Showing 1959 results

Archival description
5 results with digital objects Show results with digital objects
Autos Findos n. 702/1961
BR DFSTM 002-001-001-002-autos-findos-702-1961 · File · 26/01/1960 a 31/10/1961
Part of Justiça Militar da União

Processo de Deserção referente ao Tenente Coronel Aviador Haroldo Coimbra Veloso. Esse crime está relacionado com sua participação no chamado "Movimento de Aragarças".
Foi decretada a incompetência da Justiça Militar, por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal, para o processo e julgamento, por crime de deserção do referido oficial, reconhecendo a competência da Justiça comum, visto que o acusado cometera crime contra a ordem política e social, com base na Lei de Segurança Nacional.

Untitled
BR DFSTM 002-001-003-003-autos-findos-1088-1979 · File · 10/01/1979 a 08/11/1978
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de participação em assalto contra a firma Ibiapaba Comercial em 29/08/1970, em São Benedito, Ceará. O proprietário da firma foi sequestrado e morto a tiros, tendo o corpo arremessado em abismo. O envolvido também é acusado de porte de arma privativa das Forças Armadas e era filiado à Ação Libertadora Nacional.
.

Untitled
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-45187-1988 · File · 09/03/1987 a 09/04/1990
Part of Justiça Militar da União

Na noite de 13 de abril de 1984, soldados do B.P.E.B. saíram em diligência, fortemente armados, com o fim de localizar um veículo furtado de um tenente. O carro furtado estaria num esconderijo de veículos furtados na localidade de Três Vendas, município de Luziânia (Goiás). Chegando ao local, realizaram arrombamentos de casa, mediante emprego de violência e armas de fogo, e também realizaram perseguição no cerrado a dois chacareiros, com disparos de arma de fogo. Um dos perseguidos foi morto quando já estava rendido. Entre os denunciados, consta um coronel comandante.

Untitled
BR DFSTM 002-001-003-003-af-236-1969 · File · 29/12/1967 a 02/07/1969
Part of Justiça Militar da União

Na noite de 2 de março de 1964, um numeroso grupo de estudantes, liderados pelos envolvidos neste processo, invadiram o salão nobre da Reitoria da Universidade da Bahia objetivando tumultuar e impedir a realização da aula inaugural das atividades universitárias. Os líderes dos manifestantes foram denunciados como incursos na Lei de Segurança Nacional (Lei 1.802, de 5 de janeiro de 1953), art. 2º, inc. III, que define como crime tentar mudar a ordem política ou social estabelecida na Constituição, mediante ajuda ou subsídio de Estado estrangeiro ou de organização estrangeira ou de caráter internacional.

Untitled
Autos findos n. 1.391/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-af-1391-1979 · File · 29/12/1970 a 15/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil que, no dia 13 de maio de 1970, embarcou em Porto Alegre, no avião Boeing da Viação Aérea São Paulo (VASP), com destino à cidade de Manaus. Rendeu comandante e copiloto com dois revólveres e sequestrou a tripulação. Tinha como destino a cidade de Havana, Cuba.

Untitled
Autos findos n. 998/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-998/1979 · File · 19/06/1979 a 08/11/1979
Part of Justiça Militar da União

Investigação sobre a fuga de preso civil acusado de assalto a banco, do Presídio de Ilha Grande na cidade de Angra do Reis RJ em 1979

Untitled
Autos findos n. 992/1973
BR DFSTM 002-001-001-002-992/1973 · File · 13/09/1961 a 13/09/1973
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1964.

Untitled
Autos findos n. 990/1982
BR DFSTM 002-001-001-002-990/1982 · File · 16/03/1982 a 06/08/1982
Part of Justiça Militar da União

Denúncia contra militar sobre lesão corporal em Três Corações em 30 de novembro de 1981.

