Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 12/01/1972.
UntitledProcesso de extinção da punibilidade de um militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/02/1946.
UntitledExecução de sentença referente à indulto para civil na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.
UntitledMilitar acusado de roubar dinheiro
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 25/10/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/01/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/01/1964.
UntitledExecução de sentença de soldado acusado de violar correspondência e se apropriar dos valores contidos na mesma, em Rio de Janeiro.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de indultar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/01/1964.
UntitledExecução de sentença a fim de prender civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de agosto de 1960.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.
UntitledSolicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 21 de dezembro de 1962.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de janeiro de 1966.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 01 de março de 1966.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.
UntitledPolicial militar acusado de extravio de revólver em Brasília em 21 de janeiro de 1977.
UntitledServidor público acusado de recebimento ilegal de dinheiro solicita indulto para suspensão condiconal de pena, ao que consege a extinção de punibilidade por conta do tempo que já havia passado preso.
UntitledExecução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.
UntitledInvestigação e apuração da acusação de desvio de material do Depósito Regional de Subsistência 1, por parte de militar na cidade do Rio de Janeiro. Consta no processo as cópias de laudos fiscais de forragem, os balancetes das contabilidades e levantamentos de estoques.
UntitledCumprimento de alvará de sotura de militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/09/1966.
UntitledMilitar acusado de Apropriação indébita, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.
UntitledExecução de sentença de militar denunciado por receber vencimentos com quantia superior ao que tinha direito, por meio de alterações fraudulentas nos bilhetes de pagamento, fraudes estas, efetuadas pelo próprio militar. O envolvido foi condenado a 06 meses detenção.
UntitledExecução de sentença de militares acusados de fuga, na cidade do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 1945.
UntitledExecução de sentença de marinheiro detido por apropriação indébita.
UntitledExecução de sentença de suspensão de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/07/1971.
UntitledExecução de sentença de ex-Capitão do Exército incriminado por apropriação indébita de bens da Subunidade do Batalhão de Rondônia. Em 22 de março de 1973 o réu é beneficiado por Indulto Coletivo decretado pelo Presidente da República.
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