Revisão Criminal n. 355/1946

• BR DFSTM 003-002-003-003-355/1946
• Processo.
• 04/04/1946 a 16/09/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Guglielmo Lettieri, condenado sob a acusação de ter transmitido telegramas, em código, ao consulado italiano em Recife, em data anterior ao rompimento das relações diplomáticas Brasil-Itália, sobre movimento de aviõe...

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 356/1946

• BR DFSTM 003-002-003-003-356/1946
• Processo.
• 04/04/1946 a 03/10/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida para Ernst Walter Luck ao processo do Tribunal de Segurança Nacional que o condenou à pena de 14 anos de prisão. O revisando foi acusado de passar informações ao governo nazista da Alemanha em data anterior ao rompiment...

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 357/1946

• 003-002-003-003-357/1946
• Processo.
• 04/04/1946 a 01/08/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por José Ferreira Dias, acusado de facilitar espiões conseguirem informações.

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 389/1946

• 003-002-003-003-389/1946
• Processo.
• 25/09/1946 a 08/11/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Edmondo Di Robilant condenado a 14 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional. O Revisando foi condenado sob a acusação de ter feito parte de um serviço de espionagem italiano, supostamente organizado por E...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 11.569/1944

• BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-11569-1944
• Processo.
• 10/07/1944 a 14/12/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação referente a militares e civis, condenados por envolvimento no Partido Nacional Socialista Alemão ou pertencentes ao grupo Ação Integralista Brasileira, que foi legalmente extinto. Acusados de exercerem grande influência por meio de bispos...

Supremo Tribunal Militar