Untitled
Autos findos n. 99/1981
BR DFSTM 002-001-001-002-99/1981 · File · 31/10/1980 a 04/02/1981
Part of Justiça Militar da União

Investigação acerca de um incêndio em carro particular de um militar na cidade de São João de Rei, Minas Gerais, em 30/10/1980, tendo como resultado o arquivamento do processo.

Untitled
Autos findos n. 99/1974
BR DFSTM 002-001-001-002-99/1974 · File · 27/06/1973 a 10/01/1974
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-Capitão do Exército incriminado por apropriação indébita de bens da Subunidade do Batalhão de Rondônia. Em 22 de março de 1973 o réu é beneficiado por Indulto Coletivo decretado pelo Presidente da República.

Untitled
Autos findos n. 99/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-99/1947 · File · 08/02/1945 a 10/04/1947
Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de fevereiro de 1945.

Untitled
Autos findos n. 988/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-988/1980 · File · 14/05/1980 a 20/11/1980
Part of Justiça Militar da União

Inquérito aberto para apurar perda de material bélico por militar na Fazenda do Mambengo, em São João Del Rei - MG, no dia 14 de maio de 1980.

Untitled
Autos findos n. 987/1984
BR DFSTM 002-001-001-002-987/1984 · File · 04/04/1984 a 05/09/1984
Part of Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar nas proximidades de Santos Dumont em 12 de março de 1984.

Untitled
Autos findos n. 986/1984
BR DFSTM 002-001-001-002-986/1984 · File · 29/12/1983 a 05/09/1984
Part of Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura em Belo Horizonte em 02 de dezembro de 1983.

Untitled
Autos findos n. 985/1984
BR DFSTM 002-001-001-002-985/1984 · File · 11/05/1984 a 05/09/1984
Part of Justiça Militar da União

Inquérito para apurar queda e falecimento de militar durante o reconhecimento de rota para o Estágio de Guia de Montanha em São João del Rei em 10 de maio de 1984.

Untitled
Autos findos n. 985/1976
BR DFSTM 002-001-001-002-985/1976 · File · 05/07/1976 a 14/11/1976
Part of Justiça Militar da União

Cumprimento de determinação para encaminhar arma apreendida na cidade de São Paulo em 09/09/1976.

Untitled
Autos findos n. 985/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-985/1958 · File · 26/12/1957 a 30/09/1958
Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de abandono de emprego e furto de veículo, na cidade do Rio de Janeiro, em 26 de dezembro de 1956.

Untitled
Autos findos n. 981/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-981/1980 · File · 05/01/1966 a 20/11/1980
Part of Justiça Militar da União

Processo com extinção da punibilidade pela prescrição de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/01/1966.

Untitled
Autos findos n. 981/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-981/1979 · File · 23/01/1978 a 06/09/1979
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de desvio e descontrole no recolhimento das mensalidades de convênio médico-hospitalar firmado entre QG AD/2 e o Hospital Ana Costa, em São Paulo.

Untitled
Autos findos n. 980/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-980/1980 · File · 25/10/1978 a 20/11/1980
Part of Justiça Militar da União

Suspensão condicional de pena de civil acusado de forjar autorização de superiores para aquisição de armas e munições, no período em que servia na Cia PE DO BCSv/A.W.N.

Untitled
Autos findos n. 98/1987
BR DFSTM 002-001-001-002-98/1987 · File · 06/01/1987 a 03/02/1987
Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, foi considerado insento do processo por ter sido considerdo incapaz temporariamente de prestar serviços militares.

Untitled
Autos findos n. 98/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-98/1947 · File · 05/10/1945 a 10/04/1947
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/02/1946.

