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Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

Militar acusado de falsificar documentos para fins indevidos na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

Militar acusado de embriaguez seguida de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 20/12/1946.

Militar acusado de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1946.

Militares acusados de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

Execução de sentença confirmar sentença importa para militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/5/1945.

Execução de sentença a fim de reduzir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1945.

Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/04/1946.

Processo referente ao inquérito policial militar instaurado para apurar a atuação dos oficiais não envolvidos no levante ocorrido em 27 de novembro de 1935 no quartel do 3º Regimento de Infantaria, cidade do Rio de Janeiro, quando parte da guarnição se sublevou contra as autoridades constituídas, com o objetivo de mudar pelas armas a Constituição da República e a forma de governo por ela estabelecida.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/01/1963.

Execução de sentença a fim de reconhecer anistia para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1962.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1963.

Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13/10/1947, sendo conduzido ao quartel, oferecendo certa resistência, em 21/10/1947. A apelação é negada.

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar furto de material militar na cidade de Magalhães Bastos em 04/08/1966. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1967.

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do RIo de Janeiro em 27/09/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/10/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1945.

Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 30/11/1945.

Militar acusado de agressão física seguida de resistência à prisão na cidade do Rio de Janeiro em 20/02/1945.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/03/1944.