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Soldado foi declarado insubmisso por não se haver apresentado ao Batalhão Escola até o dia 5 de janeiro de 1944. O acusado alegou haver se apresentado voluntariamente para integrar o Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de fevereiro de 1945.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/02/1946.

Civil absolvido do crime de falsidade ideológica, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de março de 1955.

Militar acusado de fuga da prisão, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1956.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

Militar acusado de atirar em patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de dezembro de 1946.

Militar acusado de tentar agredir superior, cidade do Rio de Janeiro, em 19 de junho de 1946.

Militar acusado de homicídio, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de junho de 1946.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1945.

Militar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.

Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 29/06/1946.

Militar acusado de furto dentro do quartel, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de dezembro de 1945.

Militar acusado de fugir com caminhão do batalhão, na cidade do Rio de Janeiro, em 29 de março de 1946.

Militar acusado de agressão corporal, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de julho de 1945.

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

Conflito armado entre militares que foram revistados poruma patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de abril de 1945.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de outubro de 1946.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de fevereiro de 1946.

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1945.

Execução de sentença de militares acusados de fuga, na cidade do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 1945.

Execução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.

Militar condenado por furto em local militar na cidade do Rio de Janeiro em agosto de 1957.

Execução de sentença para Militar

Execução de sentença para militar

Execução de sentença para civil.

Execução de sentença para militar.

Execução de sentença de advogado civil acusado de falsificar documento público na cidade do Rio de Janeiro em 06/03/1961.

Execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1968.

Execução de Sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1964

Pedido de execução de sentença de militar acusado de insubimissão no Hospital Central do Exército, na cidade do Rio de Janeiro em 16/04/1962.

Na noite de 25 para 26 de setembro de 1932, em zona de operações militares do Destacamento do Exército de Leste no Estado de São Paulo, na Vila do Espírito Santo do Rio do Peixe, município de São José do Rio Pardo, o soldado Francisco Cleto dos Santos, do 22º Batalhão de Infantaria Provisório de Minas Gerais, foi acusado de praticar delitos criminosos. Preso desde 27 de setembro de 1932, impetra ordem de Habeas Corpus solicitando sua absolvição com as alegações de que foi condenado pelo Conselho de Justiça Especial do Destacamento do Exército de Leste a 4 anos e 3 meses de prisão por um crime que até aquela data ignorava por completo e de que o seu processo não obedeceu determinados preceitos do Código Penal. O STM, em acórdão, resolveu não tomar conhecimento do pedido, por falta de competência desse Tribunal para fazê-lo, uma vez que o paciente foi condenado pelo Conselho Especial de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste.

Denúncia de civis por suspeita de ligação com o Partido Comunista Brasileiro em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de fevereiro de 1966.

Pena para militar por desacato e resistência a prisão

Execução de sentença para militar

Execução de sentença para militar, por crime de estrupo no xadrez.

Pedido de indulto de civil.

Pedido de livramento condicional de civil.

Pedido de indulto de ex-militar no Rio de Janeiro em 07 de maio de 1969.

Pedido de Livramento Condicional de militar.

Pedido de Livramento Condicional de civil.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/08/1943.

Pedido de Livramento Condicional de militar.

Pedido de Livramento Condicional de civil.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/10/1943.

Pedido de livramento condicional de militar acusado de homicídio de cabo na cidade do Rio de Janeiro em 01/08/1952

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1943.

Requerimento de indulto de civil condenado a um ano e dois meses de reclusão.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1943.

Documentação referente ao pedido de liberdade condicional em favor de militar.

Execução de sentença a fim de pender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/01/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/09/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/06/1944.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1945.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1945.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/07/1945.

Execução de sentença de um militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/05/1945.

Execução de sentença de condenado por

Execução de sentença de soldado condenado por furto de revólver.

Execução de sentença de civil sentenciado por furto de revólver e negociação relativa ao cumprimento de pena por deserção, relacionada a outro processo.

Execução de sentença de soldado condenado por homicídio após conduzir em alta velocidade veículo oficial.

Execução de sentença de soldado preso por furto de revólver.

Civil acusado de invasão de estabelecimento militar na cidade de Niteroi em 09/10/1945.

Pedido de indulto feito por esposa de 1º sargento reformado. Concedido em 25/10/1948.

Pedido de indulto feito por ex-soldado do Exército. Concedido em 24/11/1948.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/10/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1944.

