Inquérito Policial Militar n. 102/64

• BR DFSTM 002-001-003-001-102/1964
• Peça
• 18/05/1964 a 11/05/1966

Parte de Justiça Militar da União

IPM mandado instaurar no QG da 5ª Zona Aérea para apurar atividades subversivas em que figuram como indiciados o Brigadeiro do Ar Othelo da Rocha Ferraz e diversos oficiais superiores, capitães, tenentes e graduados da FAB, e o civil Leonel de Mou...

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Apelação n. 11.551/1944

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-11551/1944
• Processo.
• 24/04/1944 a 21/08/1944

Parte de Justiça Militar da União

Aos 17 de Fevereiro de 1944, o denunciado soldado Pedro Teixeira Pinto, pertencente a Primeira Companhia Independente, agrediu a socos, dentro do xadrez, após uma discussão, o cabo Antônio Gonçalves, produzindo lhe ferimentos de natureza leve.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.433/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-1433/1947
• Processo.
• 16/02/1944 a 14/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 18/05/1945.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.479/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1479/1979
• Processo.
• 19/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Porto Alegre - RS, dia 19 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.664/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-2664/1945
• Processo.
• 05/01/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de setença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 28/07/1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 2.666/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-2666/1945
• Processo.
• 22/01/1944 a 23/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 22/01/1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 2.668/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-2668/1945
• Processo.
• 22/03/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 22/03/1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 2.671/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-2671/1945
• Processo.
• 24/06/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na ciade de Porto Alegre em 24/06/1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 2.673/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-2673/1945
• Processo.
• 14/07/1943 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 14/07/1943.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 3.223/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-3223/1947
• Processo.
• 20/10/1943 a 26/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 20/10/1943.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 355/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-355/1970
• Processo.
• 31/12/1957 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por ato libidinoso em Porto Alegre em 14 de junho de 1957.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 356/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-356/1970
• Processo.
• 02/01/1958 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de homicídio culposo em Porto Alegre em 24 de abril de 1957.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 357/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-357/1970
• Processo.
• 19/04/1945 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de homicídio de superior em Porto Alegre em 29 de janeiro de 1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 358/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-358/1970
• Processo.
• 15/07/1968 a 15/04/1970

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de militar pelo benefício do Serviço Externo de Utilidade Pública em Porto Alegre em 25 de janeiro de 1968.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 359/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-359/1970
• Processo.
• 20/12/1967 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-militar acusado de furto em Porto Alegre em 04 de setembro de 1965.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 360/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-360/1970
• Processo.
• 18/12/1957 a 15/04/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de militar acusado de amotinamento em Porto Alegre em 18 de dezembro de 1957.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 361/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-361/1970
• Processo.
• 21/07/1958 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de furto em Porto Alegre em 16 de julho de 1958.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 362/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-362/1970
• Processo.
• 19/04/1945 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-militara acusado de homicídio de superior em Porto Alegre em 29 de janeiro de 1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 363/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-363/1973
• Processo.
• 04/07/1961 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de peculato em Porto Alegre em 09 de junho de 1961.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 364/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-364/1970
• Processo.
• 14/08/1962 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-militar acusado de peculato em Porto Alegre em fevereiro de 1958.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 365/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-365/1970
• Processo.
• 27/02/1957 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-militar acusado de furto em Porto legre em 28 de julho de 1956.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 366/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-366/1970
• Processo.
• 27/04/1964 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de desacato em Porto Alegre em 17 de janeiro de 1963.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Apelação n. 37.490/1969

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-37490-1969
• Processo.
• 26/01/1965 a 12/08/1970

Parte de Justiça Militar da União

Civis da cidade de Camaquã foram acusados de, por meio da Rádio Mairink Veiga, do Estado da Guanabara, incentivarem a formação e organização de “grupos de onze” ou “comandos nacionalistas” nos meios rurais, nas fábricas e em vários setores de ativ...

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Revisão Criminal n. 383/1946

• BR DFSTM 002-002-002-004-001-383/1946
• Processo.
• 09/09/1946 a 17/12/1946

Parte de Justiça Militar da União

Revisão Criminal referente a Alexandre da Cunha Ribeiro, ex-2º Tenente do Quadro de Administração do Exército, condenado a 2 anos e 4 meses de prisão, por ter na qualidade de tesoureiro da Companhia Independente de Guardas, desviado diversas impor...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 4.459/1949

• BR DFSTM 002-001-001-002-4459/1979
• Processo.
• 31/01/1948 a 15/12/1949

Parte de Justiça Militar da União

Indulto concedido por decreto presidencial negado a 2º Tenente da Reserva negado após embargo do acórdão.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 4.460/1949

• BR DFSTM 002-001-001-002-4460/1949
• Processo.
• 04/02/1948 a 13/12/1951

Parte de Justiça Militar da União

Soldado desertor cumprindo pena por furto recebe o benefício de Indulto concedido pelo Decreto n. 24.253 de 23 de dezembro de 1947.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 453/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-453/1970
• Processo.
• 11/12/1969 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de militar em Porto Alegre em 10/12/1969.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 454/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-454/1970
• Processo.
• 31/03/1965 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militares acusados de furto em 6 de setembro de 1964.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 4.909/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-4909/1946
• Processo.
• 04/04/1944 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Porto Alegre em 04/04/1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 4.911/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-4911/1946
• Processo.
• 12/10/1944 a 05/09/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 12/10/1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 527/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-527/1980
• Processo.
• 21/01/1980 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 38.198/1970

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-apelacao-38198-1970-lsn
• Processo.
• 08/08/1966 a 21/10/1971

Parte de Justiça Militar da União

Membros da Federação dos Estudantes Universitários do Rio Grande do Sul (FEURGS) e da União Gaúcha dos Estudantes Secundários (UGES) foram denunciados como incursos na Lei de Segurança Nacional - LSN, por fatos ocorridos em fins de 1963 e em 1964.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)