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Autos findos n. 1.015/1978

BR DFSTM 002-001-003-003-1015/1978
Processo.
26/09/1977 a 20/09/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.086/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1086/1979
Processo.
30/11/1978 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a Empresa de Ônibus Silva no Ltda, em 16/01/1972. O civil integrava organização subversiva Frente de Libertação Nacional ou Ação Libertadora do Nordeste.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 1.089/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1089/1979
Processo.
30/11/1978 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a Empresa de Ônibus Silva no Ltda, em 16/01/1972. O civil integrava organização subversiva Frente de Libertação Nacional ou Ação Libertadora do Nordeste.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 1.093/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1093/1979
Processo.
01/12/1978 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de setença de civil acusado de assalto a Fábrica de Refrigerantes Coca-Cola. O civil integrava o grupo subversivo Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 1.094/1975

BR DFSTM 002-001-003-003-1094/1975
Processo.
23/05/1974 a 30/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 1.094/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1094/1979
Processo.
06/12/1978 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a mão armada a empresa de ônibus CIALTRA. O envolvido integrava a Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 1.131/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1131/1979
Processo.
27/07/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para designação de defensor público para adequação e pena em 18/07/1979, em Rio de Janeiro.

3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*

Autos findos n. 1.198/1975

BR DFSTM 002-001-003-003-1198/1975
Processo.
22/08/1975 a 25/11/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil por motivo de seu falecimento na cidade do Rio de Janeiro em 09/09/1975.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.129/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1229/1979
Processo.
30/11/1978 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de participação na organização e estruração da Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 1.267/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1267/1979
Processo.
15/12/1976 a 12/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco. A sentença também suspende os direitos políticos do envolvido por cinco anos.

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 1.281/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1281979
Processo.
30/05/1979 a 12/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil, envolvido com organização marxista-leninista, acusado de assaltar uma garagem de prédio, munidos de arma de fogo, e roubar dois automóveis. Soma-se à pena a suspensão de direitos políticos. O apenso apresenta pedido ...

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.460/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1460/1979
Processo.
11/01/1977 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil, acuasado de assalto a banco, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.477/1975

BR DFSTM 002-001-003-003-1477/1975
Processo.
02/09/1971 a 19/01/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura para civil na cidade de São Paulo em 24/09/1971.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.505/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1505/1979
Processo.
14/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de adequação de pena de civil, acusado de assalto ao Banco Bamerindus do Brasil S/A., em Curitiba.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 208/1978

BR DFSTM 002-001-003-003-208/1978
Processo.
19/10/1976 a 23/02/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 342/1982

BR DFSTM 002-001-003-003-342/1982
Processo.
08/10/1973 a 09/03/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de duas transferências de prisão, uma comutação de pena e uma redução de pena de um civil.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 421/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-421/1980
Processo.
23/06/76 a 01/08/80

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco, em Curitiba, em 23 de junho de 1973.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 435/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-435/1979
Processo.
24/11/1977 a 04/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil em 24 de novembro de 1977 e duas solicitações de livramento condicional nas datas 25 de julho de 1977 e 25 de agosto de 1977, em Rio de Janeiro - GB.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 468/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-468/1979
Processo.
19/04/1976 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1979

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 469/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-469/1979
Processo.
12/01/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para Militar. Rio de Janeiro 1979

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 527/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-527/1980
Processo.
21/01/1980 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 553/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-553/1979
Processo.
21/11/1978 a 07/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil. Fortaleza 1978

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 555/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-555/1980
Processo.
29/11/1978 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para civil na cidade de Fortaleza em 17/10/1/979.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 590/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-590/1980
Processo.
24/10/1979 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 607/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-607/1980
Processo.
06/07/1979 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de Porto Alegre em 10/06/1980.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 608/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-608/1979
Processo.
22/01/1979 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Expedição de alvará de soltura por reconhecimento de pena cumprida. São Paulo 1979

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 622/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-622/1979
Processo.
19/12/1978 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 623/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-623/1979
Processo.
06/12/1978 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para militar. Fortaleza 1978

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 624/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-624/1979
Processo.
13/12/1978 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 626/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-626/1979
Processo.
20/11/1978 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de setença de prisão de civil de 20/11/1978, em Fortaleza

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 631/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-631/1979
Processo.
29/01/1979 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de condenação de civil de 29/01/1979, em Rio de Janeiro

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 633/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-633/1959
Processo.
04/03/1977 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/05/1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 641/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-641/1979
Processo.
08/01/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para por em liberdade civil na cidade de Fortaleza em 11/05/1979.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 649/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-649/1979
Processo.
09/02/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de senteça de diminuição de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1979.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 653/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-653/1979
Processo.
29/07/1974 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de redução de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 07/05/1979.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 655/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-655/1979
Processo.
31/01/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de redução de pena na cidade do Rio de Janeiro em 29/01/1979. Pena reduzida na cidade do Rio de Janeiro em 06/02/1979.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 671/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-671/1979
Processo.
09/11/1977 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro em 1977.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 678/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-678/1980
Processo.
11/07/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença e livramento condicional de civil em Salvador - BA, no dia 11 de julho de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 683/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-683/1979
Processo.
05/12/1978 a 18/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento para execução de sentença de civil envolvido com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) em 05 de dezembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 684/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-684/1979
Processo.
07/12/1978 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação para execução de sentença de civil relacionado a Aliança Libertadora Nacional (ALN) em 07 de dezembro de 1979, na cidade de Fortaleza - CE.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 693/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-693/1979
Processo.
24/11/1978 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de execução de sentença de civil no dia 24 de novembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 771/1978

BR DFSTM 002-001-003-003-771/1978
Processo.
03/10/1977 a 29/06/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 775/1978

BR DFSTM 002-001-003-003-775/1978
Processo.
16/08/1977 a 29/06/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 837/1978

BR DFSTM 002-001-003-003-837/1978
Processo.
20/05/1977 a 03/07/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 838/1978

BR DFSTM 002-001-003-003-838/1978
Processo.
19/09/1977 a 31/07/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 889/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-889/1980
Processo.
13/10/1976 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco com motivações políticas em 22/03/1976, em Rio de Janeiro. O envolvido estava armado no momento do assalto.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos 1.088/1979 (Execução de Sentença 64/70)

Autos findos 1.088/1979 (Execução de Sentença 64/70)

BR DFSTM 002-001-003-003-autos-findos-1088-1979
Processo.
10/01/1979 a 08/11/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de participação em assalto contra a firma Ibiapaba Comercial em 29/08/1970, em São Benedito, Ceará. O proprietário da firma foi sequestrado e morto a tiros, tendo o corpo arremessado em abismo. O envolvido tam...

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)