Autuação de execução de sentença de prisão preventiva de soldado, de 19/05/1968 a 19/05/1976, no Rio de Janeiro. O então Presidente da República, Emílio Garrastazu Médici, usando a atribuição do artigo 81, da Constuição de 1968, resolve comutar para 6 anos de reclusão a pena de 8 anos de reclusão.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.

Execução de sentença de ex-soldado acusado de fugir com mais um indivíduo do hospital onde estavam recolhidos, encontrando posteriormente outro indivíduo, com quem iniciaram briga, o indiciado desfere golpes de faca contra a vítima, em Rio de Janeiro. Pedido de livramento condicional por já haver cumprido metade da pena imputada.

Exedcução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 11/04/1975.

Execução de sentença de taifeiro que apoderou-se de travessa contendo excesso de bifes e ao receber voz de prisão de Capitão Intendente reagiu violentamente, agredindo o militar, em 02/03/1970, em Rio de Janeiro

Aos 26 de outubro de 1943, na cidade do Rio de Janeiro, Capital Federal, instaurou-se inquérito, comerciantes foram acusados de sonegar impostos e o devido desconto aos cofres públicos por exportação de pedras preciosas e diamantes.

Pedido de livramento condicional de ex-militar acusado de matar civil e saquear fazenda, no Estado da Guanabara.

Aos 28 de setembro de 1934, o Cabo Antonio Fonseca de Souza, servindo no 1º Batalhão de Caçadores, alvejou, por questões íntimas, sua esposa, Maria Deoclecina de Souza, com um tiro de fuzil Mauser, modelo 1908. Fuzil esse que havia tomado, em combate, das mãos de um revoltoso paulista, em Sant’Anna dos Tocos, próximo da cidade de Rezende, no Estado do Rio de Janeiro, durante a revolução paulista de 1932. O militar foi denunciado por ter conservado, indebitamente, em seu poder, um objeto pertencente à Fazenda Nacional. O Ministério Público, não se conformando com a sentença do Conselho de Justiça Especial, que absolveu o réu, vem apelar ao Conselho Superior de Justiça.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/02/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/02/1944.

Execução de sentença a fim de prender militr na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/04/1944.

Em 24 de agosto de 1932, quando a Força Pública de Alagoas se achava acantonada na cidade de Rezende, Estado do Rio de Janeiro, por ocasião do movimento revolucionário irrompido no Estado de São Paulo, o cabo José de Barros Cavalcanti e o soldado Manoel Almeida Moreira, pertencentes ao referido contingente, foram acusados de, com a ajuda do civil Miguel Faustino, lavrador, dirigirem-se à Fazenda Santa Maria, situada naquele município, saqueando-a e matando seu proprietário, Vanderlique Senna, com um tiro de fuzil Mauser, e, na fuga, também matando o administrador da fazenda, Albino de Araújo, para que este não os denunciasse, desfechando-lhe dois tiros de fuzil pelas costas, além de, para se certificarem da morte da vítima, perfurarem-lhe os intestinos a pontassos de baioneta.

Apelação referente a Acácio Augusto Strecht Ribeiro, de nacionalidade portuguesa, condenado à pena de 10 anos de reclusão por sentença do Conselho de Justiça da 2ª Auditoria da 1ª Região Militar, como incurso na sanção penal do art. 276 do Código Penal Militar, por crime de espionagem.
Foi acusado de aportar no Rio de Janeiro, a 10 de outubro de 1944, com o fim de trabalhar a prol do Serviço Alemão de Informações, trazendo um aparelho transmissor, a ser instalado, e as bases do respectivo código, que estavam gravadas em "micro-pontos", isto é, fotografias reduzidas a um mínimo de tamanho e quase invisíveis a olho desarmado.

Execução de sentença de soldado acusado de deserção, sendo julgado apto para ser reincluído em 18/10/1948, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de soldado acusado de furto de três revolveres, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de soldado acusado de furtar objetos de propriedade de militar, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de soldado acusado de praticar furtos de peças de automóvel e outros objetos e vendê-los a particulares, no Depósito Central de Material de Moto-Mecanização.

Execução de sentença de soldado acusado de praticar furtos de peças de automóvel e outros objetos e vendê-los a particulares, no Depósito Central de Material de Moto-Mecanização.

Execução de sentença de militar acusado de furtos de peças de automóvel e outros objetos, vende-os a terceiros, no Rio de Janeiro

Solicitação de execução de sentença, para prisão preventiva de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 10/04/1969.