A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

• BR DFSTM 004
• Coleção
• 29/09/1932 a 29/11/1940

Os documentos compreendem o período de 1932 a 1935 e retratam a Revolução Constitucionalista sob a perspectiva das tropas legalistas do Governo Provisório – fato que eleva a importância do acervo candidato – posto que, comumente, essa parte da his...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 1.065/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1065/1979
• Processo.
• 06/11/1978 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de atirar acidentalmente em outro militar na cidade do Rio de Janeiro em 1978.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 110/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-110/1979
• Processo.
• 31/05/1974

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil por atuação subversiva no Rio de Janeiro - GB, dia 31 de maio de 1974.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 14/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-14/1979
• Processo.
• 04/03/1974 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença de civil acusado de ajudar a paralização de serviços públicos na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de março de 1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 147/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-147/1980
• Processo.
• 17/04/1979 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia contra civil que facilitou a fuga de militar preso, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de abril de 1979.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 15/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-15/1979
• Processo.
• 20/03/1975 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de execução de sentença de militar acusado de subtração de coisa alheia na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 20 de março de 1975.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.521/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1521/1984
• Processo.
• 09/03/1984 a 06/04/1984

Parte de Justiça Militar da União

Sindicância de estudante que foi coagido por militar da 3ª Auditoria na saída da 1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 2/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-2/1980
• Processo.
• 03/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 03 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 311/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-311/1978
• Processo.
• 01/03/1978 a 03/04/1978

Parte de Justiça Militar da União

Investigação sobre colisão de viatura militar contra uma ponte de ferro na cidade do Rio de Janeiro em 1978.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 3.246/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3246/1933
• Processo.
• 13/02/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 24 de agosto de 1932, na Fazenda Velha, Estado de São Paulo, no acantonamento do 19º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, um soldado faltou ao acantonamento desde o dia 15 do mesmo mês, sendo acusado de crime de deserção.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Inquérito Policial Militar n. 3.266/1933

• BR DFSTM 004-001-007-3266/1933
• Processo.
• 12/04/1933 a 16/12/1935.

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 9 de outubro de 1932, em Lorena, Estado de São Paulo, ocupada militarmente pelas forças federais por ocasião da revolução paulista, desapareceram do pasto do Regimento Escola, que se achava sob a guarda do Sargento José de Souza Pinto e mais a...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 3.343/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3343/1933
• Processo.
• 13/07/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 30 de junho de 1933, no Quartel do 2º Regimento de Infantaria, na Vila Militar, o soldado Silvério José dos Santos foi acusado de crime de deserção por faltar ao acampamento na Fazenda Camponesa, em São Paulo, sem licença, desde a revista do d...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 355/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-355/1980
• Processo.
• 12/03/1980 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar causas e responsabilidades de acidente com viatura militar.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 36/1935

• BR DFSTM 004-002-001-36/1935
• Processo
• 26/01/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 15 de outubro de 1932, na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo, quando a 1ª Companhia de Administração achava-se acantonada nessa cidade durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Durval Martins Lobato foi denunciado por crime de...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 39/1935

• BR DFSTM 004-002-001-39/1935
• Processo.
• 07/11/1934 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 28 de setembro de 1934, o Cabo Antonio Fonseca de Souza, servindo no 1º Batalhão de Caçadores, alvejou, por questões íntimas, sua esposa, Maria Deoclecina de Souza, com um tiro de fuzil Mauser, modelo 1908. Fuzil esse que havia tomado, em comb...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 403/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-403/1979
• Processo.
• 20/03/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que foi agredido a coronhadas por civil, estando o último embriagado, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 404/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-404/1979
• Processo.
• 17/10/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que após sair do trabalho sem permissão, atropelou e matou menor de idade, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 5.738/1938

• BR DFSTM 002-001-001-002-5738/1938
• Processo.
• 02/01/1939 a 08/10/1942

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de internação de soldado em hospital psiquiátrico. Soldado absolvido.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 601/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-601/1979
• Processo.
• 04/03/1974 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Sentença condenatória contra soldado acusado por adulterar vales de venda de gasolina no Posto de Abastecimento de combustíveis e lubrificantes no pátio interno do Edifício do Ministério do Exército, em 07/06/1966, no Rio de Janeiro

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 603/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-603/1979
• Processo.
• 30/01/1976 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de prisão preventiva de civil de 30/01/1976, no Rio de Janeiro

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Habeas Corpus n. 6.499/1932

• BR DFSTM 004-002-002-6499/1932
• Processo.
• 23/12/1932 a 23/12/1932

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Paciente, praça do 1º Regimento de Infantaria, alega que está preso desde 3 de outubro de 1932 sem que se lhe tenha fornecido qualquer nota de culpa. Foi acusado de haver ferido mortalmente um camarada em Jacareí, quando o Regimento se achava em o...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 734/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-734/1980
• Processo.
• 21/06/1979 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional de pena ex-soldado condenado por produzir disparo de garrucha, em 18/11/1978, provacando ferimentos em colega soldado.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 776/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-776/1980
• Processo.
• 03//07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 803/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-803/1980
• Processo.
• 21/06/1979 a 13/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional de pena de militar acusado de lesão corporal de natureza leve. Em 22/04/1978 em bar situado em Padre Miguel no Rio de Janeiro, o militar agrediu fisicamente colega, também militar.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 894/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-894/1980
• Processo.
• 23/02/1978 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de furto de gasolina, na cidade do Rio de Janeiro, em 23 de fevereiro de 1978.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 1.063/1927

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1063-1927
• Processo.
• 03/06/1927 a 28/10/1927

Parte de Justiça Militar da União

Soldado Músico do 1º Regimento de Infantaria processado pelo crime de lesão corporal contra um civil em uma briga de rua.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1.891/1929

• 002-002-001-005-001-apelacao-1891-1929
• Processo.
• 28/01/1928 a 09/12/1929

Parte de Justiça Militar da União

O acusado, Tenente Eduardo Gomes, foi processado pelo crime de deserção por não ter acudido ao chamamento, por edital, para cumprimento da pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal, em virtude de condenação pelo crime político de revolução.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*