Untitled
Autos findos n. 978/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-978/1980 · File · 17/10/1977 a 20/11/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Untitled
Autos findos n. 977/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-977/1980 · File · 17/10/1977 a 20/11/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Untitled
Autos findos n. 976/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-976/1980 · File · 17/10/1977 a 20/11/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Untitled
Autos findos n. 975/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-975/1980 · File · 17/10/1977 a 12/11/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Untitled
Autos findos n. 974/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-974/1980 · File · 20/10/1977 a 20/11/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de promover alterações em zona de meretrício em Feira de Santana, em 07/05/1977. Ao ser conduzido pela Polícia Militar ao Quartel do 35º B.I., ofendeu e atirou pedras contra superior.

Untitled
Autos findos n. 974/1957
BR DFSTM 002-001-001-002-974/1957 · File · 24/03/1955 a 14/05/1957
Part of Justiça Militar da União

Civil absolvido do crime de falsidade ideológica, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de março de 1955.

Untitled
Autos findos n. 972/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-972/1980 · File · 30/11/1978 a 20/11/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de roubo a banco. O envolvido estava armado com revólver e obrigou o gerente do Banco Novo Mundo S/N a abrir o caixa forte, em São Paulo.

Untitled
Autos findos n. 972/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-972/1979 · File · 07/06/1979 a 06/09/1979
Part of Justiça Militar da União

Investigação sobre colisão de uma viatura militar com o carro de um civil em Pelotas RS em 1979

Untitled
Autos findos n. 97/1974
BR DFSTM 002-001-001-002-97/1974 · File · 13/01/1972 a 10/01/1974
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto qualificado e recepção dolosa.

Untitled
Autos findos n. 97/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-97/1947 · File · 18/12/1946 a 10/04/1947
Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de atirar em patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de dezembro de 1946.

Untitled
Autos findos n. 969/1978
BR DFSTM 002-001-001-002-969/1978 · File · 03/08/1978 a 27/04/1982
Part of Justiça Militar da União

Petição de civil para expedição de certidão negativa simples, tendo em vista que o requerente foi processado, sendo absolvido pelo Superior Tribunal Militar, todavia certidões com histórico completo tem prejudicado o envolvido, em São Paulo.

Untitled
Autos findos n. 968/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-968/1975 · File · 24/07/1973 a 25/09/1975
Part of Justiça Militar da União

O civil foi acusado de no dia 17/02/1971 ter saído de um táxi sem pegar deixando com o motorista uma identidade militar adulterada.

Untitled
Autos findos n. 965/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-965/1980 · File · 20/09/1979 a 20/11/1980
Part of Justiça Militar da União

Solicitação do benefício de livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, em 20/09/1979.

Untitled
Autos findos n. 965/1975
BR DFSTM 002-001-003-003-965/1975 · File · 11/04/1972 a 15/12/1975
Part of Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 06/06/1972. Alvará de soltura na cidade do Rio de Janeiro em 06/10/1972.

Untitled
Autos findos n. 964/1989
BR DFSTM 002-001-001-002-964/1989 · File · 08/02/1989 a 21/09/1989
Part of Justiça Militar da União

Investigação acerca de um acidente de trânsito envolvendo um militar e um civil na cidade de Belo Horizonte em 08/02/1989.

Untitled
Autos findos n. 964/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-964/1980 · File · 24/11/1972 a 80/11/1980
Part of Justiça Militar da União

Sequestro de bens de cinco civis acusados de um assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro, em 24/11/1972.

Untitled
Autos findos n. 964/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-964/1975 · File · 17/01/1974 a 15/10/1975
Part of Justiça Militar da União

Solicitação de tratamento médico psiquiátrico de militar recluso na cidade do Rio de Janeiro em 16/01/1974.

Untitled
Autos findos n. 962/1987
BR DFSTM 002-001-001-002-962/1987 · File · 21/01/1987 a 14/09/1987
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença para cumprir alvará de soltura de militar condenado por deserção em Juiz de Fora em 1987

Untitled
Autos findos n. 962/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-962/1980 · File · 29/11/1978 a 20/11/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença da suspensão condicional da pena de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 29/11/1978, tendo como resultado a extinção da pena.

