento de livramento condicional por parte de civil.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 428/1979

Apuração de falecimento de militar em Curitiba - PR, dia 01 de dezembro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 436/1969

Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 437/1969

Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 438/1969

Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 438/1975

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Curitiba em 05/11/1974.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 442/1979

Inquérito Policial Militar para averiguação de denúncia contra civis acusados de em virtude de disputa de terras, dirigirem-se armados e vestindo uniformes do Exército, para localidade denominada Feijão Verde, onde atacaram e queimaram diversas re...

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 455/1980

Execução de sentença de cumprimeiro de alvará de soltura para civil na cidade de Curitiba em 27/03/1980.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 459/1967

Pedido de indulto natalino de civil condenado por participação em milícia. Curitiba 1966

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 461/1979

Requerimento de livramento condicional por parte de civil em Curitiba em 1978.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 463/1967

Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 464/1967

Pedido de indulto concedido a civil condenado pela Lei de Segurança Nacional. Curitiba 1966

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 465/1967

Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional. Curitiba 1967

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 466/1967

Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade de Curitiba em 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 472/1970

Pedido de indulto de militar em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 473/1970

Civil acusado de estelionato em Curitiba em 16 de maio de 1966.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 474/1970

Civil acusado de participação de reuniões do Partido Comunista em Porto União - SC em 29 de abril de 1969.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 475/1959

Civil condenado por furto em área militar na cidade de Curitiba PR

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 475/1970

Militar acusado de agressão física em Curitiba em 01/03/1969.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 476/1959

Militar condenado por agredir outro militar em uma briga.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 476/1970

Civil acusada de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 477/1970

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 478/1970

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 479/1959

Militar condenado por ter furtado o relógio de um colega.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 479/1970

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 480/1970

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 481/1970

Civil acusado de posse de material subversivo e relacionado ao funcionamento de reuniões do PCB em Curitiba em 05 de setembro de 1969.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 499/1964

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 05/02/1964.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 514/1980

Execução de sentença afim de cumprir alvará de sentença para civil na cidade de Curitiba em 15/04/1980

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 534/1979

Condenado faz pedido de Livramento de Condicional. Curitiba 1968.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 538/1964

Execução de senença a fim de condenar militar na cidade de Curitiba em 25/10/1963.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 559/1979

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar, com vítima fatal, em Curitiba em 06 de março de 1979.

Hospital Geral de Curitiba

Apelação n. 562/1917

Apelação referente a Luiz Antônio Ferreira Souto, 2º tenente do 9º Regimento de Cavalaria, acusado de crime de deserção e extravio de dinheiro da Fazenda Nacional.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 579/1980

Requerimento de indulto de civil em 21 de setembro de 1971, em Curitiba - PR.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 602/1978

Inquérito policial instaurado para investigar roubo à funcionário de banco na cidade de Mamborê em 25/05/1974.

Secretaria de Segurança Pública do Paraná

Autos findos n. 604/1980

Solicitação de suspenão condicional de pena que após ser avaliada, foi decidido pela extinção da pena do civil em Curitiba.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 607/1980

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de Porto Alegre em 10/06/1980.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 727/1980

Solicitação de execução de sentença de civil em Curitiba - PR, no dia 06 de março de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 793/1980

Requerimento de beneficio de indulto por parte de oficial militar.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 835/1979

Denúncia de insubmissão em Curitiba - PR, dia 02 dejulho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 912/1966

Execução de sentença de militar acusado de embriagar-se em serviço.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Apelação n. 1.168/1919

Sargento do 4º Regimento de Infantaria acusado de haver extraviado as peças de fardamento confiadas à sua guarda e condenado, em primeira instância, por crime de peculato.

Supremo Tribunal Militar