Mostrando 7 resultados

Descrição arquivística
Supremo Tribunal Militar Distrito Federal (DF)
Visualizar impressão
Visualização em ficha Visualização em tabela
3 resultados com objetos digitais Exibir resultados com objetos digitais
Execução de Sentença n. 46/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 46/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-002-001-75-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença dos dois soldado da FEB condenados à pena de 2 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão como incurso no art. 192 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

 Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-002-001-29-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do capitão da FEB condenado à pena de um ano e 8 meses de prisão, como incurso no art. 285 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

 2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 58/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 58/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-002-001-79-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de 9 anos e 4 meses de reclusão como incurso no art. 193 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

 Supremo Tribunal Militar
Recurso Criminal n. 47/1923
BR DFSTM 002-002-001-005-002-47/1923 · Processo. · 08/01/1923
Parte de Justiça Militar da União

No Departamento da Guerra, ocorreu desavença entre os Coronéis Antônio Mendes de Moraes e Tertuliano Potyguara.

 Supremo Tribunal Militar