Untitled
Autos findos n. 961/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-961/1988 · File · 22/06/1988 a 30/06/1988
Part of Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: o envolvido não compareceu no prazo estipulado para matricular-se no serviço militar.

Untitled
Autos findos n. 961/1987
BR DFSTM 002-001-001-002-961/1987 · File · 13/02/1987 a 20/03/1989
Part of Justiça Militar da União

Denúncia contra militar que em 05/02/1979 foi preso em flagrante, após colocar em porta malas de carro de sua propriedade, cilindro motor de aeronave Sêneca e um servo-atuador de piloto automático.

Untitled
Autos findos n. 960/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-960/1988 · File · 24/02/1988 a 15/12/1989
Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de causar lesão corporal decorrente do disparo de arma na cidade de Juiz de Fora em 24/02/1988.

Untitled
Autos findos n. 96/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-96/1947 · File · 19/06/1946 a 10/04/1947
Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de tentar agredir superior, cidade do Rio de Janeiro, em 19 de junho de 1946.

Untitled
Autos findos n. 957/1984
BR DFSTM 002-001-001-002-957/1984 · File · 09/07/1984 a 03/08/1984
Part of Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 19 de julho de 1983.

Untitled
Autos findos n. 955/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-955/1980 · File · 20/08/1980 a 22/09/1980
Part of Justiça Militar da União

Prisão para civil acusado de usar indevidamente os trajes do exercito em diversos lugares e ocasiões,na cidade de São Paulo.

Untitled
Autos findos n. 954/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-954/1980 · File · 23/07/1980 a 20/11/1980
Part of Justiça Militar da União

Civil acusado de praticar atividades subversivas, solicita o benefício da anistia, na cidade de São Paulo, em 23/07/1980.

Untitled
Autos findos n. 954/1973
BR DFSTM 002-001-001-002-954/1973 · File · 31/10/1972 a 09/18/1973
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de suspensão de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/07/1971.

Untitled
Autos findos n. 947/1973
BR DFSTM 002-001-001-002-947/1973 · File · 06/12/1967 a 09/08/1973
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de recolhimento de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/12/1967.

Untitled
Autos findos n. 946/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-946/1979 · File · 03/08/1979 a 06/09/1979
Part of Justiça Militar da União

Sindicância para apurar desaparecimento de pistola em unidade militar na cidade de Salvador em 1979.

Untitled
Autos findos n. 944/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-944/1975 · File · 09/01/1970 a 27/08/1975
Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 09/01/1970, Rio de Janeiro. O pedido foi acatado.

Untitled
Autos findos n. 939/1985
BR DFSTM 002-001-001-002-939/1985 · File · 16/04/1985 a 05/09/1985
Part of Justiça Militar da União

Apuração de agressão física entre militares em Três Corações - MG, dia 16 de abril de 1985.

Untitled
Autos findos n. 935/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-935/1980 · File · 28/09/1977 a 20/11/1980
Part of Justiça Militar da União

Prisão em flagrante de um civil decorrente de porte de drogas ilícitas, na cidade do Rio de Janeiro no dia 28/09/1977.

Untitled
Autos findos n. 930/1959
BR DFSTM 002-001-001-002-930/1959 · File · 22/08/1958 24/11/1959
Part of Justiça Militar da União

Civil condenado por falsificar documentos para se abster de prestar serviço militar no dia 18/01/1956 no Rio de Janeiro.

Untitled
Autos findos n. 927/1959
BR DFSTM 002-001-001-002-927/1959 · File · 28/09/1959 a 16/11/1959
Part of Justiça Militar da União

Militares fogem da cadeia em que ja estavam presos aguradando julamento no dia 07/06/1957 no RIo de Janeiro.

Untitled
Autos findos n. 926/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-926/1979 · File · 03/06/1979 a 06/09/1979
Part of Justiça Militar da União

Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar e ciclista na cidade de Cachoeira do Sul RS em 1979

Untitled