Mostrando 48 resultados

Pedido de exame de sanidade mental referente ao acusado que foi sentenciado a reclusão em uma casa psiquiátrica, foi solicitado que o acusado refizesse os exames, para poder ser liberado de seu pena.

Requerimento de execução de sentença de ex-marinheiro em Rio de Janeiro -RJ, no dia 12 de agosto de 1964.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 17/071979 até 25/07/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Petição de civil para habilitação de recebimento de pensão de marido militar, em Rio de Janeiro.

Aos 17 de fevereiro de 1927, lavrou-se termo de deserção, referente ao soldado Floriano de Araújo Bezerra, tendo em vista que o mesmo se ausentou de seu quartel no dia 2 do mesmo mês.

Militar acusado de roubar dinheiro

Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.

Execução de sentença de militar acusado de crime de deserção.

Requerimento de livramento condicional de civil acusada de participação de grupo subversivo MR-8, assalto e promoção de propaganda subversiva na cidade do Rio de Janeiro em 21 de janeiro de 1971.

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional

Execução de setença de pedido de livramento condicional de civil, em 12/01/1975, em cidade do Rio de Janeiro

Execução de sentença de militar acusado de possuir propaganda subversiva, incitamento à indisciplina e iniciar campanhas de agitação.

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1976

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1978

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1976

Apuração de perda de fuzil automático pessado n. 10.073 durante Operação Dragão XII na cidade do Rio de Janeiro em 1976.

Inquérito Policial Militar para averiguação de tentativa de agressão física e ameaça de morte contra militar, em Rio de Janeiro. O processo foi arquivado.

IPM aberto com o fim de investigar morte de militar. Rio de Janeiro (RJ) 1969

Processo referente a pedido condicional realizado por civil. Rio de Janeiro (RJ) 1965

Militar acusado de abandono de posto e assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.

O envolvido é acusado de assalto a mão armada ao Banco Itaú de Botafogo no dia 12/10/1972 no Rio de Janeiro.

Investigação acerca do desaparecimento de armamento militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/04/1979.

Execução de sentença de militares acusados de se apropriarem de importâncias em dinheiro existentes na repartição em que serviam e destinadas a auxilio educacional aos filhos de serventuários da Marinha de Guerra, em Rio de Janeiro.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 24/12/1977, tendo completado oito dias de ausência, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Execução de sentença de ex soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de outubro de 1969.

Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.

Militar condenado por motim e suberversão no Rio de Janeiro.

Civil condenado por fugir da prisão em que estava.

Ex marinheiro condenado por incitar desobediência, pede livramento condicional.

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco com motivações políticas em 22/03/1976, em Rio de Janeiro. O envolvido estava armado no momento do assalto.

Condenado por assalto a banco e furto de carro, pede livramento condicional.

Civil condenado por suberversão e roubo, pede livramento condicional.

Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Pedido de liberdade condicional de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 1 de dezembro de 1969.

Pedido de extensão da punibilidade por prescrição para um ex militar. Processo com autuação na cidade do Rio de Janeiro. O processo se da pelo motivo de motim no sindicato dos metalúrgicos.

Acusado de motim e revolta, pede livramento condicional.

Civil condenado por falsificar documentos para se abster de prestar serviço militar no dia 18/01/1956 no Rio de Janeiro.

O Indulto pede uma alvorá de soltura, que foi concedido ao civil Pedro França Viegas, por ter tido um bom comportamento na Penitenciária Lemos Brito.

Sequestro de bens de cinco civis acusados de um assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro, em 24/11/1972.

O civil foi acusado de no dia 17/02/1971 ter saído de um táxi sem pegar deixando com o motorista uma identidade militar adulterada.

Processo com extinção da punibilidade pela prescrição de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/01/1966.

Ex militar condenando por motim, pede livramento condicional.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 24/04/1979.

Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime de revolta previsto no artigo 93 do Código Penal para a Armada (1891).