Apelação n. 21/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-21-1945-feb
• File
• 12/04/1945 a 31/10/1952

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Na noite de 9 de janeiro de 1945, por volta das 20 horas, em Madognana, Itália, dois soldados brasileiros abusaram sexualmente de uma menor, de 15 anos, e, para isso, mataram a tiros o tio dela. Foram condenados à pena de morte.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Revisão Criminal n. 525/1949

• BR DFSTM 003-002-003-003-525/1949
• File
• 04/01/1949 a 11/09/1950

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Theodor Friedrich Schlegel, condenado à pena de morte comutada em 30 anos de prisão, por acórdão de 29 de outubro de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de promover ou manter, no território nacional, serv...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 560/1949

• BR DFSTM 003-002-003-003-560/1949
• File
• 30/12/1949 a 01/08/1952

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal referente a Theodor Friedrich Schlegel, condenado a pena de morte comutada em 30 anos de prisão, por acórdão de 29 de outubro de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional. Acusado de promover ou manter, no território nacional, serviç...

Superior Tribunal Militar